{"id":15075,"date":"2024-01-25T10:09:26","date_gmt":"2024-01-25T13:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=15075"},"modified":"2024-04-16T23:45:14","modified_gmt":"2024-04-17T02:45:14","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-graduacao-e-pos-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-no-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-graduacao-e-pos-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-no-01-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O LU\u00cdS\/MA – EDITAL N\u00ba 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-MA\/DGP MA – N\u00ba 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.<\/b><\/div>\n

\nEDITAL N\u00ba 01\/2024<\/b><\/div>\n

\nPROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O LU\u00cdS – MA<\/b><\/div>\n

\n<\/b>A Defensora P\u00fablica Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura do Processo Seletivo para est\u00e1gio remunerado para Graduandos e P\u00f3s-Graduandos em Direito na DPU em S\u00e3o Luis\/MA, nos termos seguintes:<\/div>\n
<\/div>\n
1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de cadastro reserva, para o preenchimento de vagas de Est\u00e1gio, no turno Matutino e Vespertino, do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, que surgirem durante o per\u00edodo de validade do certame. O processo seletivo
\nobedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/div>\n
1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Luis – DPU\/MA corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os P\u00f3s-Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Luis – DPU\/MA corresponde a R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), conforme o artigo 10, inciso I, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.7. A carga hor\u00e1ria para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo\/a estagi\u00e1rio\/a \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).
\n1.8. A carga hor\u00e1ria para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 06 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
<\/div>\n
\n

2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 25\/01\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 07\/02\/2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n
2.4. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos cursando: P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito.
\n2.5. O(a) candidato(a) dever\u00e1 est\u00e1 atento na sua inscri\u00e7\u00e3o para inserir o turno correto, ser\u00e3o cadastrados no sistema de cadastro vagas para os turno Matutino e Vespertino, ou seja, no momento da publica\u00e7\u00e3o do Resultado Final deste certame ser\u00e3o inseridas Listas em turnos
\nseparados;<\/div>\n
2.7. Para os cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito, Lato ou Stricto Sensu, os estudantes no momento da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar matriculados em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas, desde que n\u00e3o estejam no \u00faltimo semestre do curso.
\n2.8.Para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre.<\/div>\n
<\/div>\n
3. DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES: PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/b><\/b><\/div>\n
7.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00 \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 15 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira), conforme Cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.
\n<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
8. DA PROVA DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/b><\/b><\/div>\n
8.1. Ser\u00e3o convocados(as) para realizar a prova discursiva (reda\u00e7\u00e3o):
\n8.1.1. os 100 (cem) primeiros candidatos(as) de gradua\u00e7\u00e3o em direito que atinjam nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) pontos, o equivalente a 50% de acertos da prova objetiva, nos termos do item 7.16, e em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante do item 7.17 do edital.
\n8.1.2. os 80 (oitenta) primeiros candidatos(as) de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em direito que atinjam nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) pontos, o equivalente a 50% de acertos da prova objetiva, nos termos do item 7.16, e em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante do item 7.17 do edital.
\n<\/b><\/div>\n
8.1.5. A aplica\u00e7\u00e3o da prova discursiva ser\u00e1 realizada exclusivamente na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA,\u00a0 na data prov\u00e1vel de 25\/02\/2024, das 09:00 \u00e0s 11:00, em local a ser definido e publicado em Edital complementar ou comunicado no site da Universidade Patativa – UPA.<\/div>\n

8.1.6. O (a) candidato (a) dever\u00e1 apresentar-se com 01(uma) hora de anteced\u00eancia, munido de caneta esferogr\u00e1fica azul ou preta, carteira de identidade ou outro documento oficial com foto.
\n8.1.7. \u00c0s 8h e 50min os port\u00f5es ser\u00e3o fechados e n\u00e3o ser\u00e1 permitido aos candidatos o ingresso nas salas escolhidas para realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva.
\n8.1.8. O (a) candidato (a) ser\u00e1 automaticamente eliminado (a) se n\u00e3o comparecer pontualmente na data e local determinados.<\/p>\n<\/div>\n

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10. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
10.9. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>)
\n10.10. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpusaoluis@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450 – Whatsapp.<\/span><\/div>\n
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