{"id":10218,"date":"2022-10-27T11:21:54","date_gmt":"2022-10-27T14:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10218"},"modified":"2024-02-24T16:06:48","modified_gmt":"2024-02-24T19:06:48","slug":"selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-dpu-es-cadm-es-no-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-dpu-es-cadm-es-no-30\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES – EDITAL DPU-ES\/CADM ES – N\u00ba 30"},"content":{"rendered":"
\n
\n

A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE <\/span><\/b>da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES, nos termos da Ordem Servi\u00e7o n\u00b0 08 de 05 de fevereiro de 2019, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O PARA <\/span>FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES.<\/span><\/p>\n

1.  <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/span><\/b>1.1  <\/span>O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES (DPU-Vit\u00f3ria\/ES).
\n<\/span>1.2  <\/span>As vagas que surjam na DPU-Vit\u00f3ria\/ES ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final deste certame e que venham a ensejar suprimento ser\u00e3o para est\u00e1gio presencial, a ser vivenciado na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES.
\n<\/span>1.3  <\/span>A publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da UPA (<\/span>www.universidade<\/b>p<\/b>atativa.com.br<\/b><\/a>), campo \u201cConcursos em andamento<\/b>\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o, sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar  estas publica\u00e7\u00f5es.
\n<\/span>1.4  <\/span>A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos  reais)<\/b>, conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n<\/span>1.5  <\/span>O est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais<\/b>, a ser cumprida da seguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias: no per\u00edodo da manh\u00e3 (das 08h \u00e0s 12h), ou da tarde (das 13h \u00e0s 17h)<\/b>.
\n<\/span>1.6  <\/span>O estagi\u00e1rio de direito receber\u00e1 mensalmente o correspondente ao aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) <\/b>por dia efetivamente estagiado, valores que ser\u00e3o depositados em sua conta corrente, necessitando o futuro estagi\u00e1rio ter conta em banco e apresentar os dados banc\u00e1rios para cadastro.<\/span><\/p>\n

2. <\/span>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/span><\/b>2.1. <\/span>As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site, <\/span>www.universidadepatativa.com.br<\/a><\/span>, no <\/b><\/span>per\u00edodo de 28\/10\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/11\/2022<\/span>. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.
\n<\/span><\/b>2.2. <\/span>O candidato dever\u00e1 informar dados pessoais e escolares v\u00e1lidos, caso declare algum dado errado poder\u00e1 corrigir, assim como para cada processo seletivo o candidato deve ter a ci\u00eancia de que realiza nova inscri\u00e7\u00e3o seguindo sempre o que rege no edital em quest\u00e3o; <\/span>Ap\u00f3s o cadastro, o\/a candidato\/a dever\u00e1 informar, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio e disponibilidade para est\u00e1gio (manh\u00e3 ou tarde), bem como op\u00e7\u00e3o por cotas.<\/span><\/p>\n

3.  <\/span>DA PROVA OBJETIVA ONLINE
\n<\/span><\/b>3.1. <\/b>Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h<\/b> \u00e0s 22:00h(hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 10 de Novembro de 2022<\/b>, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.
\n3.2<\/b>. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es<\/b>, seguidas de 04 alternativas cada, onde  somente uma ser\u00e1 a correta.
\n3.3<\/b>.   <\/span>Somente ser\u00e1 classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento)<\/b> do  total da prova.<\/span><\/p>\n

4.  <\/span><\/b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/span><\/b>4.1.  <\/span><\/strong>O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de um ano, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 12 (doze) meses, mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo(a) Defensor(a) P\u00fablico(a)-Chefe da Vit\u00f3ria\/ES, podendo tamb\u00e9m o prazo de vig\u00eancia inicial ocorrer em per\u00edodo inferior a 12 (doze) meses, caso o cadastro de estudantes se esgote antes disso.
\n<\/span>4.2.<\/strong>  <\/span>A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o\/a candidato\/a apenas expectativa de ser convocado\/a para preencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante o per\u00edodo de validade do processo seletivo.
\n<\/span>4.3.<\/strong> O Candidato deve estar atento ao texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o certame;<\/span><\/p>\n