{"id":10190,"date":"2022-10-25T21:41:39","date_gmt":"2022-10-26T00:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10190"},"modified":"2024-02-24T16:07:05","modified_gmt":"2024-02-24T19:07:05","slug":"processo-seletivo-simplificado-para-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu-pi-dad-pi-no-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-simplificado-para-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu-pi-dad-pi-no-iii\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EST\u00c1GIO\u00a0REMUNERADO DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O\u00a0DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO PIAU\u00cd – EDITAL DPU-PI\/DAD PI – N\u00ba III"},"content":{"rendered":"
A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Teresina\/PI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve:<\/div>\n
Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo Simplificado para est\u00e1gio remunerado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/b> em Direito.<\/div>\n
 <\/div>\n
1.DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n1.1.<\/strong> A presente sele\u00e7\u00e3o visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga de est\u00e1gio de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do curso de Direito para o Oficio Regional \u00danico da DPU\/PI<\/strong>, bem como \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva<\/strong> de estagi\u00e1rios estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do curso de Direito, visando o preenchimento de vagas de est\u00e1gio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a crit\u00e9rio da DPU em Teresina\/PI.
\n1.2.<\/strong> O processo seletivo ser\u00e1 realizado mediante an\u00e1lise curricular, elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a jur\u00eddica e entrevista<\/strong>. Os estudantes aprovados no processo seletivo simplificado dentro do n\u00famero de vagas ser\u00e3o convocados imediatamente para o seu preenchimento. Os demais aprovados passam a compor cadastro de reserva e, \u00e0 medida que surgirem vagas, ser\u00e3o convocados conforme a classifica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
1.3.<\/strong> Todavia, na data da convoca\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) deve estar matriculado em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, latu ou strictu sensu, na \u00e1rea de Direito, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 (trezentas e sessenta) horas.
\n1.4.<\/strong> O est\u00e1gio de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o obrigat\u00f3rio e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 01(um) semestre e m\u00e1xima de 02 (dois) anos.<\/div>\n
 <\/div>\n
2.DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES:
\n2.1.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio a partir das 00h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 25\/10\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 05\/11\/\/2022<\/strong>. Para realizar inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o(a) candidato(a) dever\u00e1 acessar o site: www.universidadepatativa.com.br<\/a><\/strong><\/u>, campo \u201cConcursos em andamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o, em seguida enviar seu curr\u00edculo, exclusivamente, para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: selecaoestagio.dputeresina@universidadepatativa.com.br<\/a><\/u><\/strong><\/div>\n
2.2. Ser\u00e3o processadas apenas as inscri\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es recebidas dentro do prazo constante no item 2.1.<\/strong>
\n<\/u><\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
3. DA AN\u00c1LISE CURRICULAR:<\/strong>
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3.1. <\/strong>A An\u00e1lise Curricular ter\u00e1 como \u00fanico objetivo selecionar os candidatos para a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o contando a pontua\u00e7\u00e3o aqui obtida para a classifica\u00e7\u00e3o final.
\n3.2.<\/strong> O prazo das An\u00e1lises Curriculares ser\u00e3o nos dias: 09\/11 \u00e0 14\/11\/2022;
\n<\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
4. DA PE\u00c7A JUR\u00cdDICA:<\/strong><\/div>\n
4.1.<\/strong> O enunciado da pe\u00e7a jur\u00eddica a ser realizado pelo candidato ser\u00e1 disponibilizado no site: www.universidadepatativa.com.br<\/a><\/strong><\/u>, na data prevista no Anexo II deste Edital.
\n<\/strong><\/div>\n
4.2.<\/strong> A pe\u00e7a jur\u00eddica ser\u00e1 elaborada mediante texto digitado e enviado em formato PDF para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: selecaoestagio.dputeresina@universidadepatativa.com.br<\/a><\/strong><\/u>. O envio da pe\u00e7a jur\u00eddica elaborada dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h59min do dia 24\/11\/2022<\/u><\/strong>.<\/u><\/div>\n
4.3. A corre\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a jur\u00eddica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, ser\u00e1 realizada pelo Defensor P\u00fablico Federal Titular do Of\u00edcio Regional \u00danico da DPU em Teresina\/PI.<\/strong>
\n<\/u><\/div>\n
4.4.<\/strong> A pontua\u00e7\u00e3o total da pe\u00e7a jur\u00eddica ser\u00e1 de 10 (dez) pontos<\/u>. O candidato dever\u00e1 obter 50% (cinquenta por cento) ou mais do total da pontua\u00e7\u00e3o prevista para a pe\u00e7a jur\u00eddica, para n\u00e3o ser eliminado<\/u>, al\u00e9m de n\u00e3o ser eliminado por outros crit\u00e9rios estabelecidos neste Edital.
\n4.5.<\/strong> O candidato que n\u00e3o observar o n\u00famero m\u00e1ximo de p\u00e1ginas permitido \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a jur\u00eddica receber\u00e1 nota: 0 (zero).
\n<\/strong><\/div>\n
4.6. <\/strong>Para realiza\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a jur\u00eddica, o candidato dever\u00e1 ter conhecimento das regras processuais inerentes ao fazimento da mesma.<\/div>\n
 <\/div>\n
5. DA ETAPA DA ENTREVISTA:<\/strong><\/div>\n
5.1.<\/strong> A etapa de entrevista ser\u00e1 de car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio, tendo como objetivo a aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnicos, o uso correto da l\u00edngua portuguesa, o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pela DPU e a adequa\u00e7\u00e3o do perfil almejado para a \u00e1rea do est\u00e1gio.
\n5.2.<\/strong> A etapa da entrevista ser\u00e1 realizada na data estabelecida no Iten 11.5 <\/strong>deste Edital.
\n<\/strong><\/div>\n
5.3.<\/strong> O candidato convocado para a entrevista dever\u00e1 estar presente no local, dia e hor\u00e1rio marcados (preferencialmente 15 minutos antes), sob pena de elimina\u00e7\u00e3o<\/u>.
\n5.4. As entrevistas com os candidatos ser\u00e3o realizadas pelo Defensor P\u00fablico Federal Titular do Of\u00edcio Regional \u00danico da DPU em Teresina\/PI.<\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
6. DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FINAL:<\/strong>
\n<\/strong><\/div>\n
6.1. <\/strong>Considerando que as etapas da elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a jur\u00eddica e da entrevista ser\u00e3o de car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio, a ordem da classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 definida por essas duas etapas em conjunto.
\n<\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
7. DO EST\u00c1GIO E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL:
\n<\/strong>7.1.<\/strong> O est\u00e1gio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 30 (trinta) horas semanais, distribu\u00eddas em 06 (seis) horas di\u00e1rias<\/strong>.
\n7.2.<\/strong> O est\u00e1gio ser\u00e1 desempenhado de forma h\u00edbrida (presencial e remota)<\/strong>, de modo que essas 06 (seis) horas di\u00e1rias ser\u00e3o distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas de atividades presenciais mais 02 (duas) horas de atividades \u00e0 dist\u00e2ncia.
\n7.3. <\/strong>A distribui\u00e7\u00e3o das 06 (seis) horas di\u00e1rias poder\u00e1 ser alterada a qualquer tempo, a depender dos interesses da DPU e da disponibilidade do estagi\u00e1rio.
\n7.4.<\/strong> O estagi\u00e1rio receber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio correspondente a R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)<\/strong>.
\n7.5.<\/strong> Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei n\u00ba 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) <\/strong>por dia efetivamente estagiado, na Unidade da DPU em Teresina\/PI, e o usufruto de recesso remunerado.<\/div>\n
\n

8. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:
\n<\/strong>8.1.<\/strong> A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de 12 (doze) meses<\/strong>, a contar da data de Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por ato do Defensor P\u00fablico-Chefe da DPU em Teresina\/PI.
\n8.2. <\/strong>Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo Defensor P\u00fablico-Chefe da DPU em Teresina\/PI.<\/p>\n

OBS:<\/strong> Os candidatos devem estar atentos ao texto constante no Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n