{"id":10995,"date":"2023-01-25T21:49:14","date_gmt":"2023-01-26T00:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=10995"},"modified":"2024-02-24T15:53:51","modified_gmt":"2024-02-24T18:53:51","slug":"iii-processo-seletivo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-mossoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/iii-processo-seletivo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-mossoro\/","title":{"rendered":"III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MOSSOR\u00d3\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da unidade Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MOSSOR\u00d3 (DPU-Mossor\u00f3\/RN), conforme este Edital, o Regimento de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (fixada pela Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores altera\u00e7\u00f5es) e demais normas aplic\u00e1veis, nos seguintes termos:<\/div>\n
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1. DO PROCESSO SELETIVO:<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 – A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destina-se \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de 1 (uma) vaga para atua\u00e7\u00e3o perante o 3\u00ba Of\u00edcio Geral e a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3.<\/b><\/div>\n
1.2 – A participa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo m\u00e1ximo em uma das categorias de est\u00e1gio (n\u00edvel m\u00e9dio\/superior\/p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o n\u00e3o impede a participa\u00e7\u00e3o posterior em outra, desde que atendidos os requisitos e submetido o estudante a novo processo seletivo.<\/div>\n
1.3 – A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas di\u00e1rias, ficando assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, no hor\u00e1rio do expediente da unidade contratante e a crit\u00e9rio do Defensor P\u00fablico Federal supervisor do est\u00e1gio, sem preju\u00edzo das atividades discentes.<\/div>\n
1.5 – Somente poder\u00e3o participar do programa de est\u00e1gio os estudantes que, na data da posse, estejam regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/div>\n
2.1 – As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas, exclusivamente, entre \u00e0s 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2023 at\u00e9 \u00e0s 17:00 do dia 27 de janeiro de 2023, no endere\u00e7o de e-mail abaixo informado, devendo o candidato apresentar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o os documentos constante no texto do Edital;<\/div>\n
2.2 – A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3, para o e-mail: dpu.est.mossoro@dpu.def.br<\/a>.<\/div>\n
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3. DA AVALIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
4.1 – A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio da an\u00e1lise dos curr\u00edculos apresentados.
\n4.1.1- Na avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerado o hist\u00f3rico acad\u00eamico do candidato e a pertin\u00eancia entre a \u00e1rea e o tema objeto de pesquisa na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com as atividades desenvolvidas na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/div>\n
4.1.2 – Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, poder\u00e1 ser realizada entrevista com os candidatos, que ser\u00e3o convocados por meio de endere\u00e7o de e-mail ou telefone fornecidos na inscri\u00e7\u00e3o, sendo de inteira responsabilidade do candidato a indica\u00e7\u00e3o de meio id\u00f4neo e o acompanhamento de eventual comunica\u00e7\u00e3o.
\n4.1.3 – O recebimento dos curr\u00edculos pela DPU n\u00e3o implicar\u00e1 necessariamente em convoca\u00e7\u00e3o para entrevista, a qual ser\u00e1 feita, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos curr\u00edculos, a crit\u00e9rio dos Defensores da Unidade.<\/div>\n
4.1.4. Os curr\u00edculos encaminhados passar\u00e3o a compor cadastro de reserva para futuras convoca\u00e7\u00f5es para entrevistas, dentro do prazo de validade do certame, conforme surgirem vagas na unidade DPU em Mossor\u00f3\/RN.<\/div>\n
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5. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
5.1 – S\u00e3o requisitos para a contrata\u00e7\u00e3o:<\/b><\/b><\/div>\n
5.1.1. No momento da posse, estar matriculado em p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, latu ou strictu sensu, em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em institui\u00e7\u00f5es credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, desde que falte mais de 06 (seis) meses para a conclus\u00e3o, inclu\u00eddo o tempo para produ\u00e7\u00e3o do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso.
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5.1.2. Estar aprovado no processo seletivo, de acordo com as regras deste edital\u037e
\n5.1.3. Atender a outras exig\u00eancias de car\u00e1ter administrativo, que sejam necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do contrato de est\u00e1gio.<\/div>\n
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6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/p>\n<\/div>\n

6.1 – As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos candidatos s\u00e3o de sua inteira responsabilidade, reservando-se \u00e0 DPU o direito de afastar da sele\u00e7\u00e3o o candidato que apresentar documentos e comprovantes inver\u00eddicos ou falsos.<\/div>\n
6.2 – A DPU Mossor\u00f3\/RN n\u00e3o est\u00e1 obrigada a convocar a integralidade da lista de aprovados e se reserva o direito de realizar novo processo seletivo quando entender conveniente aos interesses p\u00fablicos e institucionais.<\/div>\n
6.3 – Os casos omissos ser\u00e3o deliberados pelo Defensor P\u00fablico Federal-Chefe ou Chefe-Substituto do n\u00facleo da DPU Mossor\u00f3\/RN.<\/div>\n
6.4. As demais informa\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se inseridas no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
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