{"id":12154,"date":"2023-05-18T12:13:53","date_gmt":"2023-05-18T15:13:53","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12154"},"modified":"2024-02-24T15:32:40","modified_gmt":"2024-02-24T18:32:40","slug":"selecao-simplificada-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-belem-pa-edital-no-1-de-16-de-maio-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-simplificada-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-belem-pa-edital-no-1-de-16-de-maio-de-2023\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BEL\u00c9M\/PA – EDITAL N\u00ba 1 DE 16 DE MAIO DE 2023"},"content":{"rendered":"
A CHEFIA da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Bel\u00e9m\/PA, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019 (com altera\u00e7\u00f5es realizadas pela PORTARIA GABDPGF DPGU N\u00ba 387, DE 29 DE JUNHO DE 2020), assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BEL\u00c9M\/PA.
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Bel\u00e9m (DPU\/Bel\u00e9m).
\n1.2 O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio que vierem a surgir, no turno da manh\u00e3 e da tarde, durante o seu prazo de validade.
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1.3 A publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da UPA \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a> sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar essas publica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, no per\u00edodo de 18\/05\/2023 at\u00e9 11\/06\/2023 (at\u00e9 \u00e0s 23h59);
\n2.2 Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o candidato dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a> clicando no campo: \u201cConcursos\u201d \u2013 \u201cConcursos em andamento\u201d, localizar o processo seletivo em quest\u00e3o da DPU Bel\u00e9m\/PA, abrindo a p\u00e1gina deste processo seletivo o candidato clica no link das Inscri\u00e7\u00f5es logo abaixo do item Edital. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es;
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3. DAS PROVAS PRESENCIAIS:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 A sele\u00e7\u00e3o dos\/as candidatos\/as ser\u00e1 efetuada mediante PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA PRESENCIAIS, a serem realizadas na cidade de Bel\u00e9m\/PA. Uma PROVA OBJETIVA contendo 40 (quarenta) quest\u00f5es, cada uma delas com quatro alternativas, sendo apenas uma destas considerada correta, valendo cada uma 1,0 (um) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos e uma PROVA DISCURSIVA valendo 60 (sessenta) pontos, acerca de qualquer mat\u00e9ria constante deste Edital no anexo III, com uma resposta de, no m\u00ednimo 20 (vinte) linhas e o m\u00e1ximo 30 (trinta) linhas.
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3.2 A elabora\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das Provas Objetivas e Discursivas presenciais, assim como o recebimento e julgamento dos recursos interpostos ficam todos a crit\u00e9rio desta DPU em Bel\u00e9m\/PA;
\n3.3 As provas Objetiva e Subjetiva ser\u00e3o realizadas no dia: 25\/06\/2023 (Domingo), das 08h00min \u00e0s 12h00min(hor\u00e1rio de Bel\u00e9m\/PA). Os\/as candidatos\/as dever\u00e3o comparecer ao local de prova com 40 (quarenta) minutos de anteced\u00eancia, portando documento de identidade oficial com foto e caneta esferogr\u00e1fica azul ou preta.<\/div>\n
3.3.2 \u00c9 de inteira responsabilidade do\/a candidato\/a a identifica\u00e7\u00e3o correta do local de realiza\u00e7\u00e3o da prova e o comparecimento no hor\u00e1rio determinado, bem como o acompanhamento de todas as etapas do processo.
\n3.3.3 O local de realiza\u00e7\u00e3o das provas presenciais ser\u00e1 divulgado no Dia 22\/06\/2023 no site: www.universidadepatativa.com.br<\/a> \u2013 na p\u00e1gina do processo seletivo.<\/div>\n
3.4 S\u00f3 ser\u00e3o corrigidas as reda\u00e7\u00f5es dos candidatos que, cumulativamente:
\n3.4.1 Obtiverem, ao menos, 20 (vinte ) acertos\/pontos na Prova Objetiva, ou seja, um percentual de 50%;
\n3.4.2 Estiverem dentro dos\/as 50 (cinquennta) candidatos\/as mais bem classificados\/as na Prova Objetiva, garantindo-se a corre\u00e7\u00e3o das reda\u00e7\u00f5es dos\/as candidatos\/as empatados\/as e daqueles que concorrem \u00e0s vagas reservadas.
\n3.5 O\/A candidato\/a que n\u00e3o alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 36 (trinta e seis) pontos na Prova Discursiva ser\u00e1 automaticamente eliminado\/a do processo seletivo.
\n3.6 O\/A candidato\/a n\u00e3o deve escrever seu nome, nem desenhar, nem, de nenhum modo, inserir qualquer informa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o em sua Reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do seu n\u00famero de CPF, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o.
\n3.7 Os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o da prova Subjetiva ser\u00e3o divulgados com a publica\u00e7\u00e3o da Lista Classificat\u00f3ria Preliminar da Prova Subjetiva.
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4. DO EST\u00c1GIO<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 04 (quatro) semestres letivos, observado o per\u00edodo m\u00ednimo de 01 (um) semestre.
\n4.2 O est\u00e1gio tamb\u00e9m ser\u00e1 automaticamente cessado com a conclus\u00e3o do curso por parte do\/a estagi\u00e1rio\/a, caso esta ocorra antes do t\u00e9rmino do prazo de dura\u00e7\u00e3o.
\n4.3 O est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias, no per\u00edodo da manh\u00e3, das 08:00 horas \u00e0s 12:00 horas, ou da tarde, das 13:00 horas \u00e0s 17:00 horas.
\n4.4 O\/a estagi\u00e1rio\/a de direito receber\u00e1 mensalmente o correspondente de bolsa-aux\u00edlio, no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), acrescido de aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, valores que ser\u00e3o depositados em sua conta sal\u00e1rio\/Conta corrente, necessitando o\/a futuro\/a estagi\u00e1rio\/a ter conta em banco e apresentar os dados banc\u00e1rios para cadastro.
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b>
\n5.1 Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da DPU\/Bel\u00e9m.
\n5.2 O presente processo seletivo tem validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por ato do\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe ou da Chefia.<\/div>\n
5.3. Maiores informa\u00e7\u00f5es constam no edital publicado no site, seguem nossos contatos para eventuais d\u00favidas: (88) 3512-2450 Whatsapp – 0800 591 87 10<\/div>\n
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