{"id":16201,"date":"2024-03-06T17:59:27","date_gmt":"2024-03-06T20:59:27","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=16201"},"modified":"2024-05-09T19:41:19","modified_gmt":"2024-05-09T22:41:19","slug":"xxxiv-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxiv-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"XXXIV\u00a0PROCESSO\u00a0SELETIVO DE\u00a0ESTAGI\u00c1RIOS\u00a0DE\u00a0DIREITO NA DPU\u00a0NO\u00a0PIAU\u00cd – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-PI\/DAD PI – N\u00ba 01, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
EDITAL<\/strong>\u00a0DE<\/strong>\u00a0ABERTURA<\/strong>\u00a0DO XXXIV<\/strong>\u00a0PROCESSO<\/strong>\u00a0SELETIVO<\/strong>\u00a0DE<\/strong>\u00a0 ESTAGI\u00c1RIOS<\/strong>\u00a0DE<\/strong>\u00a0DIREITO\u00a0<\/strong>\u00a0PARA\u00a0<\/strong>EST\u00c1GIO<\/strong>\u00a0REMUNERADO NA DEFENSORIA<\/strong>\u00a0P\u00daBLICA<\/strong>\u00a0DA<\/strong>\u00a0UNI\u00c3O<\/strong>\u00a0NO<\/strong>\u00a0PIAU\u00cd<\/strong><\/div>\n
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A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica no Piau\u00ed, Dra.\u00a0GABRIELA MOURA FERREIRA<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve:<\/div>\n
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Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o XXXIV Processo Seletivo de estudantes de\u00a0n\u00edvel superior\u00a0<\/b>na\u00a0\u00e1rea Direit<\/b>o,\u00a0<\/b>na data e hor\u00e1rios prov\u00e1veis abaixo especificados.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
1.\u00a0DAS\u00a0DISPOSI\u00c7\u00d5ES\u00a0PRELIMINARES<\/strong><\/div>\n
1.1<\/strong>\u00a0A presente sele\u00e7\u00e3o visa\u00a0\u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estagi\u00e1rios estudantes do Curso de Direito<\/b>, bem como o preenchimento de vagas de est\u00e1gio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
1.2.<\/strong>\u00a0O processo seletivo ser\u00e1 realizado mediante aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os estudantes aprovados nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, \u00e0 medida que surgirem vagas, ser\u00e3o convocados conforme a classifica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
1.3.<\/strong>\u00a0Somente poder\u00e3o inscrever-se\u00a0<\/b>na sele\u00e7\u00e3o estudantes do curso de Direito que estejam matriculados\u00a0a partir do 5\u00ba per\u00edodo<\/b>, exceto o \u00faltimo, tendo em vista que o primeiro est\u00e1gio na DPU deve ser de no m\u00ednimo 06 (seis) meses, conforme Item 10. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, subitem 1 (um) deste edital e Portaria n\u00ba 408, de 27\/05\/2019, editada pela Defensoria P\u00fablica-Geral da Uni\u00e3o \u2013 DPGU.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
2.\u00a0DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.1.\u00a0<\/b>As inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio\u00a0a partir das 00h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/03\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 24\/03\/2024<\/b>. Para realizar inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o(a) candidato(a) dever\u00e1 acessar o site:\u00a0www.universidadepatativa.com.br<\/b>,\u00a0<\/a>campo \u201cConcursos\u201d \u2013 \u201cConcursos em andamento<\/b>\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o da DPU Teresina\/PI, realizar o cadastro no site da UPA e preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
2.5.\u00a0<\/b>No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato\u00a0dever\u00e1 informar qual o turno dispon\u00edvel\u00a0<\/u><\/b>para a execu\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, dentre os permitidos, a saber: manh\u00e3 e tarde.<\/u><\/b><\/div>\n
\u00a0<\/u><\/b><\/div>\n
3.\u00a0<\/b>DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS PRESENCIAIS OBJETIVAS E DISCURSIVAS:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1.\u00a0<\/b>O processo seletivo constar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de duas provas: uma prova objetiva de\u00a040 (quarenta) quest\u00f5es<\/b>, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.<\/div>\n
3.2.\u00a0<\/b>As provas presenciais ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel\u00a0de 14<\/b>\u00a0de Abril de 2024 (Domingo), no turno da manh\u00e3, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, das 08:00h \u00e0s 12:00h (hor\u00e1rio local de Teresina\/PI).<\/b><\/div>\n
3.3.\u00a0<\/b>O local de prova ser\u00e1 divulgado\u00a0dia 08 de Abril de 2024 \u2013 segunda-feira, no site da UPA:\u00a0<\/b>www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/a>\u00a0, na p\u00e1gina do processo seletivo da DPU Teresina\/PI;<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
4. DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/b><\/div>\n
4.1.\u00a0<\/b>Todos os candidatos ter\u00e3o sua prova\u00a0objetiva\u00a0<\/b>corrigida.<\/div>\n
4.2.\u00a0<\/b>Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva de m\u00faltipla escolha ser\u00e3o considerados eliminados. Ou seja, para concorrer ao certame o candidato dever\u00e1 atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de at\u00e9 20 pontos de acertos na prova objetiva.<\/div>\n
4.3.\u00a0<\/b>Somente ser\u00e3o corrigidas as provas discursivas dos\u00a0120 primeiros candidatos aprovados\u00a0<\/b>na prova objetiva.<\/div>\n
4.4.\u00a0<\/b>Havendo empate, os candidatos que atingirem a mesma pontua\u00e7\u00e3o do 120\u00ba colocado, ter\u00e3o suas provas discursivas corrigidas.<\/div>\n
4.5.\u00a0<\/b>A quest\u00e3o discursiva dever\u00e1 ser respondida obedecendo os limites m\u00ednimo de 05 (cinco) e m\u00e1ximo de 30 (trinta) linhas. N\u00e3o ser\u00e3o considerados para a corre\u00e7\u00e3o, os trechos das respostas que ultrapassarem as margens delimitadas na folha de resposta definitiva.<\/div>\n
4.6.\u00a0<\/b>O\/A candidato\/a n\u00e3o deve escrever seu nome, nem desenhar, nem,\u00a0de\u00a0nenhum modo, inserir qualquer informa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o em sua Reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do seu n\u00famero de CPF, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
4.7\u00a0<\/b>Todos os candidatos que obtiverem\u00a0nota inferior a 10 (dez) pontos\u00a0<\/b>na prova\u00a0discursiva\u00a0<\/b>estar\u00e3o eliminados.<\/div>\n
4.8\u00a0<\/b>O cadastro de reserva ser\u00e1 formado pelos\u00a090 (noventa) primeiros aprovados<\/b>, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, somadas as notas da prova objetiva e discursiva.<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
5. DO EST\u00c1GIO E VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/b><\/div>\n
5.2.\u00a0<\/b>O estagi\u00e1rio receber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio correspondente a\u00a0R$ 800,00 (oitocentos reais).<\/b><\/div>\n
5.3.\u00a0<\/b>Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei n\u00ba 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado;<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
6. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:<\/strong><\/b><\/div>\n
6.1.\u00a0<\/b>A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio da DPU\/PI, por igual per\u00edodo.<\/div>\n
6.2.\u00a0<\/b>A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera direito \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, mas esta, quando se fizer, respeitar\u00e1 a ordem de classifica\u00e7\u00e3o final e o prazo de validade do certame.<\/div>\n
6.3<\/b>. Maiores informa\u00e7\u00f5es entrar em contato com nosso Whatsapp: (88) 3512-2450;<\/div>\n
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