{"id":16710,"date":"2024-04-03T22:46:15","date_gmt":"2024-04-04T01:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=16710"},"modified":"2024-11-11T12:03:21","modified_gmt":"2024-11-11T15:03:21","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-boa-vista-rr-graduacao-e-pos-graduacao-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-boa-vista-rr-graduacao-e-pos-graduacao-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BOA VISTA\/RR GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-RR\/DAD RR – N\u00ba 01\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.<\/b><\/b><\/div>\n

\nPROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BOA VISTA\/RR <\/b>GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/b>
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A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF-DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 05 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 01\/2022 Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito (Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o) na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR, nos termos seguintes:
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Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
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1. – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div>\n
1.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o preenchimento das vagas de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR destinadas a estudantes regularmente matriculados(as) no curso de superior em Direito (vagas para Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o);
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1.3. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;
\n1.4. O valor do Aux\u00edlio Transporte para Graduandos e P\u00f3s-Graduandos em Direito corresponder\u00e1 ao valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia;<\/div>\n
1.6. O regime do est\u00e1gio para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito ser\u00e1 de 20 (vinte) horas semanais para a serem cumpridas em hor\u00e1rios e turnos definidos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR.
\n1.7. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os P\u00f3s-Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR corresponde a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.8. A carga hor\u00e1ria para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 06 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/div>\n
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2. – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 04\/04\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 14\/04\/2024 (hor\u00e1rio de Boa Vista\/RR) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a>;
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2.5. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos cursando: P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito.<\/div>\n
2.6. O(A) Candidato(a) s\u00f3 poder\u00e1 concorrer uma \u00fanica vez, ou seja, se cadastrar em uma \u00fanica vaga, ou como Graduando ou P\u00f3s-Graduando, tendo em vista que, as inscri\u00e7\u00f5es em duplicidade estar\u00e3o indo contra o que rege este edital e certame, acarretando assim na desclassifica\u00e7\u00e3o do candidato.<\/div>\n
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3. \u2013 DA PROVA OBJETIVA ON-LINE<\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas avaliativas: aplica\u00e7\u00e3o de uma prova objetiva e uma prova discursiva na modalidade online.
\n3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 16 de Abril de 2024 (ter\u00e7a-feira), conforme Cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.
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4. – DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
4.2.A prova discursiva online consistira\u0301 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa, com respostas em ate\u0301 30 (trinta) linhas no ma\u0301ximo e no m\u0131\u0301nimo 15 (quinze) linhas, com tema a ser elaborado conforme o Conte\u00fado Program\u00e1tico constante do anexo II no presente edital; Sera\u0301 eliminado do concurso o candidato que obtiver
\npontua\u00e7a\u0303o 0 (zero) na Prova Discursiva. Sera\u0301 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as 30 (trinta) linhas estabelecidas.
\n4.3.A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema somente no dia: 23 de Abril de 2024 \u2013 ter\u00e7a.feira no hor\u00e1rio das: 10:00h \u00e0s 22:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);
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5 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.1. A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o(a) candidato(a) apenas expectativa de ser convocado(a) para preencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante o per\u00edodo de validade do processo seletivo.
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5.2. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista atrav\u00e9s do n\u00famero: (95) 3212-3000 ou atrav\u00e9s do e-mail: www.universidadepatativa.com.br<\/a>.
\n5.3. Maiores informa\u00e7\u00f5es segue o contato via Whatsapp da Universidade Patativa: (88) 3512-2450.<\/div>\n
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