{"id":11184,"date":"2023-02-13T11:50:05","date_gmt":"2023-02-13T14:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11184"},"modified":"2024-02-24T15:48:16","modified_gmt":"2024-02-24T18:48:16","slug":"edital-dpu-sjc-dad-sjc-no-03-dpu-sao-jose-dos-campos-sp-de-10-de-fevereiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/edital-dpu-sjc-dad-sjc-no-03-dpu-sao-jose-dos-campos-sp-de-10-de-fevereiro-de-2023\/","title":{"rendered":"EDITAL – DPU-SJC\/DAD SJC – N\u00ba 03- DPU\/S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS\/SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023"},"content":{"rendered":"
O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 13 \/02 \/2023 a 24\/02\/2023, para contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios Acad\u00eamicos do Curso de Direito, nos seguintes termos:<\/div>\n
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1 – DO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 Ser\u00e1 disponibilizada 01 (uma) vaga para provimento imediato.
\n1.2 Haver\u00e1 cadastro de reserva para esta sele\u00e7\u00e3o.
\n1.3 A inscri\u00e7\u00e3o nesta sele\u00e7\u00e3o implica que o candidato est\u00e1 de acordo com as normas do edital e ciente que os dados pessoais dos candidatos poder\u00e3o ser reunidos em processo pr\u00f3prio no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o por prazo indefinido.<\/div>\n
 <\/div>\n
2 – DOS PR\u00c9 REQUISITOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 Os requisitos para o estudante ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o s\u00e3o os seguintes:<\/div>\n
a) ter conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto)
\nsemestre e n\u00e3o estar cursando o \u00faltimo semestre do Curso de Direito, quando da disponibiliza\u00e7\u00e3o da vaga e convoca\u00e7\u00e3o para assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio.<\/div>\n
2.2 Constatando a comiss\u00e3o organizadora que o candidato n\u00e3o preenche os requisitos para a contrata\u00e7\u00e3o,ser\u00e1 ele exclu\u00eddo do processo seletivo.
\n2.3 Os candidatos selecionados ser\u00e3o convocados pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP por telefone (whatsapp) e e-mail
\na serem informados no curr\u00edculo, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
 <\/div>\n
3 – DA BOLSA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 800,00(oitocentos reais) para jornada de vinte horas semanais, sendo quatro horas di\u00e1rias, nos termos da Portaria DPGU n\u00ba 408, de 27 de Maio de 2019.
\n<\/b><\/div>\n
3.2 A bolsa de est\u00e1gio \u00e9 fixada e eventualmente alterada por ato do Defensor P\u00fablico-Geral Federal.
\n3.3 Nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n\u00ba 11.788\/2008 e do art. 12 da Portaria DPGU n\u00b0 408 de 27 de Maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.<\/div>\n
3.4 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio, de 20 horas semanais, poder\u00e1 se dar nos turnos da manh\u00e3 ou tarde, conforme a disponibilidade de vagas, em atendimento \u00e0s necessidades de aloca\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP.<\/div>\n
 <\/div>\n
4 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 A inscri\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de forma digital mediante o encaminhamento de
\ncurr\u00edculo e hist\u00f3rico escolar ao e-mail: dpusaojosedoscampos@universidadepatativa.com.br<\/a> entre os dias
\n13\/02\/2023 a 24\/02\/2023.
\n4.2 Poder\u00e3o se inscrever na presente sele\u00e7\u00e3o alunos que tenham conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto) semestre
\ne n\u00e3o estar cursando o \u00faltimo semestre do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito.
\n<\/b><\/div>\n
 <\/div>\n
5 \u2013 DA SELE\u00c7\u00c3O, ENTREVISTA E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL<\/b><\/b><\/div>\n
5.1 Os curr\u00edculos e hist\u00f3ricos escolares ser\u00e3o avaliados pelos Defensores P\u00fablicos Federais da DPU em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, que definir\u00e3o os candidatos que ser\u00e3o convocados para a realiza\u00e7\u00e3o de prova escrita e entrevista.
\n5.2 As provas escritas e entrevistas ocorrer\u00e3o na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, situada na Av. T\u00edvoli, 574 – Vila Betania, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP entre os dias 28\/02\/2023e 03\/03\/2023, em dias e hor\u00e1rios a serem oportunamente estipulados pelo Defensor P\u00fablico-Chefe da Unidade.
\n<\/b><\/div>\n
5.3 O resultado final do processo seletivo ser\u00e1 publicado no site
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a> e poder\u00e1 ser comunicado pelos meios de contato fornecidos pelos candidatos selecionados, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
5.4 Demais informa\u00e7\u00f5es constam no texto do edital;<\/div>\n
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