{"id":12233,"date":"2023-05-24T17:03:10","date_gmt":"2023-05-24T20:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12233"},"modified":"2024-02-24T15:31:15","modified_gmt":"2024-02-24T18:31:15","slug":"xxxiii-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxiii-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-dpu\/","title":{"rendered":"XXXIII\u00a0PROCESSO\u00a0SELETIVO\u00a0DE\u00a0ESTAGI\u00c1RIOS\u00a0DE\u00a0DIREITO\u00a0\u00a0PARA EST\u00c1GIO\u00a0REMUNERADO NA DEFENSORIA\u00a0P\u00daBLICA\u00a0DA\u00a0UNI\u00c3O\u00a0NO\u00a0PIAU\u00cd – EDITAL – DPU-PI\/DAD PI N\u00ba 01"},"content":{"rendered":"
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A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica no Piau\u00ed, Dra. GABRIELA MOURA FERREIRA<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve:<\/p>\n

Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o XXXIII Processo Seletivo de estudantes de n\u00edvel superior <\/b>na \u00e1rea Direit<\/b>o, <\/b>na data e hor\u00e1rios prov\u00e1veis abaixo especificados.<\/p>\n

    \n
  1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1<\/strong> A presente sele\u00e7\u00e3o visa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estagi\u00e1rios estudantes do Curso de Direito<\/b>, bem como o preenchimento de vagas de est\u00e1gio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o.
    \n1.2.<\/strong> O processo seletivo ser\u00e1 realizado mediante aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os estudantes aprovados nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, \u00e0 medida que surgirem vagas, ser\u00e3o convocados conforme a classifica\u00e7\u00e3o.
    \n1.3.<\/strong> Somente poder\u00e3o inscrever-se <\/b>na sele\u00e7\u00e3o estudantes do curso de Direito que estejam matriculados a partir do 5\u00ba per\u00edodo<\/b>, exceto o \u00faltimo, tendo em vista que o primeiro est\u00e1gio na DPU deve ser de no m\u00ednimo 06 (seis) meses, conforme Cap\u00edtulo XI. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, item 1 (um) deste edital e Portaria n\u00ba 408, de 27\/05\/2019, editada pela Defensoria P\u00fablica-Geral da Uni\u00e3o \u2013 DPGU.<\/p>\n

      \n
    1. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
      \n

      2.1. <\/b>As inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio a partir das 00h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 25\/05\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 18\/06\/2023<\/b>. Para realizar inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o(a) candidato(a) dever\u00e1 acessar o site: www.universidadepatativa.com.br<\/b>, <\/a>campo \u201cConcursos\u201d \u2013 \u201cConcursos em andamento<\/b>\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o da DPU Teresina\/PI, realizar o cadastro no site da UPA e preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.
      \n2.2. <\/b>Segue o passo a passo das inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/u> ao clicar no link das inscri\u00e7\u00f5es o\/a candidato\/a ser\u00e1 direcionado para o sistema da UPA, onde realizar\u00e1 seu cadastro pessoal. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do cadastro sem erro, o sistema disponibilizar\u00e1 todos os processos seletivos em abertos para inscri\u00e7\u00e3o, cabendo ao candidato, em seguida, localizar o processo seletivo da DPU Teresina\/PI \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no certame desejado. 
      \n2.3. <\/b>O candidato inscrito como portador de defici\u00eancia que desejar algum atendimento especial<\/b> para a realiza\u00e7\u00e3o da prova presencial, dever\u00e1 inform\u00e1-lo no momento da inscri\u00e7\u00e3o e solicit\u00e1-lo, pelo e-mail:       dputeresina@universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>at\u00e9 o dia 18\/06\/2023 (per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o). <\/b>O requerimento do candidato ser\u00e1 analisado pela Universidade Patativa do Assar\u00e9 \u2013 UPA, considerando a correla\u00e7\u00e3o do pedido e a respectiva defici\u00eancia bem como a viabilidade de seu atendimento. 
      \n2.4. <\/b>No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 informar qual o turno dispon\u00edvel <\/b>para a execu\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, dentre os permitidos, a saber: manh\u00e3 e tarde.<\/p>\n

            3. <\/b>DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS PRESENCIAIS OBJETIVAS E DISCURSIVAS
      \n<\/b>3.1. <\/b>O processo seletivo constar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de duas provas: uma prova objetiva de 40 (quarenta) quest\u00f5es<\/b>, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.
      \n3.2. <\/b>As provas presenciais ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel de 02<\/b> de Julho de 2023 (Domingo), no turno da manh\u00e3, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, das 08:00h \u00e0s 12:00h (hor\u00e1rio local de Teresina\/PI).
      \n<\/b>3.3. <\/b>O local de prova ser\u00e1 divulgado dia 27 de Junho de 2023 \u2013 ter\u00e7a.feira, no site da UPA: <\/b>      www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a> , na p\u00e1gina do processo seletivo da DPU Teresina\/PI;
      \n<\/b>3.4. <\/b>\u00c9 de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica\u00e7\u00e3o correta de seu local de realiza\u00e7\u00e3o da prova e o comparecimento, no hor\u00e1rio determinado.
      \n3.5 <\/b>O candidato dever\u00e1 comparecer ao local no m\u00ednimo com 30 (trinta) minutos de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio <\/b>estabelecido para o in\u00edcio da referida prova.
      \n3.6. <\/b>Somente ser\u00e1 admitido \u00e0 sala de provas o candidato que estiver munido de c\u00e9dula oficial de identidade com foto (RG, CNH, passaporte, Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social ou carteira de classe profissional). Como a c\u00e9dula oficial de identidade n\u00e3o ficar\u00e1 retida, ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o do original, n\u00e3o sendo aceitas c\u00f3pias, ainda que autenticadas. Considerando ainda a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular durante a aplica\u00e7\u00e3o das provas, n\u00e3o ser\u00e1 admitido \u00e0 sala de provas o candidato que apresentar documento oficial no formato digital, sendo, portanto, imprescind\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00e9dula oficial de identidade com foto.
      \n3.7. <\/b>O cart\u00e3o de resposta ser\u00e1 entregue somente depois de decorrido 40 (quarenta) minutos do in\u00edcio da prova.
      \n3.8 <\/b>O candidato somente poder\u00e1 retirar-se do local de realiza\u00e7\u00e3o das provas levando o caderno de provas no decurso dos \u00faltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao hor\u00e1rio determinado para o t\u00e9rmino das provas.
      \n3.9 <\/b>Ser\u00e3o anuladas <\/b>as quest\u00f5es objetivas rasuradas ou com mais de uma op\u00e7\u00e3o assinalada no cart\u00e3o de respostas.
      \n3.10. <\/b>O Cart\u00e3o de respostas <\/b>ser\u00e1 o \u00fanico documento v\u00e1lido para a corre\u00e7\u00e3o das provas objetivas presenciais. O preenchimento \u00e9 de inteira responsabilidade do candidato, que dever\u00e1 ser realizado em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contidas no caderno de prova.<\/p>\n

           4.<\/b> DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

      4.1. <\/b>Todos os candidatos ter\u00e3o sua prova objetiva <\/b>corrigida.
      \n4.2. <\/b>Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva de m\u00faltipla escolha ser\u00e3o considerados eliminados. Ou seja, para concorrer ao certame o candidato dever\u00e1 atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de at\u00e9 20 pontos de acertos na prova objetiva.
      \n4.3. <\/b>Somente ser\u00e3o corrigidas as provas discursivas dos 120 primeiros candidatos aprovados <\/b>na prova objetiva.
      \n4.4. <\/b>Havendo empate, os candidatos que atingirem a mesma pontua\u00e7\u00e3o do 120\u00ba colocado, ter\u00e3o suas provas discursivas corrigidas.
      \n4.5. <\/b>A quest\u00e3o discursiva dever\u00e1 ser respondida obedecendo os limites m\u00ednimo de 05 (cinco) e m\u00e1ximo de 30 (trinta) linhas. N\u00e3o ser\u00e3o considerados para a corre\u00e7\u00e3o, os trechos das respostas que ultrapassarem as margens delimitadas na folha de resposta definitiva. 
      \n4.6. <\/b>O\/A candidato\/a n\u00e3o deve escrever seu nome, nem desenhar, nem, de nenhum modo, inserir qualquer informa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o em sua Reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do seu n\u00famero de CPF, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o.
      \n4.7 <\/b>Todos os candidatos que obtiverem nota inferior a 10 (dez) pontos <\/b>na prova discursiva <\/b>estar\u00e3o eliminados.
      \n4.8 <\/b>O cadastro de reserva ser\u00e1 formado pelos 90 (noventa) primeiros aprovados<\/b>, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, somadas as notas da prova objetiva e discursiva.<\/b><\/p>\n

            5. DA BANCA EXAMINADORA
      \n<\/strong>5.1<\/b>.A prova discursiva de que trata este edital ser\u00e1 avaliado por uma Banca Examinadora composta pelos Defensores P\u00fablicos Federais Dr. Danilo Correia da Paz, Dr. Andr\u00e9 Amorim de Aguiar, Dr. Edilberto Alves da Silva, Dra. Gabriela Moura Ferreira e Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado.
      \n<\/b>5.2<\/b>. O primeiro dos Defensores acima listado ser\u00e1 o Presidente da Banca.
      \n5.3<\/b>. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Banca Examinadora.<\/p>\n

          6. DO EST\u00c1GIO E VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O
      \n<\/strong>6.1. <\/b>A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00ednimo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, obedecido o per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro semestres letivos, nos termos do art. 22, inciso VIII da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30\/08\/2008, devendo contudo, encerrar-se o est\u00e1gio, imediatamente, com a conclus\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do curso, ou desligamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino. O est\u00e1gio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais<\/b>, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias.
      \n6<\/b>.2. <\/b>O estagi\u00e1rio receber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais).
      \n<\/b>6.3. <\/b>Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei n\u00ba 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.
      \n6.4. <\/b>Ser\u00e1 contratado pela UPA, o Seguro contra Acidentes Pessoais em favor dos estagi\u00e1rios.
      \n6.5. <\/b>O tempo de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 considerado servi\u00e7o p\u00fablico relevante e como pr\u00e1tica forense, conforme artigo 145, \u00a7 3\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 80\/94.<\/p>\n

           7<\/b>. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
      \n<\/b>7.1. <\/b>A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio da DPU\/PI, por igual per\u00edodo.
      \n7.2. <\/b>A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera direito \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, mas esta, quando se fizer, respeitar\u00e1 a ordem de classifica\u00e7\u00e3o final e o prazo de validade do certame.
      \n7.3. <\/b>Este edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n