{"id":17002,"date":"2024-04-24T23:39:33","date_gmt":"2024-04-25T02:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=17002"},"modified":"2024-11-11T12:02:28","modified_gmt":"2024-11-11T15:02:28","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-graduacao-edital-04-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-graduacao-edital-04-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB (GRADUA\u00c7\u00c3O) – EDITAL 04\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – NR-DPU-PB\/DAD NR DPU PB – N\u00ba 04\/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.<\/b><\/div>\n
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PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB (GRADUA\u00c7\u00c3O)
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O Defensor P\u00fablico-Chefe Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0 \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de Dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 04\/2024
\nProcesso Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, nos termos seguintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias:
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1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o
\npreenchimento das vagas de est\u00e1gio – manh\u00e3 e tarde – na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB destinadas a estudantes regularmente matriculados(as) para graduandos do curso de Direito.
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1.2. Poder\u00e3o participar do processo seletivo:
\ni) Estudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, com frequ\u00eancia efetiva no curso de ensino superior em Direito, comprovadamente, matriculados(as) entre o 4\u00ba (quarto) e 6\u00ba (sexto) per\u00edodos ou etapa equivalente, mantido por estabelecimento reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC;<\/div>\n
1.4. O valor da Bolsa Aux\u00edlio corresponder\u00e1 a R$ 800,00 (oitocentos reais).<\/div>\n
1.7. O regime do est\u00e1gio ser\u00e1 de 20 (vinte) horas semanais para a serem cumpridas em hor\u00e1rios e turnos definidos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB.<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 25 de abril de 2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 05<\/del> 09 de maio de 2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a>;
\n<\/b><\/div>\n
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3. DA AVALIA\u00c7\u00c3O – PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto de duas etapas avaliativas: aplica\u00e7\u00e3o de prova objetiva online e prova discursiva na modalidade presencial;
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3.4. A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema das 00:00h \u00e0s 23:59h do dia 12 de maio de 2024 (domingo).<\/div>\n
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4. DA PROVA DISCURSIVA PRESENCIAL<\/b><\/div>\n
4.1. O local de aplica\u00e7\u00e3o das provas discursivas presenciais ser\u00e1 publicado no site na data constante no Cronograma em Anexo I deste Edital.
\n4.2. A Prova Discursiva ser\u00e1 presencial, a ser realizada das 09:00h \u00e0s 12:00h do dia 19 de maio de 2024 (domingo), em local a confirmar, e consistir\u00e1 em 02 (duas) quest\u00f5es dissertativa argumentativas que versar\u00e3o sobre quaisquer pontos do Conte\u00fado Program\u00e1tico do ANEXO II deste Edital.<\/div>\n
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5. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.1. A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o(a) candidato(a) apenas expectativa de ser convocado(a) para preencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante o per\u00edodo de validade do processo seletivo.
\n<\/b><\/div>\n
5.7. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB atrav\u00e9s do n\u00famero: (88) 3512-2450 – Whatsapp ou atrav\u00e9s do e-mail:
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a>.<\/div>\n
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