{"id":10784,"date":"2022-12-27T09:47:53","date_gmt":"2022-12-27T12:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10784"},"modified":"2024-02-24T15:58:13","modified_gmt":"2024-02-24T18:58:13","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-rio-de-janeiro-rj-edital-dpu-rj-digpp-rj-no-26-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-rio-de-janeiro-rj-edital-dpu-rj-digpp-rj-no-26-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO\u00a0REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO RIO DE JANEIRO\/RJ – EDITAL DPU-RJ\/DIGPP RJ N\u00ba 26\/2022"},"content":{"rendered":"

O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica no Rio de Janeiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve: <\/span>Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo   Seletivo   de   estudantes   de   n\u00edvel superior <\/b>na \u00e1rea Direit<\/b>o, <\/b>nos termos seguintes.<\/span><\/p>\n

1. <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/span><\/strong>1.1.  <\/span>O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva <\/b>para estudantes de Direito.
\n1.2.  <\/span>O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo<\/b>.
\n1.3.  <\/span>A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 <\/b>(oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.4.  <\/span>Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 <\/b>(oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.5.  <\/span>A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, <\/b>conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\n

2. <\/span>DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/span><\/strong>2.1.  A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 26\/12\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 05\/01\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) <\/b>do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 <\/span>www.universidadepatativa.com.br <\/a><\/span>\u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU no Rio de Janeiro\/RJ<\/b>;
\n<\/span>2.2.   Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos matriculados a partir do 6\u00ba (sexto) semestre do curso de Direito<\/b>, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre<\/b>. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo candidato.<\/span><\/p>\n

3. DA PROVA<\/span> ONLINE:
\n<\/span><\/strong>3.1.   A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00 \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 07 de Janeiro de  2023 (s\u00e1bado)<\/b>, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.
\n<\/span>3.2. <\/span>O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site <\/span>www.universidadepatativa.com.br<\/a><\/span>, com seu login e senha. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU Rio de Janeiro\/RJ.
\n<\/b><\/span>3.3.      A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es <\/b>com 04 alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma ser\u00e1 a correta, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto constante no Conte\u00fado Program\u00e1tico Anexo \u2013 II, neste edital.<\/span><\/p>\n

4. DA PROVA<\/span> DISCURSIVA:
\n<\/span><\/strong>4.1.  A prova Discursiva <\/b>constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.
\n<\/span>4.2.   O candidato receber\u00e1, at\u00e9 o dia 12 de Janeiro de 2023 \u2013 (quinta.feira)<\/b>, no seu e-mail pessoal cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um e-mail TESTE para todos os e-mails inscritos no certame, solicitando apenas uma confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.
\n<\/span>4.3.   O tema da prova discursiva ser\u00e1 encaminhado para o email dos candidatos seguindo o disposto no \u00edten 8.12, das 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 13 de Janeiro de 2023 \u2013 (sexta.feira)<\/b>, tendo o candidato at\u00e9 \u00e0s 12h00 e 15min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), do mesmo dia<\/b>, para concluir a reda\u00e7\u00e3o e encaminhar o arquivo em PDF.
\n<\/span>4.4.         Ao   t\u00e9rmino   da   prova   o   candidato   dever\u00e1    encaminhar    o    arquivo    da    prova    para    o    e- mail <\/span>dpurj@universidadepatativa.com.br<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

5.     DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/span><\/strong>5.1.       As convoca\u00e7\u00f5es dos aprovados, de acordo com a exist\u00eancia de vagas, dar-se-\u00e3o por meio de contato pessoal, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes na ficha de inscri\u00e7\u00e3o online, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados, endere\u00e7o, telefone e e-mail na Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio da Universidade Patativa do Assar\u00e9.
\n<\/span>5.2.  Os candidatos devem estar atentos aos detalhes constantes no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n