<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 est\u00e1gio?<\/strong> Conforme o texto da lei \u201cest\u00e1gio \u00e9 o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos\u201d. <\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, o est\u00e1gio serve para colocar os conhecimentos e compet\u00eancias do estudante em pr\u00e1tica, objetivando que o mesmo ganhe experi\u00eancia profissional e desenvolva-se na profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 diferen\u00e7a entre est\u00e1gio obrigat\u00f3rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim! O est\u00e1gio obrigat\u00f3rio<\/strong> \u00e9 aquele exigido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino como parte integrante da grade curricular. Os estudantes matriculados em cursos que exigem est\u00e1gio obrigat\u00f3rio s\u00f3 poder\u00e3o receber diploma depois de cumprir toda a carga hor\u00e1ria dessa atividade.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio <\/strong>n\u00e3o \u00e9 exigido de forma obrigat\u00f3ria pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. A decis\u00e3o em realizar ou n\u00e3o o est\u00e1gio fica a crit\u00e9rio do estudante.<\/p>\n\n\n\n O est\u00e1gio precisa ser formalizado?<\/strong> O que \u00e9 o termo de conv\u00eanio?<\/strong> O que \u00e9 o termo de compromisso?<\/strong> E se o aluno n\u00e3o gostar do est\u00e1gio, ele pode sair a qualquer momento?<\/strong> Quem j\u00e1 \u00e9 formado, pode ser contratado como estagi\u00e1rio?<\/strong> O que \u00e9 bolsa-aux\u00edlio?<\/strong> Pode existir est\u00e1gio n\u00e3o remunerado?<\/strong> O estagi\u00e1rio tem direito a seguro de acidentes pessoais?\u00a0<\/strong> Quantas horas pode trabalhar um estagi\u00e1rio?<\/strong> O estagi\u00e1rio pode tirar f\u00e9rias?<\/strong> Por: Amanda Nobre<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 est\u00e1gio?Est\u00e1gio \u00e9 uma etapa preparat\u00f3ria para o estudante, \u00e9 um per\u00edodo probat\u00f3rio, durante o qual uma pessoa exerce uma atividade tempor\u00e1ria numa empresa. No Brasil, a lei n\u00ba11.788\/2008 \u00e9 a respons\u00e1vel por regulamentar essas atividades exercidas por estudantes em forma\u00e7\u00e3o.\u00a0 Conforme o texto da lei \u201cest\u00e1gio \u00e9 o ato educativo escolar supervisionado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":14594,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[496,494,446,490,223,102,461,493,498,492,497,245,499,491,467,495],"class_list":["post-14593","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bolsa-auxilio","tag-convenio","tag-dicadoespecialista","tag-duvidasmaisfrequentes","tag-estagiarios","tag-estagio-2","tag-estagiofacil","tag-estagionaoobrigatorio","tag-estagionaoremunerado","tag-estagioobrigatorio","tag-estagioremunerado","tag-ferias","tag-feriasdoestagiario","tag-leidoestagio","tag-tce","tag-termodecompromisso"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14593"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15901,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14593\/revisions\/15901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Est\u00e1gio \u00e9 uma etapa preparat\u00f3ria para o estudante, \u00e9 um per\u00edodo probat\u00f3rio, durante o qual uma pessoa exerce uma atividade tempor\u00e1ria numa empresa. No Brasil, a lei n\u00ba11.788\/2008<\/strong><\/a> \u00e9 a respons\u00e1vel por regulamentar essas atividades exercidas por estudantes em forma\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sim! Embora as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam regidas pela CLT(Consolida\u00e7\u00e3o das leis de trabalho), dessa forma, n\u00e3o criando v\u00ednculo empregat\u00edcio, o est\u00e1gio precisa ter a documenta\u00e7\u00e3o adequada. Existem documentos que formalizam a atividade: termo de conv\u00eanio, termo de compromisso e plano de est\u00e1gio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a formaliza\u00e7\u00e3o da parceria entre empresa e institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/strong>, nessa formaliza\u00e7\u00e3o, ambas as partes concordam com as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, de acordo com o que determina a lei. Desse modo, o conv\u00eanio estabelece a liga\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00e3o de ensino e empresa.<\/p>\n\n\n\n
Se o conv\u00eanio \u00e9 entre empresa e institui\u00e7\u00e3o de ensino, o termo de compromisso \u00e9 o contrato entre estagi\u00e1rio e empresa<\/strong>. Nesse acordo, se determina a data de in\u00edcio e fim, os hor\u00e1rios de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, a carga hor\u00e1ria semanal, o supervisor do est\u00e1gio dentro da empresa, a ap\u00f3lice de seguro contratada, os direitos e deveres das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Sim, mas\u2026 O termo de compromisso poder\u00e1 ser interrompido a qualquer momento. Por\u00e9m, importante lembrar, que isso \u00e9 um direito tanto do estagi\u00e1rio, quanto da empresa. Ambos podem rescindir o contrato a qualquer momento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o! Os est\u00e1gios s\u00e3o diretamente relacionados a quem ainda est\u00e1 matriculado. O est\u00e1gio precisa manter v\u00ednculo entre institui\u00e7\u00f5es de ensino, estagi\u00e1rio e empresa.<\/p>\n\n\n\n
Antes de mais nada, \u00e9 importante deixar claro que bolsa-aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 o mesmo que sal\u00e1rio. <\/strong>A bolsa-aux\u00edlio pode ser classificada como uma ajuda em dinheiro para auxiliar o estagi\u00e1rio a cobrir parte dos seus gastos como despesas acad\u00eamicas, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Sim, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida quando o est\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>. Dito de outro modo, quando o est\u00e1gio \u00e9 obrigat\u00f3rio, \u00e9 permitido que n\u00e3o haja bolsa-aux\u00edlio ou qualquer outro benef\u00edcio para o estudante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A lei determina a obrigatoriedade do seguro de vida por acidentes pessoais para estagi\u00e1rios<\/strong>. Quando o est\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, a empresa \u00e9 a respons\u00e1vel por contratar a seguradora<\/strong>. O estagi\u00e1rio n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de arcar com nenhuma despesa.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tr\u00eas modalidades de hor\u00e1rios, 20h semanais, 30h semanais ou 40h semanais, confira abaixo as especificidades.<\/p>\n\n\n\n\n
Sim! Desde que o est\u00e1gio tenha dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a um ano<\/strong>, \u00e9 assegurado o direito de recesso de 30 dias. Caso o est\u00e1gio tenha dura\u00e7\u00e3o menor a doze meses o recesso deve ser concedido de modo proporcional ao per\u00edodo trabalhado.
A contrata\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio parece algo complicado e cheio de burocracias, mas existem os agentes de integra\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio<\/strong> para cuidar de tudo isso. O Est\u00e1gio F\u00e1cil<\/a> e a Universidade Patativa<\/a> cuidam de toda a parte burocr\u00e1tica da contrata\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de documentos, seguros etc. Dessa maneira, garante que a empresa aproveite os benef\u00edcios da contrata\u00e7\u00e3o sem contratempos com estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n