{"id":15657,"date":"2024-02-23T20:39:37","date_gmt":"2024-02-23T23:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=15657"},"modified":"2024-07-04T12:28:14","modified_gmt":"2024-07-04T15:28:14","slug":"selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"\r\n

EDITAL – DPU-BA\/DGP SSA – N\u00ba 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDITAL DE ABERTURA DA SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA 2024.1<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura do Processo seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, nos termos seguintes:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

OBS: SEGUEM ABAIXO ALGUNS ITENS RETIRADOS DO EDITAL:<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong>
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
1.2. O presente processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva do quadro de estagi\u00e1rios de Direito da DPU\/BA, para atua\u00e7\u00e3o na cidade de Salvador, com vig\u00eancia de 06 (seis) meses. A vig\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio quando da publica\u00e7\u00e3o do Resultado Final Homologado, ou quando se esgotar a Lista de Classificados do 28\u00ba Exame (2023.2), a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o local.
1.3. O presente processo seletivo ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, prorrog\u00e1vel por at\u00e9 mais 06 (seis) meses, a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, ou do t\u00e9rmino da validade da sele\u00e7\u00e3o anterior, a crit\u00e9rio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o na Bahia, devendo eventuais prorroga\u00e7\u00f5es ser objeto de novo edital, em caso de eventuais necessidades.
1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
1.7. Nos termos dos artigos 12, 13 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
1.7.1. Para a inscri\u00e7\u00e3o no certame: ser estudante de Direito em estabelecimentos de ensino superior oficialmente reconhecidos pelo MEC que, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, esteja comprovadamente matriculado a partir do 4\u00ba semestre do curso, desde que no momento da convoca\u00e7\u00e3o, atenda aos requisitos de contrata\u00e7\u00e3o, em especial a condi\u00e7\u00e3o de estar matriculado j\u00e1 no 5\u00ba semestre da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

2. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/strong>
O Processo seletivo ser\u00e1 formado por aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva em sua forma presencial, e ser\u00e1 realizada no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, de 09:00h \u00e0s 13:00h \u2013 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia); A publica\u00e7\u00e3o no site do local da realiza\u00e7\u00e3o da prova presencial deste certame ser\u00e1 no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital e ser\u00e1 enviada pela UPA no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o pelo(a) candidato(a).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong>
3.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o, para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso – TCE, obedecendo-se \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a compatibilidade de turno.
3.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o, para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso – TCE, obedecendo-se \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a compatibilidade de turno.
3.2. A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a finalidade para as quais foram fornecidos.
3.3. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo e-mail: dpubahia@universidadepatativa.com.br<\/a> ; ou atrav\u00e9s dos contatos: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n