{"id":11398,"date":"2023-03-03T20:44:09","date_gmt":"2023-03-03T23:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11398"},"modified":"2024-02-24T15:44:37","modified_gmt":"2024-02-24T18:44:37","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-uruguaiana-rs-edital-no-01-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-uruguaiana-rs-edital-no-01-2023\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO\u00a0 NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM URUGUAIANA\/RS – EDITAL N\u00ba 01\/2023\u00a0"},"content":{"rendered":"
O Defensor P\u00fablico Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana – RS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura do Processo Seletivo para est\u00e1gio remunerado para Graduandos em Direito na DPU em Uruguaiana – RS, nos termos seguintes:
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
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1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
\n1.2. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.
\n<\/b><\/div>\n
1.3. O tempo de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 considerado servi\u00e7o p\u00fablico relevante e
\npr\u00e1tica forense, conforme artigo 145, \u00a73\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 80\/94.
\n1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.5. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado. <\/div>\n
1.6. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos (a serem estabelecidos pela pr\u00f3pria DPU), conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
1.7. Caso o(a) candidato(a) n\u00e3o tenha disponibilidade de hor\u00e1rio para o turno oferecido ou n\u00e3o tenha interesse na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, ou ainda por qualquer outro motivo n\u00e3o deseje iniciar imediatamente suas atividades, poder\u00e1 requerer o adiamento de sua convoca\u00e7\u00e3o, encaminhando e-mail: (dpuselecaouruguaiana@universidadepatativa.com.br<\/a>), a partir de
\nquando ser\u00e1 deslocado(a) para o final da lista de aprovados.<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 06\/03\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26\/03\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU em Uruguaiana\/RS;<\/div>\n
2.2. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 3\u00ba (terceiro) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo(a) candidato(a).
\n2.3. Nos atos de convoca\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato, o(a) candidato(a) n\u00e3o poder\u00e1 estar cursando seu \u00faltimo semestre letivo, pois o est\u00e1gio se encerra impreterivelmente com a finaliza\u00e7\u00e3o das atividades da gradua\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto apenas de uma prova objetiva online;
\n3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 31 de Mar\u00e7o de 2023 (sexta.feira), conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.<\/div>\n
3.3. O(A) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site www.universidadepatativa.com.br<\/a>, com seu login e senha. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – Logotipo DPU Uruguaiana\/RS.<\/div>\n
3.4. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es com 04 alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma ser\u00e1 a correta, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto constante no Conte\u00fado Program\u00e1tico anexo \u2013 II, neste edital.<\/div>\n
3.5. Para cada acerto ser\u00e1 computado 1,0 (hum) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos.
\n3.6. Somente ser\u00e1 classificado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota igual ou superior a 40% do total da prova objetiva.<\/div>\n
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4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
4.1. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>)
\n4.2. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail:
\ndpuselecaouruguaiana@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710.<\/div>\n
4.3. Maiores informa\u00e7\u00f5es constam no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
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