{"id":12062,"date":"2023-05-08T12:16:57","date_gmt":"2023-05-08T15:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12062"},"modified":"2024-02-24T15:34:26","modified_gmt":"2024-02-24T18:34:26","slug":"defensoria-publica-da-uniao-em-sao-jose-dos-campos-sp-torna-publica-a-abertura-de-inscricoes-para-contratacao-de-estagiarios-de-nivel-medio-regular-e-academicos-do-curso-de-direito-edital-dpu-sjc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/defensoria-publica-da-uniao-em-sao-jose-dos-campos-sp-torna-publica-a-abertura-de-inscricoes-para-contratacao-de-estagiarios-de-nivel-medio-regular-e-academicos-do-curso-de-direito-edital-dpu-sjc\/","title":{"rendered":"DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS – SP TORNA P\u00daBLICA A ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO REGULAR E ACAD\u00caMICOS DO CURSO DE DIREITO – EDITAL DPU-SJC\/DAD SJC N\u00ba 4"},"content":{"rendered":"
O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 08\/05\/2023 a 19\/05\/2023, para contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios de N\u00edvel M\u00e9dio Regular e Acad\u00eamicos do Curso de Direito , nos seguintes termos:<\/div>\n
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1. DO PROCESSO SELETIVO:<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. Poder\u00e3o participar do processo seletivo:
\na) Estudante que estiver matriculado(a) em estabelecimentos de N\u00edvel M\u00e9dio Regular, com frequ\u00eancia efetiva, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, oficialmente reconhecidas pelo MEC, conveniadas \u00e0 UPA. No momento da convoca\u00e7\u00e3o, caso o(a) estudante aprovado(a) esteja vinculado(a) \u00e0 institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conveniada, a UPA providenciar\u00e1 o conv\u00eanio. O estudante deve estar cursando o primeiro ou segundo ano do ensino m\u00e9dio, estando vedada a participa\u00e7\u00e3o neste processo seletivo aos estudantes que, na data da inscri\u00e7\u00e3o, estejam cursando o terceiro ano do ensino m\u00e9dio;<\/b><\/div>\n
b) Estudante do Curso de Direito que tenha conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto) semestre e n\u00e3o esteja cursando o \u00faltimo semestre do Curso de Direito, quando da disponibiliza\u00e7\u00e3o da vaga e convoca\u00e7\u00e3o para assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio. Exige-se
\nfrequ\u00eancia efetiva, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, oficialmente reconhecidas pelo MEC, conveniadas \u00e0 UPA. No momento da convoca\u00e7\u00e3o, caso o(a) estudante aprovado(a) esteja vinculado(a) \u00e0 institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conveniada, a UPA providenciar\u00e1 o conv\u00eanio;<\/div>\n
 <\/div>\n
2 – DOS PR\u00c9 REQUISITOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 Os requisitos para o estudante ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o s\u00e3o os seguintes:
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a) n\u00e3o ser c\u00f4njuge ou possuir grau parentesco com defensores, servidores, terceirizados e estagi\u00e1rios da DPU em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, consangu\u00edneo ou afins, at\u00e9 3\u00b0 grau.<\/div>\n
2.2 Os candidatos selecionados ser\u00e3o convocados pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP por telefone (whatsapp) e e-mail a serem informados no curr\u00edculo, ficando sob responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
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3 – DA BOLSA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para N\u00edvel M\u00e9dio Regular e R$ 800,00 (oitocentos reais) para N\u00edvel Superior (Gradua\u00e7\u00e3o em Direito) para jornada de vinte horas semanais, sendo quatro horas di\u00e1rias, nos termos da Portaria DPGU n\u00ba 408, de 27 de Maio de 2019.
\n<\/b><\/div>\n
3.2 Nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n\u00ba 11.788\/2008 e do art. 12 da Portaria DPGU n\u00b0 408 de 27 de Maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado (presencialmente) e o usufruto de recesso remunerado.<\/div>\n
3.3 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio, de 20 horas semanais, poder\u00e1 se dar nos turnos da manh\u00e3 ou tarde, conforme a disponibilidade de vagas, em atendimento \u00e0s necessidades de aloca\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP.<\/div>\n
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4 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 A inscri\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de forma digital mediante o encaminhamento de curr\u00edculo e hist\u00f3rico escolar ao e-mail dpusaojosedoscampos@universidadepatativa.com.br<\/a> entre os dias 08\/05\/2023 a 19\/05\/2023.
\n4.2 Os interessados nas vagas de N\u00edvel Superior (Gradua\u00e7\u00e3o em Direito) dever\u00e3o ter conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do 1\u00ba (primeiro) ao 4\u00ba (quarto) semestre e n\u00e3o poder\u00e3o estar cursando o \u00faltimo semestre do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito.
\n4.3 Os interessados nas vagas de N\u00edvel M\u00e9dio Regular dever\u00e3o estar cursando o primeiro ou segundo ano do ensino m\u00e9dio. Fica vedada a participa\u00e7\u00e3o neste processo seletivo aos estudantes que, na data da inscri\u00e7\u00e3o, estejam cursando o terceiro ano do ensino m\u00e9dio;
\n<\/b><\/div>\n
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5 \u2013 DA SELE\u00c7\u00c3O, ENTREVISTA E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL<\/b><\/b><\/div>\n
5.1 Os curr\u00edculos e hist\u00f3ricos escolares ser\u00e3o avaliados pelos Defensores P\u00fablicos Federais da DPU em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, que definir\u00e3o os candidatos de N\u00edvel Superior (Gradua\u00e7\u00e3o em Direito) que ser\u00e3o convocados para a realiza\u00e7\u00e3o de prova escrita e entrevista.
\n5.2 Os estudantes de N\u00edvel M\u00e9dio Regular ser\u00e3o selecionados atrav\u00e9s de an\u00e1lise do curr\u00edculos, hist\u00f3rico escolares e entrevista, sem necessidade de prova escrita.
\n<\/b><\/div>\n
5.3 O resultado final do processo seletivo ser\u00e1 publicado no site www.universidadepatativa.com.br<\/a> e poder\u00e1 ser comunicado pelos meios de contato fornecidos pelos candidatos selecionados, ficando sob<\/div>\n
responsabilidade do candidato informar os dados corretos e atualizados.<\/div>\n
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