{"id":12595,"date":"2023-06-23T11:14:50","date_gmt":"2023-06-23T14:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=12595"},"modified":"2024-02-24T15:21:34","modified_gmt":"2024-02-24T18:21:34","slug":"16o-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-de-direito-do-nucleo-dos-tribunais-superiores-da-defensoria-publica-da-uniao-edital-dpu-caesp-dgp-caesp-no-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/16o-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-de-direito-do-nucleo-dos-tribunais-superiores-da-defensoria-publica-da-uniao-edital-dpu-caesp-dgp-caesp-no-4\/","title":{"rendered":"16\u00ba PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO DE DIREITO DO N\u00daCLEO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O – EDITAL DPU-CAESP\/DGP CAESP N\u00ba 4"},"content":{"rendered":"
O Subdefensor P\u00fablico-Chefe do N\u00facleo dos Tribunais Superiores da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGF no 408\/2019, na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa no 02, de 24 de junho de 2016, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao 16\u00b0 Concurso para Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios Acad\u00eamicos de Direito, nos termos que passa a expor:
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de 10 (dez) vagas de est\u00e1gio acad\u00eamico do curso de Direito, bem como \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, sendo que os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados \u00e0 medida que forem se desligando os estagi\u00e1rios atuais ou que, porventura, venham a surgir durante o per\u00edodo de validade deste certame.<\/div>\n
1.2. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/b><\/div>\n
1.3. O tempo de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 considerado servi\u00e7o p\u00fablico relevante e pr\u00e1tica forense<\/b>, conforme artigo 145, \u00a7 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 80\/94.<\/div>\n
1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00<\/b> (oitocentos reais), conforme o artigo 10, II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/div>\n
1.5. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas<\/u> semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
1.6. Caso o(a) candidato(a) n\u00e3o tenha disponibilidade de hor\u00e1rio para o turno oferecido ou n\u00e3o tenha interesse na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, ou ainda por qualquer outro motivo n\u00e3o deseje iniciar imediatamente suas atividades, poder\u00e1 requerer o adiamento de sua convoca\u00e7\u00e3o, encaminhando e-mail para dpucategoriaespecialdf@universidadepatativa.com.br<\/a><\/u><\/b>, a partir de quando ser\u00e1 deslocado(a) para o final da lista de aprovados.<\/div>\n
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2. <\/b>DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 26\/06\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 17\/07\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/b>;<\/div>\n
2.2. Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o candidato dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a> campo: \u201cConcursos\u201d \u2013 \u201cConcursos em andamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o \u201cLogotipo DPU \u2013 DF \u2013 N\u00facleo dos Tribunais Superiores<\/b>\u201d. Acessando a p\u00e1gina deste processo seletivo, o candidato deve clicar no item \u201c Inscri\u00e7\u00f5es\u201d – logo abaixo do item \u201cEdital\u201d e realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no sistema criando login e senha.<\/div>\n
2.3. <\/b>Segue o passo a passo das inscri\u00e7\u00f5es:<\/u><\/b> ao clicar no link das inscri\u00e7\u00f5es, o\/a candidato\/a ser\u00e1 direcionado para o sistema da UPA, realizando seu cadastro pessoal; e, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do cadastro, o sistema disponibilizar\u00e1 todos os processos seletivos abertos para inscri\u00e7\u00e3o, cabendo ao candidato clicar no processo seletivo da DPU \u2013 DF \u2013 N\u00facleo dos Tribunais Superiores. <\/b>O pedido de inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o, pelo candidato, de todas as normas e condi\u00e7\u00f5es do Edital.<\/div>\n
2.4. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre<\/b>. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo(a) candidato(a).<\/div>\n
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3. DA PROVA<\/b> OBJETIVA ONLINE:<\/b><\/b><\/div>\n
O processo seletivo ser\u00e1 composto de uma prova objetiva e discursiva online.<\/b><\/div>\n
3.1. A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 19 <\/b>de julho de 2023, <\/b>conforme cronograma de datas constante do anexo I do presente edital.<\/div>\n
3.2. O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova objetiva on-line no site www.universidadepatativa.com.br<\/b>, <\/u><\/a>com seu login e senha (Op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU \u2013 DF \u2013 N\u00facleo dos Tribunais Superiores).<\/b><\/div>\n
3.3. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 30 (trinta) quest\u00f5es objetivas, que poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto do anexo II, e ser\u00e3o assim distribu\u00eddas: 10 quest\u00f5es de l\u00edngua portuguesa; 5 de no\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica; e 15 quest\u00f5es espec\u00edficas de Direito.
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4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
4.1. A prova discursiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema dia 30 <\/b>de julho de 2023 \u2013 domingo<\/b>, no hor\u00e1rio das: 10:00h \u00e0s 13:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/b>, <\/b>conforme cronograma constante do anexo I do presente edital.<\/div>\n
4.2. O(a) candidato(a) poder\u00e1 acessar a prova discursiva on-line da mesma forma que acessa sua prova objetiva, seguindo o passo a passo: acessar o site da Universidade Patativa: <\/b>www.universidadepatativa.com.br<\/a> <\/b>(Op\u00e7\u00e3o: CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO) \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU \u2013 DF \u2013 N\u00facleo dos Tribunais Superiores) clicando no link: <\/b>https:\/\/prova.universidadepatativa.com.br<\/a>, em que dever\u00e1 acessar o sistema com seu login e senha.<\/b><\/div>\n
4.3. Ap\u00f3s logar no sistema de provas online, o candidato dever\u00e1 ir na op\u00e7\u00e3o \u201cMinhas Inscri\u00e7\u00f5es\u201d, localizar a avalia\u00e7\u00e3o disponibilizada e clicar no bot\u00e3o referente ao in\u00edcio da prova;<\/div>\n
4.5. O sistema de provas online disponibilizar\u00e1 no hor\u00e1rio marcado<\/u> um bot\u00e3o em que estar\u00e1 dispon\u00edvel o comando da quest\u00e3o dissertativa juntamente com o arquivo modelo. O candidato dever\u00e1 fazer o download deste arquivo e redigir seu texto\/reda\u00e7\u00e3o, enviando-o, em seguida, para o email <\/u>dpucategoriaespecialdf@universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>, constante no sistema, sempre atento ao hor\u00e1rio final da prova.<\/u><\/div>\n
4.6. Ser\u00e3o corrigidas as reda\u00e7\u00f5es enviadas para o email dentro do hor\u00e1rio constante no \u00edtem 7.16.1.<\/u><\/b><\/div>\n
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5.<\/b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.1. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) ser\u00e3o convocados(as) seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de vagas.<\/div>\n
5.2. As convoca\u00e7\u00f5es dos(as) aprovados(as), de acordo com a exist\u00eancia de vagas, dar-se-\u00e3o por meio de contato pessoal, conforme informa\u00e7\u00f5es constantes da ficha de inscri\u00e7\u00e3o online, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) manter atualizados seus dados, endere\u00e7o, telefone e e-mail na Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio da Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/div>\n
5.3. Os(As) candidatos(as) aprovados(as) ser\u00e3o convocados(as) de acordo com sua classifica\u00e7\u00e3o via telefone e\/ou email.<\/div>\n
5.4. A Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas manter\u00e1 cadastro de todos os(as) estagi\u00e1rios(as) da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que ingressarem pelo sistema de cotas, para o fim exclusivo de avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da ado\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/div>\n
5.5. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>).<\/div>\n
5.6. Outras informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail dpucategoriaespecialdf@universidadepatativa.com.br<\/b><\/a> <\/b>ou pelos telefones (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710.<\/div>\n
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