{"id":16905,"date":"2024-04-16T13:15:08","date_gmt":"2024-04-16T16:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=16905"},"modified":"2025-08-27T11:04:55","modified_gmt":"2025-08-27T14:04:55","slug":"iv-processo-seletivo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-mossoro-rn-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/iv-processo-seletivo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-mossoro-rn-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MOSSOR\u00d3\/RN – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-MOSSOR\u00d3\/GDPC MOSSOR\u00d3 – N\u00ba 01, DE 15 DE ABRIL DE 2024.<\/b><\/div>\n
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EDITAL DE ABERTURA DO IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MOSSOR\u00d3\/RN.
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da unidade Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3\/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o
\nIV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MOSSOR\u00d3 (DPU-Mossor\u00f3\/RN), conforme este Edital, o Regimento de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (fixada pela Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores altera\u00e7\u00f5es) e demais normas aplic\u00e1veis, nos seguintes termos:
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1. DO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 – A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destina-se \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de 01 (uma) vaga para atua\u00e7\u00e3o perante o 3\u00ba Of\u00edcio Geral e a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva
\nde estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3\/RN.<\/b><\/div>\n
1.4 – A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas di\u00e1rias,ficando assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e ou usufruto de recesso remunerado, no hor\u00e1rio do expediente da unidade contratante e a crit\u00e9rio do Defensor P\u00fablico Federal supervisor do est\u00e1gio, sem preju\u00edzo das atividades discentes.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 – As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas, exclusivamente, entre \u00e0s 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024 at\u00e9 \u00e0s 17:00 do dia 28 de abril de 2024, no endere\u00e7o de e-mail abaixo informado,devendo o candidato apresentar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o todas as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas no edital;<\/b><\/div>\n
2.3 – A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Mossor\u00f3, para o e-mail: dpu.est.mossoro@dpu.def.br<\/a>;<\/div>\n
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3. DA AVALIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 – A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio da an\u00e1lise dos curr\u00edculos apresentados.<\/div>\n
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4. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 – S\u00e3o requisitos para a contrata\u00e7\u00e3o:
\n4.1.1 – No momento da posse, estar matriculado em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, latu ou strictu sensu,em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em institui\u00e7\u00f5es credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, desde que falte mais de 06 (seis) meses para a conclus\u00e3o, inclu\u00eddo o tempo para produ\u00e7\u00e3o do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso.
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5. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.2 – A DPU Mossor\u00f3\/RN n\u00e3o est\u00e1 obrigada a convocar a integralidade da lista de aprovados e se reserva o direito de realizar novo processo seletivo quando entender conveniente aos interesses p\u00fablicos e institucionais.<\/div>\n
5.3 – Os casos omissos ser\u00e3o deliberados pelo Defensor P\u00fablico Federal-Chefe ou Chefe-Substituto do n\u00facleo da DPU Mossor\u00f3\/RN.
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