{"id":11826,"date":"2023-04-14T11:57:49","date_gmt":"2023-04-14T14:57:49","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11826"},"modified":"2024-07-01T10:57:38","modified_gmt":"2024-07-01T13:57:38","slug":"processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior-do-tribunal-regional-do-trabalho-da-14a-regiao-ro-ac-edital-no-01-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior-do-tribunal-regional-do-trabalho-da-14a-regiao-ro-ac-edital-no-01-2023\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14\u00aa REGI\u00c3O (RO\/AC) – EDITAL N\u00ba 01\/2023"},"content":{"rendered":"
O Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (RO\/AC), torna p\u00fablico que realizar\u00e1 Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o preenchimento de vagas de forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva do seu Programa de Est\u00e1gio, nos termos da Lei n\u00ba 11.788 de 25 de setembro de 2008, da RA 024-2022 e da Resolu\u00e7\u00e3o CSJT n\u00ba 307, de 24 de setembro de 2021.
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 regida por este Edital, coordenada e executada pelo Agente de Integra\u00e7\u00e3o \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9\/UPA e tem por objetivo selecionar estudantes de N\u00edvel Superior para est\u00e1gio de complementa\u00e7\u00e3o educacional, em atividades compat\u00edveis com seu tipo de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, possibilitando-lhes vivenciar, na pr\u00e1tica, os conhecimentos te\u00f3ricos que lhes foram ministrados.
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2. DO EST\u00c1GIO<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 As atividades de est\u00e1gio ser\u00e3o realizadas nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o, Varas e outras depend\u00eancias onde o Tribunal pode atuar, de acordo com a op\u00e7\u00e3o de localidade feita pelo acad\u00eamico no ato da inscri\u00e7\u00e3o, devendo-se, contudo, observar a conveni\u00eancia administrativa, a demanda das unidades e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/div>\n
2.2 O estagi\u00e1rio contratado far\u00e1 jus \u00e0 bolsa aux\u00edlio no valor de R$ 1.250,00<\/b> (hum mil, duzentos e cinquenta reais) por m\u00eas e ao aux\u00edlio transporte para os dias estagiados presencialmente, calculado com base no valor da tarifa de transporte coletivo da cidade de Porto Velho\/RO e ainda ao Seguro de Vida Coletivo com cobertura por at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas.
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2.3 O estagi\u00e1rio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria di\u00e1ria de 05 (cinco) horas, perfazendo 25 (vinte e cinco) horas semanais de acordo com a RA 024-2022.<\/div>\n
2.4 O estagi\u00e1rio ser\u00e1 supervisionado pelo Titular da Unidade onde for lotado ou por outro servidor por ele designado, devendo o Supervisor possuir obrigatoriamente: forma\u00e7\u00e3o superior ou experi\u00eancia na \u00e1rea de conhecimento desenvolvida no curso do estagi\u00e1rio.<\/div>\n
2.5 O processo seletivo ter\u00e1 validade de 01 (um) semestre a 01 (um) ano, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por per\u00edodo de at\u00e9 02 (dois) anos, desde que autorizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o, de acordo com a RA 024-2022 e Lei 11.788\/2008.<\/div>\n
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3. DAS VAGAS<\/b><\/div>\n
3.1 O processo seletivo destina-se a forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para vagas que vierem a surgir no prazo de sua validade, vinculadas aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em: Administra\u00e7\u00e3o; Arquivologia; Biblioteconomia; Ci\u00eancias Cont\u00e1beis; Direito; Enfermagem; Engenharia Civil; Engenharia El\u00e9trica; Hist\u00f3ria; Inform\u00e1tica; Jornalismo\/Comunica\u00e7\u00e3o Social; Psicologia; Fisioterapia e Servi\u00e7o Social; cursos estes com suas devidas lota\u00e7\u00f5es constantes no ANEXO II deste Edital.<\/div>\n
3.2 O candidato aprovado neste Processo Seletivo de que trata este Edital, ser\u00e1 convocado de acordo com a conveni\u00eancia administrativa, observadas a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a necessidade do servi\u00e7o do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o. Ser\u00e1 tamb\u00e9m observado, no ato da convoca\u00e7\u00e3o, o local ou cidade para a qual o candidato optou no ato da sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
3.3 O ato da Convoca\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em duas formas<\/u> explicadas nos itens abaixo:
\n3.3.1 Rela\u00e7\u00e3o dos Classificados por localidade;
\n3.3.2 Rela\u00e7\u00e3o Geral dos Classificados;<\/div>\n
3.3.3. Extinguindo-se as convoca\u00e7\u00f5es por localidade, ser\u00e1 utilizada a rela\u00e7\u00e3o geral de classificados. Nesse caso o candidato da rela\u00e7\u00e3o geral poder\u00e1 aceitar estagiar em outra localidade, remotamente, ou aguardar ser convocado para a localidade a qual se inscreveu.<\/div>\n
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4. DOS REQUISITOS M\u00cdNIMOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 O est\u00e1gio destina-se, exclusivamente, aos estudantes regularmente matriculados, com frequ\u00eancia efetiva nos cursos vinculados ao ensino p\u00fablico e particular nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino de n\u00edvel Superior reconhecidas e autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC.<\/b><\/div>\n
4.2 A admiss\u00e3o do candidato aprovado neste processo seletivo ficar\u00e1 condicionada no ato da convoca\u00e7\u00e3o para o est\u00e1gio, ou seja, em an\u00e1lise da grade curricular ou carga hor\u00e1ria de pelo menos 40% (quarenta por cento) do tempo de conclus\u00e3o do curso superior respectivo, comprovado por meio de declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo acad\u00eamico expedida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino do candidato(a).<\/div>\n
4.3 Ter disponibilidade para estagiar em regime de 05 (cinco) horas di\u00e1rias e 25 (vinte e cinco) horas semanais, de acordo com os limites previstos na Lei 11.788\/2008 e RA 024-2022, de acordo com a conveni\u00eancia e hor\u00e1rio de expediente adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o.<\/div>\n
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5. DO PER\u00cdODO, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
5.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 14\/04\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 24\/04\/2023 (hor\u00e1rio de Porto Velho\/RO), no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o: CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – “PROCESSO SELETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14\u00aa REGI\u00c3O;<\/b><\/div>\n
I – O candidato graduando do curso de DIREITO dever\u00e1 preencher todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, optando por uma localidade onde pretende estagiar; os demais cursos de gradua\u00e7\u00e3o realizar\u00e3o est\u00e1gios somente na cidade de Porto Velho\/RO;<\/div>\n
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6. DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
6.1. Este processo seletivo ser\u00e1 formado em etapa \u00fanica<\/u>, consistente na aplica\u00e7\u00e3o de prova objetiva e discursiva\/reda\u00e7\u00e3o online, ambas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 30 (trinta) quest\u00f5es com 04 alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma ser\u00e1 a correta, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto constante no Conte\u00fado Program\u00e1tico anexo \u2013 III, neste edital. As provas objetivas ser\u00e3o elaboradas separadamente por gradua\u00e7\u00f5es;<\/div>\n
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7. DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS OBJETIVAS ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
7.1. A prova Objetiva on-line no dia 30 de Abril de 2023 (domingo)<\/u>, conforme cronograma constante do anexo II do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.<\/div>\n
7.2. Os hor\u00e1rios das provas objetivas ser\u00e3o divulgados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o dos inscritos no site da UPA dia 25 de Abril de 2023, ou seja, ser\u00e3o disponibilizados hor\u00e1rios diversos para cada curso de Gradua\u00e7\u00e3o cadastrado no sistema<\/u>;
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8. DAS PROVAS DISCURSIVAS:<\/b><\/b><\/div>\n
8.1 Ser\u00e3o convocados(as) para realizar a prova discursiva (reda\u00e7\u00e3o) os 100 (cem) primeiros candidatos(as) com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima na prova online objetiva, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoas com defici\u00eancia e candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e
\npardos(as), em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital.<\/b><\/div>\n
8.2. A prova Discursiva constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) dever\u00e1 desenvolver todos os temas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.<\/div>\n
8.3. A Reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser produzida no estilo dissertativa-argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer tema concernente \u00e0s mat\u00e9rias do conte\u00fado program\u00e1tico do Anexo II, devendo ser respondida em no m\u00ednimo 10 (dez) linhas e no m\u00e1ximo 30 (trinta) linhas.<\/div>\n
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9. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O, DA ADMISS\u00c3O E CELEBRA\u00c7\u00c3O DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO \u2013 TCE<\/b><\/div>\n
9.1. Os candidatos classificados para as vagas de est\u00e1gio e para a forma\u00e7\u00e3o do cadastro reserva poder\u00e3o ser convocados para a assinatura de Termo de Compromisso de Est\u00e1gio – TCE, no limite das vagas existentes e daquelas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n
9.2. A convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados obedecer\u00e1 a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos habilitados e o perfil da vaga a ser preenchida (curso e turno\/hor\u00e1rio, definidos pelo TRT \u2013 14\u00aa Regi\u00e3o) e ser\u00e1 realizada pela UPA, prioritariamente, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail informado no
\nato de inscri\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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10. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
10.1 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Universidade Patativa do Assar\u00e9 \u2013 UPA atrav\u00e9s do e-mail: trt-ro@universidadepatativa.com.br<\/a>, assim como entrar em contato
\npelos n\u00fameros: (88) 3512-2450 – Whatsapp ou 0800 591 8710;<\/div>\n
10.2. Demais informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre este processo seletivo constam no texto constante do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
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