{"id":14828,"date":"2023-12-15T11:44:35","date_gmt":"2023-12-15T14:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=14828"},"modified":"2024-03-04T19:01:15","modified_gmt":"2024-03-04T22:01:15","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-maceio-alagoas-edital-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-maceio-alagoas-edital-5\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA\u00a0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACEI\u00d3-ALAGOAS – EDITAL 5"},"content":{"rendered":"
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EDITAL – DPU-AL\/GDPC AL – N\u00ba 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA\u00a0<\/b>DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACEI\u00d3-ALAGOAS<\/b><\/div>\n
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O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas no art. 15 da Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia ao art. 145 da Lei Complementar n\u00ba80\/1994, Lei n\u00ba 11.788\/2008, Portaria DPGU n\u00ba 24\/2015 e PORTARIA GABDPGF DPGU N\u00ba 730, DE 19 DE JULHO DE 2022.<\/div>\n
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Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Processo Seletivo de est\u00e1gio remunerado para graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3\/AL 2023\/2024, somente para o turno Vespertino<\/u><\/b>, nos termos seguintes:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/b>1.1 O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
\n1.2 O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/div>\n
1.5 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.7 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, de maneira presencial, somente no turno vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/b>2.1 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 18\/12\/2023 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 28\/01\/2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE
\n<\/b>3.1 A prova on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 04 de Fevereiro de 2024 \u2013 domingo, conforme Cronograma de datas, constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/div>\n
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3.2 A Prova Objetiva Online \u00e9 composta por 30 (trinta) quest\u00f5es e poder\u00e1 versar sobre qualquer ponto do Anexo II, e ser\u00e3o assim distribu\u00eddas: 05 quest\u00f5es de L\u00edngua Portuguesa, 05 No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica e 20 quest\u00f5es espec\u00edficas de Direito;<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
4.1 A Reda\u00e7a\u0303o Dissertativa-Argumentativa valer\u00e1 70 (setenta) pontos. Sera\u0303o avaliados o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7a\u0303o e sua\u00a0 consiste\u0302ncia, a capacidade de interpreta\u00e7a\u0303o, a exposi\u00e7a\u0303o e a corre\u00e7a\u0303o gramatical, assim como o uso do verna\u0301culo.
\n4.2 Sera\u0301 eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 35 (trinta e cinco) na Reda\u00e7a\u0303o dissertativa-argumentativa.
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.1 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA(www.universidadepatativa.com.br<\/a>)e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3 – AL;
\n5.2 Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpumaceio@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710;
\n5.3 A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3\/AL a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.
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