{"id":16543,"date":"2024-03-06T18:02:39","date_gmt":"2024-03-06T21:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=16543"},"modified":"2024-11-11T12:05:00","modified_gmt":"2024-11-11T15:05:00","slug":"xxxi-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-am-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxi-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-am-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"XXXI PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS\/AM – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL DE ABERTURA DO XXXI CONCURSO PARA EST\u00c1GIO <\/b>REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS\/AM<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF-DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, ao Decreto n\u00ba 9.427, de 28 de junho de 2018, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do XXXI Concurso para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, mediante as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital:
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O XXXI Concurso para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas ser\u00e1 regido por este Edital e executado pela Universidade Patativa de Assar\u00e9 – UPA, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas.
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1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.7. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.8. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos ou matutino ou vespertino, presencialmente, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.
\n1.9. O est\u00e1gio de gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser exercido de forma presencial. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a ju\u00edzo do DPF respons\u00e1vel, formalizada por escrito, o est\u00e1gio poder\u00e1 ser cumprido na modalidade h\u00edbrida.<\/div>\n
1.12. O processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas:<\/b>
\na) Primeira etapa<\/u>: ser\u00e1 composta por uma prova objetiva online, a ser realizada no sistema de provas da UPA segundo item 02 constante neste edital;
\nb) Segunda etapa:<\/u> ser\u00e1 composta por uma prova subjetiva presencial a ser realizada na UEA, com data, hor\u00e1rio e local constantes no item 08 deste edital;<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita de 00:00h do dia 06\/03\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 17\/03\/2024 (hor\u00e1rio de Manaus) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9:www.universidadepatativa.com.br<\/a>,<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 31 de mar\u00e7o de 2024 (domingo), conforme cronograma constante do anexo II do presente Edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.
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4. DA PROVA DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 Ser\u00e3o convocados para realizar a prova subjetiva\/discursiva os candidatos que obtiverem no m\u00ednimo 50% de acertos da totalidade das quest\u00f5es objetivas online, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante do item 7.15 do edital.
\n4.2. A Prova Subjetiva presencial constar\u00e1 de: 02 (duas) quest\u00f5es discursivas e 01 (uma) reda\u00e7\u00e3o .
\n4.3. As duas quest\u00f5es discursivas poder\u00e3o versar sobre qualquer ponto do Conte\u00fado Program\u00e1tico ESPEC\u00cdFICO do Anexo II, sendo: 01 quest\u00e3o de Direito Penal, 01 quest\u00e3o de Direito Civil a serem respondidas em no m\u00e1ximo 10 (dez) linhas cada.
\n4.4 A reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do estilo dissertativa-argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer ponto do Conte\u00fado Program\u00e1tico ESPEC\u00cdFICO do Anexo II, devendo ser respondida em no m\u00e1ximo 30 (trinta) linhas.
\n4.5 A aplica\u00e7\u00e3o das provas discursivas presenciais ser\u00e1 no dia 07 de abril de 2024 (domingo) \u2013 no hor\u00e1rio das 13:00h \u00e0s 16:00h (hor\u00e1rio local de Manaus), na Escola Superior de Tecnologia \u2013 UEA, situado \u00e0 avenida Darcy Vargas, n\u00ba 1.200, Parque 10 – CEP 69050-020.
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de vagas.
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5.2. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a> ) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM.
\n5.3. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelos e-mails: coest.dpuam@gmail.com<\/a> \/ dpu.am@dpu.gov.br<\/a> ou pelo telefone (92) 3133-1610.<\/div>\n
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