{"id":11440,"date":"2023-03-09T10:22:47","date_gmt":"2023-03-09T13:22:47","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11440"},"modified":"2024-02-24T15:43:22","modified_gmt":"2024-02-24T18:43:22","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-de-graduandos-na-area-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-porto-velho-ro-edital-no-01-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-de-graduandos-na-area-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-porto-velho-ro-edital-no-01-2023\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO DE GRADUANDOS NA \u00c1REA DO DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O\u00a0EM PORTO VELHO\/RO – EDITAL N\u00ba 01\/2023"},"content":{"rendered":"
\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Porto Velho\/RO e a Universidade Patativa do Assar\u00e9 – UPA, nos termos da Lei n\u00ba 11.788\/08, de 25 de setembro de 2008, tornam p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para est\u00e1gio remunerado na \u00e1rea do Direito.<\/p>\n

1.     <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/span><\/b>1.1.            <\/span>O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva <\/b>para estudantes de Direito.
\n<\/span>1.2.            <\/span>A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 <\/b>(oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n<\/span>1.3.            <\/span>Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 <\/b>(oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n<\/span>1.4.            <\/span>A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20<\/u>(vinte) horas<\/u> semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/span><\/p>\n

2.    <\/span>DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/span><\/b>2.1.            <\/span>A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita das 00:00h do dia 09\/<\/b>03\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26\/03\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) <\/b>do corrente ano, <\/b>no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>\u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU em Porto Velho\/RO;
\n<\/b><\/span>2.2<\/span>.            <\/span>Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito<\/b>, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre<\/b>. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo(a) candidato(a);
\n<\/span>2.3.            <\/span>Nos atos de convoca\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato, o(a) candidato(a) n\u00e3o poder\u00e1 estar cursando seu \u00faltimo semestre letivo<\/b>, pois o est\u00e1gio se encerra impreterivelmente com a finaliza\u00e7\u00e3o das atividades da gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3.    <\/span>DA PROVA OBJETIVA ONLINE:
\n<\/span><\/b>3.1.     <\/span>A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 28 de Mar\u00e7o de 2023 (ter\u00e7a.feira)<\/b>, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.
\n<\/span>3.2.            <\/span>O(A) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site www.universidadepatativa.com.br<\/b>,<\/a> com seu login e senha. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS\u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU em Porto Velho\/RO<\/b>.
\n<\/span>3.3                <\/span>A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es <\/b>com 04 alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma ser\u00e1 a correta, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto constante no Conte\u00fado Program\u00e1tico anexo \u2013 II, neste edital.
\n<\/span>3.4.                <\/span>Para cada acerto ser\u00e1 computado 1,0 (hum) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos<\/span><\/u>.
\n<\/span>3.5.                <\/span>Somente ser\u00e1 classificado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota igual ou superior a 40% do total da prova objetiva.<\/span><\/p>\n

4. <\/span>DA PROVA DISCURSIVA
\n<\/span><\/b>4.1.            <\/span>Ser\u00e3o convocados(as) para realizar a prova discursiva (reda\u00e7\u00e3o) os 80 primeiros candidatos(as) com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova online objetiva, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoas com defici\u00eancia e candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as), em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante do item 7.16 do edital.
\n<\/span>4.2            <\/span>A prova Discursiva <\/b>constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.
\n<\/span>4.3            <\/span>O(A) candidato(a) receber\u00e1, at\u00e9 o dia 04\/04\/2023 (ter\u00e7a.feira), <\/b>no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um email TESTE <\/b>para todos os emails inscritos, solicitando uma confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.
\n<\/span>4.4            <\/span>O tema da prova discursiva ser\u00e1 encaminhado por e-mail \u00e0s 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) <\/b>do dia 05\/04\/2023 (quarta.feira)<\/b>, tendo o(a) candidato(a) at\u00e9 \u00e0s 12h00 e 15min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), do mesmo dia, <\/b>para concluir a prova e encaminhar o arquivo em PDF.
\n<\/span>4.5.            <\/span>A Reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser produzida no estilo dissertativa-argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer tema concernente \u00e0s mat\u00e9rias do conte\u00fado program\u00e1tico do Anexo I, devendo ser respondida em no m\u00e1ximo 25 (vinte e cinco) linhas.
\n<\/span>4.6.            <\/span>A reda\u00e7\u00e3o dissertativa-argumentativa valer\u00e1 50 (cinquenta) pontos. Ser\u00e3o avaliados o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7\u00e3o e sua consist\u00eancia, a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o gramatical, assim como o uso do vern\u00e1culo.
\n<\/span>4.7.            <\/span>Ser\u00e1 eliminado(a) do certame o(a) candidato(a) que obtiver nota inferior a 20 (vinte) pontos na reda\u00e7\u00e3o dissertativa-argumentativa.<\/span><\/p>\n

5.   <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/span><\/b>5.1.                <\/span>Os(As) candidatos(as) aprovados(as) ser\u00e3o convocados(as) seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de vagas.
\n<\/span>5.2.                <\/span>Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>)
\n<\/span>5.3.                <\/span>Mais  informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpuportovelho@universidadepatativa.com.b<\/b><\/a>r <\/u><\/b>ou pelo telefone (88) 3512-2450 ou 0800 591 8710.
\n<\/span>5.4. Demais informa\u00e7\u00f5es constam no texto do edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n<\/div>\n