{"id":12502,"date":"2023-06-15T10:44:57","date_gmt":"2023-06-15T13:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12502"},"modified":"2024-02-24T15:23:37","modified_gmt":"2024-02-24T18:23:37","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-em-recife-para-academicos-de-direito-edital-dpu-pe-assadm-pe-no-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-em-recife-para-academicos-de-direito-edital-dpu-pe-assadm-pe-no-11\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM RECIFE PARA ACAD\u00caMICOS DE DIREITO – EDITAL DPU-PE\/ASSADM PE – N\u00ba 11"},"content":{"rendered":"
Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife – PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Defensora P\u00fablica Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife\/PE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00b0 408, de 27 de maio de 2019, e \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Concurso para Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios Acad\u00eamicos de Direito, nos termos seguintes:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1 O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de cadastro de reserva, sendo os candidatos aprovados convocados \u00e0s vagas que porventura venham a surgir durante o per\u00edodo de sua validade, na medida em que forem se desligando os estagi\u00e1rios atuais.
\n1.2 A aprova\u00e7\u00e3o no concurso n\u00e3o gera direito subjetivo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o. A convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, disponibilidade de hor\u00e1rio e em raz\u00e3o da conveni\u00eancia e necessidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife – PE.<\/div>\n
1.3 A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 800,00(oitocentos reais) para jornada de 20 (vinte horas) semanais.
\n1.4 A bolsa de est\u00e1gio \u00e9 fixada por ato do Excelent\u00edssimo Defensor P\u00fablico-Geral Federal.
\n1.5 Ser\u00e1 contratado, pela entidade intermediadora do est\u00e1gio, seguro contra acidentes pessoais a favor dos estagi\u00e1rios.
\n1.5 Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00ba 11.788\/2008, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e se iniciam a partir das 00h00 do dia: 15\/06\/2023 e se encerram \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia: 03\/07\/2023, no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br<\/a>.<\/div>\n
2.1.1.Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o candidato dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a> e clicar no campo: \u201cConcursos\u201d \u2013 \u201cConcursos em andamento\u201d – localizar o processo seletivo em quest\u00e3o \u201cDefensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife\/PE\u201d- abrindo a p\u00e1gina deste processo seletivo, o candidato clica no item \u201c Inscri\u00e7\u00f5es\u201d – logo abaixo do item \u201cEdital\u201d- o candidato realiza sua inscri\u00e7\u00e3o no sistema criando um login com senha.<\/div>\n
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3. DOS REQUISITOS PARA INGRESSAR NO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DA DPU:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 Os requisitos para o estudante ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife\/PE s\u00e3o os seguintes:
\na) ter sido aprovado no processo seletivo;
\nb) estar matriculado do 5\u00b0 (quinto) ao 8\u00b0 (oitavo) semestre do curso de Direito quando convocado para firmar o Termo de Compromisso de Est\u00e1gio -TCE, ocasi\u00e3o em que dever\u00e1 apresentar o Hist\u00f3rico Escolar atualizado e o comprovante de matr\u00edcula;<\/div>\n
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4. DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS PRESENCIAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 A Prova ser\u00e1 Discursiva e presencial, realizada na data prov\u00e1vel de: 09\/07\/2023 (domingo), no hor\u00e1rio de 08:00h \u00e0s 12:30h. Com rela\u00e7\u00e3o ao local de realiza\u00e7\u00e3o das provas, o endere\u00e7o ser\u00e1 informado na data prov\u00e1vel de: 06\/07\/2023 \u2013 (quinta-feira) e divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9:www.universidadepatativa.com.br<\/a>;
\n4.2 A prova discursiva consistir\u00e1 em 03 (tr\u00eas) quest\u00f5es Dissertativas, no modelo de problemas pr\u00e1ticos jur\u00eddicos, uma sobre Direito Constitucional, uma sobre Direito Administrativo e uma sobre Direito Penal e o\/a candidato\/a  escolher\u00e1 uma delas para responder, com respostas em at\u00e9 30 (trinta) linhas.<\/div>\n
4.3 Cada quest\u00e3o indicar\u00e1 os pontos a serem necessariamente abordados pelo\/a candidato\/a;<\/div>\n
\n
4.4 o ponto de corte ser\u00e1 de 50% (nota 50), sendo que a parte relativa \u00e0 l\u00edngua portuguesa valer\u00e1 50 pts e a parte relativa ao conhecimento jur\u00eddico valer\u00e1 50 pts;<\/div>\n
4.5. A elabora\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e julgamento dos rescursos das Provas Discursivas ser\u00e1 de responsabilidade dos Defensores da DPU \u2013 Recife\/PE.
\n4.6 A prova ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos.<\/div>\n
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5. DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA E AVALIADORA DA DPU<\/b>
\n5.1 \u00c0 Comiss\u00e3o Examinadora compete atribuir as notas e dirimir quaisquer outras quest\u00f5es surgidas no decorrer do processo de sele\u00e7\u00e3o.
\n5.2 Havendo nomea\u00e7\u00e3o de novas Defensoras ou novos Defensores P\u00fablicos Federais para a unidade de Recife\/PE, tais assumir\u00e3o os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/div>\n
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6. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b>
\n6.1 Este edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\n6.2 \u00c9 responsabilidade exclusiva do candidato informar \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Recife\/PE qualquer altera\u00e7\u00e3o em seu endere\u00e7o ou telefone.
\n6.3 Os casos omissos ou outros que vierem a surgir ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
6.4 Demais informa\u00e7\u00f5es constam no texto do Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
6.5 D\u00favidas sobre o processo seletivo, seguem os contatos da Universidade Patativa:<\/div>\n
(88) 3512-2450 Whatsapp – 0800 591 8710;<\/div>\n<\/div>\n
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