{"id":14815,"date":"2023-12-14T17:44:14","date_gmt":"2023-12-14T20:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=14815"},"modified":"2024-02-24T14:43:32","modified_gmt":"2024-02-24T17:43:32","slug":"selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-34","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-as-de-nivel-superior-da-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-vitoria-es-edital-34\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES – EDITAL 34"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-ES\/CADM ES – N\u00ba 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.<\/div>\n
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O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE SUBSTITUTO da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES, nos termos da Ordem Servi\u00e7o n\u00b0 08 de 05 de fevereiro de 2019, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 PORTARIA N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELE\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM VIT\u00d3RIA\/ES.<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/b>1.1 O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Vit\u00f3ria\/ES (DPU-Vit\u00f3ria\/ES).<\/div>\n
1.5 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6 A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 04 (quatro) semestres letivos, exceto quando se tratar de pessoa com defici\u00eancia, observado o per\u00edodo m\u00ednimo de 01 (um) semestre. O est\u00e1gio tamb\u00e9m ser\u00e1 automaticamente cessado com a conclus\u00e3o do curso por parte do estagi\u00e1rio, caso este ocorra antes do t\u00e9rmino do prazo de dura\u00e7\u00e3o.
\n1.7 O est\u00e1gio dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma: 20(vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias, no per\u00edodo da manh\u00e3, das 08h \u00e0s 12h, ou da tarde, das 13h \u00e0s 17h.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o\/a estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
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2.2 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site, www.universidadepatativa.com.br<\/a>, no per\u00edodo: das 00:00h do dia: 18\/12\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 05\/01\/2024. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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4. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 12 de janeiro de 2024 \u2013 (sexta-feira), conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.
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8. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
8.1. Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a – Chefe da Vit\u00f3ria\/ES.
\n8.2 A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o\/a candidato\/a apenas expectativa de ser convocado\/a para preencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante o per\u00edodo de validade do processo seletivo.
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