{"id":12009,"date":"2023-04-28T10:53:23","date_gmt":"2023-04-28T13:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12009"},"modified":"2024-02-24T15:34:45","modified_gmt":"2024-02-24T18:34:45","slug":"processo-seletivo-de-estagiario-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-ribeirao-preto-sp-edital-dpu-rp-dad-rp-04-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiario-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-ribeirao-preto-sp-edital-dpu-rp-dad-rp-04-2023\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM RIBEIR\u00c3O PRETO\/SP – EDITAL DPU-RP\/DAD RP 04\/2023"},"content":{"rendered":"
Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nO Defensor P\u00fablico-Chefe Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto\/SP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0
\nInstru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura
\nde inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 01\/2023 Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto\/SP, nos termos seguintes:
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1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div>\n
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O processo seletivo se destina a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o per\u00edodo cujo crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio ficar\u00e1 a cargo da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto.
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1. 2\u2013 Ser\u00e1 observado o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias respectivamente, com hor\u00e1rio de est\u00e1gio (das 13:00h \u00e0s 17:00h) respectivamente, sem preju\u00edzo das atividades discentes;
\n1. 3\u2013 Os estagi\u00e1rios far\u00e3o jus a uma bolsa mensal remunerat\u00f3ria, atualmente no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para estudantes de N\u00edvel Superior.<\/div>\n
1. 4 \u2013 Nos termos do art. 2\u00ba da Portaria n\u00ba 25, de 23 de janeiro de 2015, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado.<\/div>\n
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2. DOS REQUISITOS PARA INGRESSAR NO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DA DPU:<\/b><\/div>\n
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2.1. Os requisitos para o estudante de Direito ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o s\u00e3o, nos termos, da Portaria DPGU no 24, de 22 de janeiro de 2015, os seguintes:
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a. o candidato dever\u00e1 estar cursando no m\u00ednimo o 5\u00b0 e no m\u00e1ximo o 9\u00b0 per\u00edodo do curso de Direito, quando convocado para firmar o Termo de Compromisso de Est\u00e1gio – TCE, ocasi\u00e3o em que dever\u00e1 apresentar o Hist\u00f3rico Escolar atualizado e comprovante de matr\u00edcula;<\/div>\n
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3. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
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3.1 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 27\/04\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 28\/05\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a>, \u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU- Ribeir\u00e3o Preto\/SP. (N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es).<\/div>\n
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4. DAS VAGAS<\/b><\/div>\n

\n<\/b>4.1 O processo seletivo se destina a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o per\u00edodo cujo crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio ficar\u00e1 a cargo da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto.
\n4.2 O processo seletivo ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da DPU.<\/div>\n
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5. DA PROVA ON-LINE<\/b><\/div>\n
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5.1. A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h at\u00e9 \u00e0s 23:59h do dia 05 de Junho de 2023.
\n5.2. O\/A candidato poder\u00e1 acessar a prova on-line atrav\u00e9s do site da UPA, clicando no campo \u201cConcursos em andamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o e em seguida acessar a \u201c\u00c1rea do candidato \u2013 Prova online\u201d, com seu login e senha. Certifique-se de ter realizado login pontualmente na \u201c\u00c1rea do Candidato\u201d no site com seu login e senha;
\n5.3. A prova on-line s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel na data prevista neste Edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma posteriormente. O candidato ter\u00e1 03 (tr\u00eas) minutos, (180 segundos), para responder cada quest\u00e3o, caso n\u00e3o responda dentro do tempo determinado, o sistema gravar\u00e1 a resposta em branco e seguir\u00e1 automaticamente para pr\u00f3xima quest\u00e3o.
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5.4. A prova on-line, que ter\u00e1 car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio, conter\u00e1 40 (quarenta) quest\u00f5es, valendo cada uma 1,0 ponto. Cada quest\u00e3o com quatro alternativas cada uma, sendo apenas uma correta, abrangendo as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Regime Jur\u00eddico da Defensoria P\u00fablica, conforme conte\u00fado program\u00e1tico constante no Anexo II.
\n5.5. Somente ser\u00e1 classificado o candidato que tiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) no total da prova objetiva online, ou seja, o candidato que obtiver a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de at\u00e9 20 (vinte) pontos na sua prova objetiva segue no certame e ter\u00e1 sua prova discursiva corrigida, mas, se a pontua\u00e7\u00e3o for inferior a 20 pontos o candidato ser\u00e1 desclassificado do certame;<\/div>\n
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6.DA PROVA DISCURSIVA<\/b><\/div>\n
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6.1. Ser\u00e3o convocados para realizar a prova discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os 100 (cem) primeiros candidatos com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online e classificados conforme o crit\u00e9rio constante no edital, considerando a reserva de vagas para candidatos pessoa com defici\u00eancia e candidatos autodeclarados negros e pardos, e ind\u00edgenas conforme os itens 4 e 5, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste Edital.
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6.2. A prova Discursiva constar\u00e1 de uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.<\/div>\n
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7. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
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7.1 – A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a Universidade Patativa do Assar\u00e9 e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto\/SP a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.
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7.2. A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 4 (quatro) semestres letivos.<\/div>\n
7.3. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pela Central de atendimento da Universidade Patativa do Assar\u00e9 atrav\u00e9s do n\u00famero: (88) 3512- 2450 \u2013 0800 591 8710 ou atrav\u00e9s do email: dpuribeiraopretosp@universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n
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