{"id":10682,"date":"2022-12-08T19:13:59","date_gmt":"2022-12-08T22:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10682"},"modified":"2024-02-25T22:31:33","modified_gmt":"2024-02-26T01:31:33","slug":"xxxii-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu-pi-dad-pi-no-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxii-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu-pi-dad-pi-no-1\/","title":{"rendered":"XXXII PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO PIAU\u00cd – EDITAL – DPU-PI\/DAD PI N\u00ba 1"},"content":{"rendered":"
A Defensora P\u00fablica-Chefe Substituta da Defensoria P\u00fablica no Piau\u00ed, Dra. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na LeiComplementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento,Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve: Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o XXXII Processo Seletivo de estudantes de n\u00edvel superior na \u00e1rea Direito na data e hor\u00e1rios prov\u00e1veis abaixo especificados.<\/div>\n
<\/div>\n
1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. <\/span>A presente sele\u00e7\u00e3o visa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estagi\u00e1rios estudantes do Curso de Direito<\/b>, bem como o preenchimento de vagas de est\u00e1gio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
1.2. <\/span>O processo seletivo ser\u00e1 realizado mediante aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os estudantes aprovados nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, \u00e0 medida que surgirem vagas, ser\u00e3o convocados conforme a classifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
1.3. Somente poder\u00e3o inscrever-se na sele\u00e7\u00e3o estudantes do curso de Direito que estejam matriculados a partir do 5\u00ba per\u00edodo, exceto o \u00faltimo, tendo em vista que o primeiro est\u00e1gio na DPU deve ser de no m\u00ednimo 06 (seis) meses;
\n<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES:<\/span>\u00a0<\/b><\/div>\n
2.1. As inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio a partir das 00h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 08\/12\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 08\/01\/2023<\/b>. Para realizar inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o(a) candidato(a) dever\u00e1 acessar o site: www.universidadepatativa.com.br<\/b>, <\/a>campo \u201cConcursos em andamento<\/b>\u201d e \u00a0localizar o processo seletivo em quest\u00e3o, em seguida enviar seu curr\u00edculo, exclusivamente, para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: <\/b>dputeresina@universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>.<\/b><\/span><\/div>\n
2.2. <\/span>No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 informar qual o turno dispon\u00edvel <\/b>para a execu\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, dentre os permitidos, a saber: manh\u00e3 e tarde.\u00a0<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
3 – DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS PRESENCAIS OBJETIVAS E DISCURSIVAS<\/b><\/span><\/div>\n
3.1. <\/span>O processo seletivo constar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de duas provas: uma prova objetiva de 40 (quarenta) quest\u00f5es<\/b>, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.<\/span><\/div>\n
3.2. <\/span>As provas presenciais ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel de 15 de janeiro de 2023 (domingo), no turno da manh\u00e3, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, \u00a0das 08:00h \u00e0s 12:00h, hor\u00e1rio local de Teresina\/PI.\u00a0<\/b><\/span><\/div>\n
3.3. <\/span>O local de prova ser\u00e1 divulgado dia 10 de janeiro de 2023, no site da UPA: <\/b><\/span>www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a> , na p\u00e1gina do processo seletivo da DPU Teresina\/PI;<\/b><\/span><\/div>\n
3.4. <\/span>A prova objetiva \u00a0constar\u00e1 \u00a0de \u00a0quest\u00f5es \u00a0envolvendo \u00a0as \u00a0mat\u00e9rias abaixo relacionadas, conforme o conte\u00fado program\u00e1tico constante neste edital em seu (ANEXO I). As quest\u00f5es ser\u00e3o subdivididas em: 05 Quest\u00f5es de Direito Constitucional, 04 Quest\u00f5es de Direito Administrativo, 05 Quest\u00f5es de Direito Civil, 05 Quest\u00f5es de Direito Processual Civil, 05 Quest\u00f5es de Direito Penal, 05 Quest\u00f5es de Direito Processual Penal, 05 Quest\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio, 03 Quest\u00f5es de Direitos Humanos, 03 Quest\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Especial.\u00a0<\/span><\/div>\n
3.5. <\/span>A prova discursiva apresentar\u00e1 02 (dois) temas, dentre os quais, apenas um dever\u00e1 ser escolhido pelo candidato. Para o desenvolvimento do tema poder\u00e3o ser requeridos problemas pr\u00e1ticos, pe\u00e7as, indaga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ou reda\u00e7\u00e3o do tipo dissertativa-argumentativa. Ser\u00e3o considerados, na corre\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o discursiva, al\u00e9m do racioc\u00ednio jur\u00eddico, quando couber, os seguintes crit\u00e9rios de reda\u00e7\u00e3o: corre\u00e7\u00e3o gramatical, clareza, coes\u00e3o e concis\u00e3o.\u00a0<\/span><\/div>\n
3.6. <\/span>Na prova objetiva cada quest\u00e3o <\/span>valer\u00e1 cada 1,0 (um) ponto, totalizando 40 pontos e a prova discursiva valer\u00e1 20 (vinte) pontos.<\/span><\/u><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
4.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
4.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Todos os candidatos ter\u00e3o sua prova objetiva <\/b>corrigida.<\/span><\/div>\n
4.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva de m\u00faltipla escolha ser\u00e3o considerados eliminados<\/span><\/b>.\u00a0<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
5.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>DA BANCA EXAMINADORA<\/span><\/b><\/div>\n
5.1. <\/span>A prova discursiva de que trata este edital ser\u00e1 avaliado por uma Banca Examinadora composta pelos Defensores P\u00fablicos Federais Dr. Danilo Correia da Paz, Dr. Andr\u00e9 Amorim de Aguiar;<\/b><\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
6.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>DA<\/span> CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
6.1 <\/span>S\u00e3o requisitos para a contrata\u00e7\u00e3o:<\/span><\/div>\n
a.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Ser acad\u00eamico de Direito comprovadamente matriculado a partir do 5\u00ba per\u00edodo dos cursos mantidos por estabelecimentos de ensino oficialmente reconhecidos pelo MEC, respeitado o tempo m\u00ednimo de est\u00e1gio, quando da convoca\u00e7\u00e3o para firmar o Termo de Compromisso de Est\u00e1gio – TCE, ocasi\u00e3o em que dever\u00e1 apresentar o Hist\u00f3rico Escolar atualizado e comprovante de matr\u00edcula, nos termos do art. 145, da Lei Complementar n\u00ba 80;\u00a0<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
7.\u00a0 <\/span>DO EST\u00c1GIO E VALORES DA REMUNUERA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
7.1. <\/span>A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00ednimo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, obedecido o per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro semestres letivos, nos termos do art. 22, inciso VIII da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30\/08\/2008, devendo contudo, encerrar-se o est\u00e1gio, imediatamente, com a conclus\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do curso, ou desligamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino. O est\u00e1gio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais<\/b>, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/div>\n
7.2. <\/span>O estagi\u00e1rio receber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais).<\/b><\/span><\/div>\n
7.3. <\/span>Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei n\u00ba 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.
\n<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
8 – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/span><\/div>\n
8.1. <\/span>A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio da DPU\/PI, por igual\u00a0 \u00a0per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/div>\n
8.2. O candidato deve estar atento ao texto constante no Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo seletivo;<\/span><\/div>\n