{"id":11844,"date":"2023-04-14T19:46:43","date_gmt":"2023-04-14T22:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=11844"},"modified":"2024-02-24T15:36:42","modified_gmt":"2024-02-24T18:36:42","slug":"selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sorocaba-sp-edital-no01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sorocaba-sp-edital-no01\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SOROCABA\/SP – EDITAL N\u00ba01"},"content":{"rendered":"

O DEFENSOR P\u00daBLICO – CHEFE <\/strong>da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Sorocaba\/SP, nos termos da Ordem Servi\u00e7o n\u00b0 08 de 05 de fevereiro de 2019, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SOROCABA\/SP. <\/p>\n

    \n
  1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1 O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU-Sorocaba\/SP).
    \n1.2 O presente processo seletivo simplificado \u00e9 destinado \u00e0 03 (tr\u00eas) vagas de imediato e a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio que vierem a surgir, no turno da manh\u00e3 e da tarde, durante o seu prazo de validade.
    \n1.3 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais)<\/strong>, conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
    \n1.4 A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 04 (quatro) semestres letivos, exceto quando se tratar de pessoa com defici\u00eancia, observado o per\u00edodo m\u00ednimo de 01 (um) semestre. O est\u00e1gio tamb\u00e9m ser\u00e1 automaticamente cessado com a conclus\u00e3o do curso por parte do estagi\u00e1rio, caso este ocorra antes do t\u00e9rmino do prazo de dura\u00e7\u00e3o.
    \n1.5 O est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais<\/strong>, a ser cumprida da seguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias, no per\u00edodo da manh\u00e3, das 09h \u00e0s 13h, ou da tarde, das 13h \u00e0s 17h<\/strong>.
    \n1.6 O\/A estagi\u00e1rio\/a de direito receber\u00e1 mensalmente o correspondente ao aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais)<\/strong> por dia efetivamente estagiado, valores que ser\u00e3o depositados em sua conta corrente, necessitando o futuro estagi\u00e1rio ter conta em banco e apresentar os dados banc\u00e1rios para cadastro.<\/p>\n

      \n
    1. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      2.2 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site, www.universidadepatativa.com.br<\/strong><\/a>, no per\u00edodo: das 00:00h do dia: 17\/04\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 14\/05\/2023. <\/strong>N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.
      \n2.3 Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o\/a candidato\/a dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9:       www.universidadepatativa.com.br<\/strong>, <\/a>entrar no campo: op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – Logotipo DPU SOROCABA\/SP<\/strong>.
      \n2.13 N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o.
      \n2.14 Os requisitos para o\/a estudante\/a ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Sorocaba\/SP, s\u00e3o os seguintes:
      \n2.14.1 ter sido aprovado\/a no processo seletivo;
      \n2.14.2 ser acad\u00eamico\/a de Direito comprovadamente matriculado\/a entre o 4\u00ba (quarto) semestre de curso de Direito ou etapa equivalente mantido por estabelecimento de ensino p\u00fablico ou privado oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o limite de mais de 06 (seis) meses para a conclus\u00e3o do curso, devendo apresentar documento comprovando matr\u00edcula obedecido ao per\u00edodo m\u00ednimo de est\u00e1gio de 06 (seis) meses, no momento da convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

        \n
      1. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        3.1 A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 17 de Maio de 2023 \u2013 (quarta.feira)<\/strong>, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.
        \n3.2 O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s da \u201c\u00c1rea do candidato\u201d no site da UPA:         www.universidadepatativa.com.br<\/a>,<\/u><\/strong> com seu login e senha, cadastrados durante a inscri\u00e7\u00e3o. Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – Logotipo DPU Sorocaba\/SP.
        \n<\/strong>3.3 A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es<\/strong>, seguidas de 04 alternativas cada, onde somente uma ser\u00e1 a correta, ser\u00e3o objeto de avalia\u00e7\u00e3o as seguintes disciplinas: 06 quest\u00f5es Direito Constitucional, 06 quest\u00f5es Direito Administrativo, 04 quest\u00f5es Direito Civil, 04 quest\u00f5es Direito Processual Civil, 04 quest\u00f5es Direito Penal, 04 quest\u00f5es Direito Processual Penal, 04 quest\u00f5es Direito Previdenci\u00e1rio, 04 quest\u00f5es Princ\u00edpios Institucionais da Defensoria P\u00fablica e 04 quest\u00f5es No\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, baseadas nos conte\u00fados program\u00e1ticos em anexo III neste Edital;
        \n3.4 Para cada acerto ser\u00e1 computado 1,0 (um) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos<\/strong>.
        \n3.5 Somente ser\u00e1 classificado\/a o\/a candidato\/a que obtiver nota igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do total da prova.<\/p>\n

          \n
        1. DA PROVA DISCURSIVA:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          4.1.Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os 80 primeiros candidatos(as) com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com defici\u00eancia e candidatos autodeclarados negros e pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital.
          \n4.2.Consistir\u00e1 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa<\/strong>, com respostas em at\u00e9 30 (trinta) linhas no m\u00e1ximo e no m\u00ednimo 25 (vinte e cinco linhas). Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que obtiver pontua\u00e7\u00e3o 0 (zero) na Prova Discursiva. Ser\u00e1 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as linhas estabelecidas. 
          \n4.3.A Reda\u00e7\u00e3o Dissertativa-Argumentativa valer\u00e1 50 (cinquenta) pontos<\/strong>. Ser\u00e3o avaliados o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7\u00e3o e sua consist\u00eancia, a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o gramatical, assim como o uso do vern\u00e1culo.
          \n4.4.Ser\u00e1 eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 20 (vinte) pontos na Reda\u00e7\u00e3o dissertativa-argumentativa. <\/p>\n

            \n
          1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            5.1 O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de um ano, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 12 (doze) meses, mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a – Chefe da Sorocaba\/SP, podendo tamb\u00e9m o prazo de vig\u00eancia inicial ocorrer em per\u00edodo inferior a 12 (doze) meses, caso o cadastro de estudantes se esgote antes disso.
            \n5.2. Maiores informa\u00e7\u00f5es constam no texto do edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o, assim como o contato da UPA: (88) 3512-2450 – Whatsapp – 0800 591 8710<\/p>\n