{"id":10762,"date":"2022-12-20T21:22:10","date_gmt":"2022-12-21T00:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10762"},"modified":"2024-02-24T15:58:54","modified_gmt":"2024-02-24T18:58:54","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-no-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-no-01-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O LU\u00cdS\/MA – EDITAL N\u00ba 01\/2022"},"content":{"rendered":"
A Defensora P\u00fablica Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Luis\/MA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura do Processo Seletivo para est\u00e1gio remunerado para Graduando(a) em Direito na DPU em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, nos termos seguintes:
\n<\/b><\/div>\n
 <\/div>\n
1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES:<\/b><\/div>\n
1.1 O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.<\/div>\n
1.2 O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/div>\n
1.3 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a
\nR$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/div>\n
1.4 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.<\/div>\n
1.5 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
 <\/div>\n
2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/b><\/div>\n
2.1 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 19\/12\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 25\/12\/2022 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/b> do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos –  Logotipo DPU em S\u00e3o Luis\/MA;
\n<\/b><\/div>\n
2.3 Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 5\u00ba(quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo(a) candidato(a).<\/div>\n
 <\/div>\n
3 – DA PROVA ONLINE:<\/b><\/div>\n
3.1  A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00 \u00e0s 23:00h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 30 de Dezembro de 2022 (sexta-feira)<\/b>, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.<\/div>\n
 <\/div>\n
4.DA PROVA DISCURSIVA:<\/b><\/div>\n
4.1. A prova Discursiva constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.<\/div>\n
4.2 O(A) candidato(a) receber\u00e1, at\u00e9 o dia 05\/01\/2023 (quinta-feira)<\/b>,
\nno e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um email TESTE<\/b> para todos os emails inscritos, solicitando uma confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.<\/div>\n
4.3 O tema da prova discursiva ser\u00e1 encaminhado por e-mail \u00e0s 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/01\/2023 (sexta-feira)<\/b>, tendo o(a) candidato(a) at\u00e9 \u00e0s 12h00 e 15min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), do mesmo dia, para concluir a prova e encaminhar o arquivo em PDF.
\n<\/b><\/div>\n
 <\/div>\n
5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:
\n<\/b><\/div>\n
5.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) que for convocado(a), poder\u00e1, se assim desejar, encaminhar e-mail ao setor de sele\u00e7\u00f5es da Universidade Patativa do Assar\u00e9(dpusaoluis@universidadepatativa.com.br<\/a>
\ncomunicando a desist\u00eancia da vaga ou solicitando final de fila na lista de aprovados.
\n<\/b><\/div>\n
5.2  Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>);<\/div>\n
5.3.  Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo email: dpusaoluis@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450.<\/div>\n
5.4. Os candidatos devem estar atentos aos detalhes constantes no Edital;<\/div>\n
 <\/div>\n