{"id":11003,"date":"2023-01-26T18:52:16","date_gmt":"2023-01-26T21:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11003"},"modified":"2024-02-24T15:53:30","modified_gmt":"2024-02-24T18:53:30","slug":"selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-daarea-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-22-dpu-es-cadm-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-daarea-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-22-dpu-es-cadm-es\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA\u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES – EDITAL 22 DPU-ES\/CADM ES"},"content":{"rendered":"
A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES, nos termos da Ordem Servi\u00e7o n\u00b0 08 de 05 de fevereiro de 2019, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b080, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim comoem aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA\u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES.<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES:<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3ode est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES (DPU-Vit\u00f3ria\/ES).<\/b><\/div>\n
1.2 As vagas que surjam na DPU-Vit\u00f3ria\/ES ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final deste certame e quevenham a ensejar suprimento ser\u00e3o para est\u00e1gio presencial, a ser vivenciado na sede da Defensoria P\u00fablicada Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES.<\/div>\n
1.3 As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3opublicadas oficialmente no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>), campo \u201cConcursos emandamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o, sendo responsabilidade do\/a candidato\/aacompanhar essas publica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
1.4 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde ao valor de R$ 800,00(oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de2019.<\/div>\n
1.5 A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 04 (quatro) semestres letivos, exceto quando se tratar de pessoacom defici\u00eancia, observado o per\u00edodo m\u00ednimo de 01 (um) semestre. O est\u00e1gio tamb\u00e9m ser\u00e1 automaticamentecessado com a conclus\u00e3o do curso por parte do estagi\u00e1rio, caso este ocorra antes do t\u00e9rmino do prazo dedura\u00e7\u00e3o.1.6 O est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida daseguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horasdi\u00e1rias, no per\u00edodo da manh\u00e3, das 08h \u00e0s 12h, ou da tarde, das 13h \u00e0s 17h;<\/div>\n
1.7 O\/A estagi\u00e1rio\/a de direito receber\u00e1 mensalmente o correspondente ao aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, valores que ser\u00e3o depositados em sua conta corrente,necessitando o futuro estagi\u00e1rio ter conta em banco e apresentar os dados banc\u00e1rios para cadastro.1.8 Considerando o disposto no artigo 12, da PORTARIA GABDPGF DPGU n\u00b0408, de 27 de maio de2019, o aux\u00edlio transporte ser\u00e1 pago apenas se houver efetivo deslocamento para a sede da DPU-Vit\u00f3ria\/ES.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site,
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a>, no per\u00edodo: das 00:00h do dia: 30\/01\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/02\/2023. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/b><\/div>\n
2.2 Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o\/a candidato\/a dever\u00e1 acessar o site da UniversidadePatativa do Assar\u00e9:
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a>,entrar no campo: op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos -Logotipo DPU VIT\u00d3RIA\/ES.<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 09 defevereiro de 2023 \u2013 (quinta.feira), conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3opodendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.<\/b><\/div>\n
3.2 O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br<\/a>, com seu login e senha, cadastrados durante a inscri\u00e7\u00e3o.Op\u00e7\u00e3oCONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processosp\u00fablicos – Logotipo DPU Vit\u00f3ria\/ES.<\/div>\n
3.3 A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es, seguidas de 04 alternativas cada, ondesomente uma ser\u00e1 a correta, ser\u00e3o objeto de avalia\u00e7\u00e3o as seguintes disciplinas: 06 quest\u00f5es DireitoConstitucional, 06 quest\u00f5es Direito Administrativo, 04 quest\u00f5es Direito Civil, 04 quest\u00f5es Direito ProcessualCivil, 04 quest\u00f5es Direito Penal, 04 quest\u00f5es Direito Processual Penal, 04 quest\u00f5es Direito Previdenci\u00e1rio,04 quest\u00f5es Princ\u00edpios Institucionais da Defensoria P\u00fablica e 04 quest\u00f5es No\u00e7\u00f5es de Direito Humano, baseadas nos conte\u00fados program\u00e1ticos em anexo neste Edital;<\/div>\n
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5. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA O EST\u00c1GIO<\/b><\/b><\/div>\n
5.1 Os\/as candidatos\/as habilitados\/as, obedecida rigorosamente a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3oconvocados\/as para preenchimento das vagas eventualmente existentes e daquelas que surgirem no per\u00edodode validade do processo seletivo.<\/b><\/div>\n
5.2 Considera-se desistente o\/a candidato\/a habilitado\/a que, ap\u00f3s convocado\/a, deixar de comparecer eassinar o Termo de Compromisso de Est\u00e1gio – TCE no prazo estabelecido na data da convoca\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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6. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
6.1 O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de um ano, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do ResultadoFinal, podendo ser prorrogado por at\u00e9 12 (doze) meses, mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicadopelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da Vit\u00f3ria\/ES, podendo tamb\u00e9m o prazo de vig\u00eancia inicial ocorrer emper\u00edodo inferior a 12 (doze) meses, caso o cadastro de estudantes se esgote antes disso.<\/b><\/div>\n
6.2 A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o\/a candidato\/a apenas expectativa de ser convocado\/a parapreencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante oper\u00edodo de validade do processo seletivo.<\/div>\n
6.3 Maiores informa\u00e7\u00f5es constam no texto do Edital sobre o processo seletivo;<\/div>\n
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