{"id":11130,"date":"2023-02-08T09:13:51","date_gmt":"2023-02-08T12:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11130"},"modified":"2024-02-24T15:50:30","modified_gmt":"2024-02-24T18:50:30","slug":"concurso-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-altamira-pa-edital-no-01-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/concurso-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-altamira-pa-edital-no-01-2023\/","title":{"rendered":"CONCURSO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM ALTAMIRA\/PA – EDITAL N\u00ba 01\/2023"},"content":{"rendered":"
O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Altamira\/PA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura do Concurso para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Altamira\/PA<\/b>, nos termos seguintes:<\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
1. <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/span><\/b><\/div>\n
1.1. <\/span>O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva <\/b>para estudantes de Direito.<\/span><\/div>\n
1.2. <\/span>A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais)<\/b>, conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/span><\/div>\n
1.3. <\/span>Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.<\/b><\/span><\/div>\n
1.4. <\/span>A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino<\/b>, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/b><\/div>\n
2. <\/span><\/b>DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
2.1. <\/span>A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita <\/span>do dia 08\/02\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 28\/02\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) <\/b>do corrente ano, <\/b>no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a>,<\/u>\u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos<\/b>– Logotipo DPU Altamira\/PA<\/b>.<\/span><\/div>\n
2.2. <\/span>Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos matriculados a partir do 4\u00ba (quarto) semestre do curso de Direito<\/b>, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, devendo ser comprovada a matr\u00edcula no 5\u00ba (quinto) semestre no momento da convoca\u00e7\u00e3o<\/b>. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo candidato.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
3. DA PROVA OBJETIVA  E DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. O processo seletivo ser\u00e1 composto apenas de uma Prova Objetiva e Discursiva Online;<\/div>\n
3.2. A prova objetiva ONLINE ser\u00e1 realizada <\/span>no dia 05 de Mar\u00e7o de  2023 (domingo), <\/b><\/span>das <\/b><\/span>00:00h \u00e0s 23:59h<\/b> \u2013 (hor\u00e1rio local de Altamira\/PA), <\/span>conforme cronograma constante do anexo II do Edital e n\u00e3o podendo em hip\u00f3tese alguma ser realizada em outro dia e hor\u00e1rios;<\/span><\/div>\n
3.3 O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site www.universidadepatativa.com.br<\/a>, com seu login e senha. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos\u2010
\nLogotipo DPU \u2013 Altamira\/PA;<\/span><\/div>\n
3.4.  A prova online ser\u00e1 composta de 30 (trinta) quest\u00f5es<\/b> objetivas com 04 alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma ser\u00e1 a correta, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto do anexo I assim distribu\u00eddas: 10 quest\u00f5es de l\u00edngua portuguesa, 5 no\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica e 15 quest\u00f5es espec\u00edficas de Direito.
\n<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/span><\/b><\/div>\n
4.1. A prova Discursiva constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.<\/b><\/span><\/div>\n
4.2.  O(A) candidato(a) receber\u00e1, at\u00e9 o dia 13\/03\/2023 (segunda.feira<\/b>), no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um email TESTE para todos os emails inscritos, solicitando uma confirma\u00e7\u00e3o de
\nrecebimento.<\/span><\/div>\n
4.3. O tema da prova discursiva ser\u00e1 encaminhado por e-mail \u00e0s 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 14\/02\/2023 (ter\u00e7a.feira)<\/b>, tendo o(a) candidato(a) at\u00e9 \u00e0s 12h00 e 15min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), do mesmo dia, para concluir a prova e encaminhar o arquivo em PDF.<\/span><\/div>\n
4.4. A Reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser produzida no estilo dissertativa-argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer tema concernente \u00e0s mat\u00e9rias do conte\u00fado program\u00e1tico do Anexo I, devendo ser respondida
\nem no m\u00e1ximo 25 (vinte e cinco) linhas.
\n<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/span><\/div>\n
5.1. O candidato aprovado e classificado que for convocado, poder\u00e1, se assim desejar, encaminhar e-mail ao setor de sele\u00e7\u00f5es da Universidade Patativa do Assar\u00e9: (dpualtamira@universidadepatativa.com.br<\/a>), comunicando a desist\u00eancia da vaga ou solicitando final de fila na lista de aprovados, conforme o item 1.9.<\/span><\/div>\n
5.2. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpualtamira@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450.<\/span><\/div>\n
5.3. Demais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo seletivo constam no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n