{"id":17040,"date":"2024-05-02T11:25:13","date_gmt":"2024-05-02T14:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=17040"},"modified":"2024-11-11T11:59:09","modified_gmt":"2024-11-11T14:59:09","slug":"25o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagio-remunerado-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-selecao-simplific","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/25o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagio-remunerado-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-selecao-simplific\/","title":{"rendered":"25\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
ATOS ENVIADOS PELO GABINETE DO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL FEDERAL<\/b><\/div>\n

\nEDITAL – DPU-SANTOS\/CAJU SANTOS – N\u00ba 1, DE 04 DE ABRIL DE 2024.<\/b><\/div>\n
25\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00ba 438, de 25 de julho de 2012, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao
\ndisposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 24 de julho de 2016, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, resolve:
\n<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Declarar aberto o 25\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA.<\/div>\n
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OBS: Seguem abaixo \u00edtens retirados do Edital publicado neste site:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes do curso de Direito, regularmente matriculados\/as em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, interessadas\/os na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP.<\/b><\/div>\n
1.2. O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio de n\u00edvel superior, da \u00e1rea de Direito, que vierem a surgir, no turno da manh\u00e3 e da tarde, durante o seu prazo de validade.<\/div>\n
1.10. As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9 (www.universidadepatativa.com.br<\/a>), sendo responsabilidade de cada candidata\/o acompanhar essas publica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente<\/u><\/b> por meio eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0diest.sts@dpu.def.br<\/a><\/i><\/b>, no per\u00edodo de 05\/05\/2024 a 15\/05\/2024 (at\u00e9 \u00e0s 23h59) ver o calend\u00e1rio de atividades no ANEXO I.<\/div>\n
2.4. As inscri\u00e7\u00f5es enviadas fora do prazo estabelecido no item 2.1 ou por outros meios que n\u00e3o pelo e-mail diest.sts@dpu.def.br<\/a> ser\u00e3o indeferidas, bem como o ser\u00e3o aquelas com a documenta\u00e7\u00e3o exigida no item 2.1.1 incompleta.<\/div>\n
<\/div>\n
6. DO ARGUMENTO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
6.1. Esta sele\u00e7\u00e3o simplificada ocorrer\u00e1 em tr\u00eas etapas: I) Etapa I An\u00e1lise de curr\u00edculo (classificat\u00f3ria); II) Etapa II Reda\u00e7\u00e3o (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria); e III) Etapa III Prova Discursiva (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria).<\/div>\n
<\/div>\n
14. DO PAGAMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO
\n<\/b><\/b>14.1. A\/O estudante que ingressar no Programa de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP perceber\u00e1 uma bolsa-aux\u00edlio de est\u00e1gio.
\n14.2. Atualmente, o valor da bolsa de est\u00e1gio \u00e9 de R$ 800,00 (oitocentos reais) para o est\u00e1gio de 20 (vinte) horas semanais.
\n14.3. Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, \u00e9 assegurado \u00e0\/ao estagi\u00e1ria\/o aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, que preferencialmente coincidir\u00e1 com o recesso forense, conforme crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade do\/a supervisor\/a de est\u00e1gio.<\/div>\n
<\/div>\n
16. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/b><\/b>16.1. Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP.<\/div>\n

 <\/p>\n