{"id":13359,"date":"2023-08-11T10:09:26","date_gmt":"2023-08-11T13:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=13359"},"modified":"2024-02-24T15:05:56","modified_gmt":"2024-02-24T18:05:56","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-maceio-alagoas-edital-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-maceio-alagoas-edital-2\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO\u00a0 NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACEI\u00d3 – ALAGOAS – EDITAL 2"},"content":{"rendered":"
DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACEI\u00d3\/AL<\/b><\/div>\n
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EDITAL – DPU-AL\/GDPC AL – N\u00ba 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
\nEDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO <\/b><\/div>\n
NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACEI\u00d3-ALAGOAS – 2023.1<\/b><\/div>\n<\/div>\n
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O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas no art. 15 da Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia ao art. 145 da Lei Complementar n\u00ba 80\/1994, Lei n\u00ba 11.788\/2008, Portaria DPGU n\u00ba 24\/2015 e PORTARIA GABDPGF DPGU N\u00ba 730, DE 19 DE JULHO DE 2022.<\/p>\n<\/div>\n

CONSIDERANDO a Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, bem como a Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, a Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e a Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020.<\/div>\n
Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Processo Seletivo de est\u00e1gio remunerado para graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3\/AL 2023.1, nos termos seguintes:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
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1 .2  A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.3 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.4 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) h o r a s semanais, de maneira presencial, somente no turno matutino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 11\/08\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 10\/09\/2023 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o: CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos – Logotipo DPU em Macei\u00f3\/AL.<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. A prova on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 12 de setembro de 2023 \u2013 ter\u00e7a-feira, conforme Cronograma de datas, constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/div>\n
3.2. A Prova Objetiva Online \u00e9 composta por 30 (trinta) quest\u00f5es e poder\u00e1 versar sobre qualquer ponto do Anexo II, e ser\u00e3o assim distribu\u00eddas: 5 quest\u00f5es de L\u00edngua Portuguesa, 5 No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica e 20 quest\u00f5es espec\u00edficas de Direito;<\/div>\n
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4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 . Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os candidatos(as) aprovados com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com deficie\u0302ncia, candidatos ind\u00edgenas e candidatos autodeclarados negros e pardos, em observa\u0302ncia ao crite\u0301rio de desempate constante neste edital.
\n4.2.A prova discursiva online consistira\u0301 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa, com respostas em ate\u0301 30 (trinta) linhas no ma\u0301ximo e no m\u0131\u0301nimo 15 (quinze) linhas, com tema a ser elaborado conforme o Conte\u00fado Program\u00e1tico constante do anexo II no presente edital;
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4.4. A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema conforme cronograma contido no anexo I.<\/div>\n
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de vagas.<\/div>\n
5.2 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA ( www.universidadepatativa.com.br<\/a>)e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3 \u2013 AL;
\n5.3 . Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail:
\ndpumaceio@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710;
\n5.4 A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3\/AL a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.
\n5.5. Este edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

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