{"id":17170,"date":"2024-05-17T17:39:21","date_gmt":"2024-05-17T20:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=17170"},"modified":"2024-11-11T11:58:28","modified_gmt":"2024-11-11T14:58:28","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM NATAL\/RN – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL N\u00ba 01\/2024 – DPU NATAL\/RN, DE 14 DE MAIO DE 2024.<\/b><\/div>\n

\nEDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM NATAL\/RN<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para novo Processo Seletivo de Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em
\nNatal\/RN, nos termos seguintes:
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para est\u00e1gio de gradua\u00e7\u00e3o em Direito, nos turnos Matutino e Vespertino.
\n<\/b><\/div>\n
1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os (as) Graduandos (as) em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6. Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, \u00e9 assegurado \u00e0\/ao estagi\u00e1ria\/o aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia de est\u00e1gio presencial.<\/div>\n
<\/div>\n
2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 20 de maio de 2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 09 de junho de 2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br<\/a> .<\/div>\n
N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es;<\/b><\/div>\n
2.6. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos (as) graduandos (as) em Direito
\nmatriculados (as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, devendo ser comprovada a matr\u00edcula no 5\u00ba (quinto) semestre no momento da convoca\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
<\/div>\n
3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto de provas objetivas e discursivas na modalidade online realizada no sistema da UPA. A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 11 de junho de 2024, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio;<\/div>\n
<\/div>\n
4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
4.1. Os candidatos que obtiverem na prova objetiva a nota m\u00ednima de 6,0 (seis)
\npontos ter\u00e3o sua prova discursiva corrigida.
\n<\/b><\/div>\n
4.1.1. A prova discursiva deve ter o m\u00ednimo de 15 (quinze) e o m\u00e1ximo de 30<\/div>\n
(trinta) linhas, sob pena de elimina\u00e7\u00e3o, o tema ser\u00e1 concernente \u00e0s mat\u00e9rias do Conte\u00fado Program\u00e1tico do anexo III. Ser\u00e1 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as 30 (trinta) linhas estabelecidas.
\n4.3. A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema somente no dia 20\/06\/2024 (quinta-feira), no hor\u00e1rio das 10h00 \u00e0s 22h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);<\/div>\n
<\/div>\n
5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.5. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN;
\n5.6. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpunatalrn@universidadepatativa.com.br<\/a> e pelo telefone: (88) 3512-2450;
\n<\/b><\/div>\n
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