{"id":11807,"date":"2023-04-12T23:34:51","date_gmt":"2023-04-13T02:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11807"},"modified":"2024-02-24T15:40:09","modified_gmt":"2024-02-24T18:40:09","slug":"selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-pos-graduacao-em-areas-do-direito-e-nivel-superior-para-graduandos-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-guarulhos-sp-edital-dp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-pos-graduacao-em-areas-do-direito-e-nivel-superior-para-graduandos-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-guarulhos-sp-edital-dp\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE: P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO E N\u00cdVEL SUPERIOR PARA GRADUANDOS EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM GUARULHOS\/SP – EDITAL DPU-GUARULHOS\/DAD GUARULHOS 01\/2023"},"content":{"rendered":"
A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Guarulhos\/SP, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788,de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE: P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO E N\u00cdVEL SUPERIOR PARA GRADUANDOS EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM GUARULHOS\/SP.<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1 O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Guarulhos\/SP (DPU-Guarulhos\/SP).<\/div>\n
1.2 O presente processo seletivo simplificado \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio que vierem a surgir, no turno da manh\u00e3 e da tarde, durante o seu prazo de validade.<\/div>\n
1.3 As vagas que surjam na DPU-Guarulhos\/SP ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final deste certame e que venham a ensejar suprimento ser\u00e3o para est\u00e1gio presencial\/h\u00edbrido, a ser vivenciado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Guarulhos\/SP.<\/div>\n
1.4 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o para os candidatos(as) de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/div>\n
1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o para os candidatos (as) de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/div>\n
1.6  As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es,ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9:(www.universidadepatativa.com.br<\/a>), sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar essas publica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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2 . DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.1 Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o\/a estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. <\/div>\n
2.2 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site, www.universidadepatativa.com.br<\/a>, no per\u00edodo: das 00:00h do dia 13\/04\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 23\/04\/2023. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
2.3 Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o\/a candidato\/a dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a>, entrar no campo: op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos -Logotipo DPU GUARULHOS\/SP.
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2.4 Os requisitos para o\/a estudante\/a ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Guarulhos\/SP, s\u00e3o os seguintes:<\/div>\n
2.5 Para os Graduandos(as) em Direito: ser acad\u00eamico\/a de Direito comprovadamente matriculado\/a entre o 6\u00ba (sexto) semestre de curso de Direito ou etapa equivalente mantido por estabelecimento de ensino p\u00fablico ou privado oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o limite de mais de 06 (seis) meses para a conclus\u00e3o do curso, devendo apresentar documento comprovando matr\u00edcula obedecido ao per\u00edodo m\u00ednimo de est\u00e1gio de 06 (seis) meses, no momento da convoca\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
2.6 Para os P\u00f3s-Graduandos(as) em \u00e1reas do Direito: ser graduado em Direito comprovadamente matriculado\/a, cuja carga hor\u00e1ria m\u00ednima seja de 360 horas desde que, no momento da contrata\u00e7\u00e3o falte mais de 06 (seis) meses para a conclus\u00e3o do curso mantido por estabelecimento de ensino p\u00fablico ou privado oficialmente reconhecido pelo MEC;<\/div>\n
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4. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
4.1 A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 27 de Abril de 2023 \u2013 (quinta.feira),
\nconforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.<\/div>\n
4.2 O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br<\/a>, com seu login e senha, cadastrados durante a inscri\u00e7\u00e3o. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – Logotipo DPU Guarulhos\/SP.
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4.3 A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es, seguidas de 04 (quatro) alternativas cada, onde somente uma ser\u00e1 a correta, ser\u00e3o objeto de avalia\u00e7\u00e3o as seguintes disciplinas: 06 quest\u00f5es Direito Constitucional, 06 quest\u00f5es Direito Administrativo, 04 quest\u00f5es Direito Civil, 04 quest\u00f5es Direito Processual Civil, 04 quest\u00f5es Direito Penal, 04 quest\u00f5es Direito Processual Penal, 04 quest\u00f5es Direito Previdenci\u00e1rio, 04 quest\u00f5es Princ\u00edpios Institucionais da Defensoria P\u00fablica e 04 quest\u00f5es de Direitos Humanos, baseadas nos conte\u00fados program\u00e1ticos em anexo neste Edital;<\/div>\n
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5. DA PROVA DISCURSIVA:<\/b><\/div>\n
Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os 100 primeiros candidatos(as) com amelhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoacom defici\u00eancia e candidatos(as) autodeclarados negros e pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempateconstante neste edital.<\/div>\n
5.1. Consistir\u00e1 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa, com respostas em at\u00e9 30 (trinta) linhas no m\u00e1ximo e no m\u00ednimo 25 (vinte e cinco linhas). Ser\u00e1 eliminado do concurso o(a) candidato(a) que obtiver pontua\u00e7\u00e3o 0(zero) na Prova Discursiva. Ser\u00e1 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as 30 (trinta)linhas estabelecidas.
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5.2.A Reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser produzida no estilo Dissertativa-Argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer tema concernente \u00e0s mat\u00e9rias do conte\u00fado program\u00e1tico do Anexo III.<\/div>\n
5.3.A Reda\u00e7\u00e3o Dissertativa-Argumentativa valer\u00e1 50 (cinquenta) pontos. Ser\u00e3o avaliadas o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7\u00e3o e sua consist\u00eancia, a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o gramatical, assim como o uso do vern\u00e1culo.<\/div>\n
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6. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
6.1. O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de um ano, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 12 (doze) meses, mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a – Chefe da cidade de Guarulhos\/SP, podendo tamb\u00e9m o prazo de vig\u00eancia inicial ocorrer em per\u00edodo inferior a 12 (doze) meses, caso o cadastro de estudantes se esgote antes disso.
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6.2. Maiores informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre este processo seletivo constam no texto do edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o, assim como seguem nossos contatos para eventuais d\u00favidas e esclarecimentos: (88) 3512-2450 (whatsapp) – 0800 591 8710.<\/div>\n
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