{"id":15033,"date":"2024-01-17T18:55:59","date_gmt":"2024-01-17T21:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=15033"},"modified":"2024-02-23T20:29:34","modified_gmt":"2024-02-23T23:29:34","slug":"selecao-simplificada-para-cadastro-de-curriculos-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-02-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-simplificada-para-cadastro-de-curriculos-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-02-2024\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE CURR\u00cdCULOS DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB – EDITAL 02\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-PB\/DAD PB – N\u00ba 02\/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.<\/b><\/div>\n
EDITAL DE ABERTURA PARA CADASTRO DE CURR\u00cdCULOS
\nSELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o I CADASTRO DE CURR\u00cdCULOS PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS(AS) DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA
\nUNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB, conforme este Edital, o Regimento de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (fixada pela Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores altera\u00e7\u00f5es) e demais normas aplic\u00e1veis, nos seguintes termos:
\n<\/b><\/div>\n
 <\/div>\n
1. DO PROCESSO SELETIVO
\n<\/b><\/b>1.1. A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada destina-se \u00e0 FORMA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE CURR\u00cdCULOS de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, interessados(as) na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB.
\n1.2. O BANCO DE CURR\u00cdCULOS ter\u00e1 validade de 01 (um) ano, a contar da data da divulga\u00e7\u00e3o do mesmo, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.
\n1.3. As vagas que surgirem durante a validade deste edital ser\u00e3o preenchidas apenas por candidatos(as) que estejam no BANCO DE CURR\u00cdCULOS.<\/div>\n
1.5. A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos(as) estagi\u00e1rios(as) de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas di\u00e1rias, ficando assegurado ao(\u00e0) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, no hor\u00e1rio do expediente da unidade contratante e a crit\u00e9rio da supervis\u00e3o de est\u00e1gio, sem preju\u00edzo das atividades discentes.<\/div>\n
1.9. As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da UPA \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9: universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n
 <\/div>\n
2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/b><\/b>2.1. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas, exclusivamente, entre \u00e0s 08:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 at\u00e9 \u00e0s 17:00 do dia 24 de janeiro de 2024, no endere\u00e7o de e-mail abaixo informado, devendo o(a) candidato(a) apresentar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o:<\/div>\n
I – curr\u00edculo atualizado, com indica\u00e7\u00e3o expressa de telefone e e-mail para contato;
\nII – c\u00f3pia de documento de identidade oficial com foto;
\nIII – c\u00f3pia do CPF (caso n\u00e3o conste no documento oficial com foto);
\nIV \u2013 c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia;
\nV – documentos comprobat\u00f3rios para participa\u00e7\u00e3o no programa de cotas (apenas
\ncandidatos\/as que optem participar do programa).
\n2.1.1. Os documentos devem ser enviados nesta ordem e em um \u00fanico arquivo, em formato PDF.<\/div>\n
2.3. A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, para o e-mail: rh.pb@dpu.def.br<\/a>.<\/div>\n
2.8. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do BANCO DE CURR\u00cdCULOS, os(as) candidatos(as)
\neventualmente n\u00e3o listados(as) ter\u00e3o prazo para RECURSO de acordo com o ANEXO I.<\/div>\n
 <\/div>\n
4. DA SELE\u00c7\u00c3O
\n<\/b><\/b>4.1. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo(a) Defensor(a) do respectivo Of\u00edcio ou pelo(a) respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o Processual que, de posse do BANCO DE CURR\u00cdCULOS, realizar\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o do(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s).
\n4.2. A crit\u00e9rio do(a) respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o, esta poder\u00e1 se resumir \u00e0 an\u00e1lise curricular ou, alternativamente, a sele\u00e7\u00e3o curricular pode funcionar como primeira fase do processo seletivo, seguida de realiza\u00e7\u00e3o de prova(s) e\/ou entrevista, devendo, para o caso de realiza\u00e7\u00e3o de prova\/entrevista, serem
\nestabelecidos, previamente ao in\u00edcio do processo seletivo para a vaga respectiva, os crit\u00e9rios e o formato da avalia\u00e7\u00e3o, bem como a poss\u00edvel nota de corte para que o(a)(s) candidato(a)(s) sejam considerados aptos nessas fases.
\n4.3. Caber\u00e1 \u00e0 DPU Jo\u00e3o Pessoa\/PB entrar em contato com os(as) interessados(as), por email ou telefone, convocando para as demais fases da sele\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
 <\/div>\n
6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
6.1. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos(as) candidatos(as) s\u00e3o de sua inteira responsabilidade, reservando-se \u00e0 DPU o direito de afastar da sele\u00e7\u00e3o o(a) candidato(a) que apresentar documentos e comprovantes inver\u00eddicos ou falsos.
\n6.2. A DPU Jo\u00e3o Pessoa\/PB n\u00e3o est\u00e1 obrigada a convocar a totalidade do BANCO DE CURR\u00cdCULOS.
\n6.3. Os casos omissos ser\u00e3o deliberados pelo Defensor P\u00fablico Federal-Chefe ou Chefe- Substituto(a).
\n6.4. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: rh.pb@dpu.def.br<\/a> ou pelo telefone\/WhatsApp: (83) 3133-1411.<\/div>\n