{"id":10541,"date":"2022-11-28T19:10:17","date_gmt":"2022-11-28T22:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10541"},"modified":"2024-02-24T16:03:08","modified_gmt":"2024-02-24T19:03:08","slug":"processo-seletivo-para-estagiarios-academicos-do-curso-de-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-jose-dos-campos-sp-edital-dpu-sjc-dad-sjc-02","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagiarios-academicos-do-curso-de-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-jose-dos-campos-sp-edital-dpu-sjc-dad-sjc-02\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGI\u00c1RIOS ACAD\u00caMICOS DO CURSO DE DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS – SP – EDITAL DPU-SJC\/DAD SJC 02"},"content":{"rendered":"
O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 28\/11\/2022 a 07\/12\/2022, para contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios Acad\u00eamicos do Curso de Direito, nos seguintes termos:<\/div>\n
 <\/div>\n
1 – DO PROCESSO SELETIVO:<\/b><\/div>\n
1.1<\/b> Ser\u00e3o disponibilizadas 3 (tr\u00eas) vagas para provimento imediato.
\n1.2<\/b> Haver\u00e1 cadastro de reserva para esta sele\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
 <\/div>\n
2 – DOS PR\u00c9 REQUISITOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1.<\/b> Os requisitos para o estudante ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o s\u00e3oos seguintes:<\/div>\n
a) ter sido selecionado no processo seletivo;
\nb) estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e com as concernentes ao servi\u00e7o militar;
\nc) demonstrar aptid\u00e3o f\u00edsica para a realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico;
\nd) n\u00e3o ser c\u00f4njuge ou possuir grau parentesco com defensores, servidores, terceirizados e estagi\u00e1rios da DPU em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, consangu\u00edneo ou afins, at\u00e9 3\u00b0 grau.
\ne) comprovar, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula e frequ\u00eancia no Curso de Direito.<\/div>\n
f) ter conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto) semestre
\ne) n\u00e3o estar cursando o \u00faltimo semestre do Curso de Direito, quando da disponibiliza\u00e7\u00e3o da vaga e convoca\u00e7\u00e3o para assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio – TCE.<\/div>\n
2.2<\/b>. Os candidatos selecionados ser\u00e3o convocados, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, por telefone (whatsapp) e e-mail a serem informados no curr\u00edculo, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
 <\/div>\n
3 – DA BOLSA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO
\n<\/b><\/div>\n
3.1<\/b> A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 800,00 (oitocentos reais) para jornada de vinte horas semanais, sendo quatro horas di\u00e1rias, nos termos da Portaria DPGU n\u00ba 408, de 27 de Maio de 2019.
\n3.2<\/b> A bolsa de est\u00e1gio \u00e9 fixada e eventualmente alterada por ato do Defensor P\u00fablico-Geral Federal.
\n3.3<\/b> Nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n\u00ba 11.788\/2008 e do art. 12 da Portaria DPGU n\u00b0 408 de 27 de Maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.<\/div>\n
 <\/div>\n
4 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
4.1<\/b> A inscri\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de forma digital<\/b> mediante o encaminhamento de
\ncurr\u00edculo e hist\u00f3rico escolar atrav\u00e9s do e-mail: dpusaojosedoscampos@universidadepatativa.com.br<\/a><\/u><\/i><\/b> via internet no site
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a>, entre os dias 28\/11\/2022 e 07\/12\/2022<\/b>;
\n4.2<\/b> Poder\u00e3o se inscrever na presente sele\u00e7\u00e3o alunos que tenham conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3riasdo 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto) semestre
\ne n\u00e3o estar cursando o \u00faltimo semestre do curso de Gradua\u00e7\u00e3oem Direito.<\/div>\n
4.3.<\/b> N\u00e3o haver\u00e1 cadastro no sistema da UPA, as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas exclusivamente atrav\u00e9s do email citado acima;<\/div>\n
4.4.<\/b> A emiss\u00e3o de Relat\u00f3rio de Inscri\u00e7\u00f5es para publica\u00e7\u00e3o no site da UPA e demais resultados ficar\u00e1 a cargo desta DPU;<\/u><\/div>\n
 <\/div>\n
5 \u2013 DA SELE\u00c7\u00c3O, ENTREVISTA E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL<\/b><\/div>\n
5.1<\/b> Os curr\u00edculos e hist\u00f3ricos escolares ser\u00e3o avaliados pelos Defensores P\u00fablicos Federais da DPU emS\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, que definir\u00e3o os candidatos que ser\u00e3o convocados para a realiza\u00e7\u00e3o de prova escrita e entrevista.
\n5.2<\/b> As provas escritas e entrevistas ocorrer\u00e3o na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dosCampos – SP, situada na Av. T\u00edvoli, 574 – Vila Betania, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP entre os dias 12 e 14 dedezembro, em hor\u00e1rios a serem oportunamente estipulados pelo Defensor P\u00fablico-Chefe da Unidade.<\/div>\n
5.3<\/b> O edital de convoca\u00e7\u00e3o para prova escrita e entrevista ser\u00e1 publicado no site: www.universidadepatativa.com.br<\/a> e poder\u00e1 ser comunicado pelos meios de contato fornecidos peloscandidatos selecionados, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos eatualizados.
\n5.4<\/b> O resultado final do processo seletivo ser\u00e1 publicado no site
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a> e poder\u00e1 ser comunicado pelos meios de contato fornecidos pelos candidatos selecionados, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
5.5.<\/b> O Candidato deve estar atento as informa\u00e7\u00f5es detalhadas constantes no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
 <\/div>\n