{"id":18536,"date":"2024-09-20T11:29:29","date_gmt":"2024-09-20T14:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=18536"},"modified":"2024-11-11T11:48:32","modified_gmt":"2024-11-11T14:48:32","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-unidade-regional-de-niteroi-sao-goncalo-e-itaborai-rj-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-unidade-regional-de-niteroi-sao-goncalo-e-itaborai-rj-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O – UNIDADE REGIONAL DE NITER\u00d3I, S\u00c3O GON\u00c7ALO E ITABORA\u00cd\/RJ – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"

EDITAL – DPU-NITEROI\/DAD NSI – N\u00ba 01\/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.<\/p>\n

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O – UNIDADE REGIONAL DE NITER\u00d3I, S\u00c3O GON\u00c7ALO E ITABORA\u00cd\/RJ<\/span><\/b><\/p>\n

A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o da Unidade Regional de Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Itabora\u00ed-RJ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais e legais, com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173 de 3 de dezembro de 2020, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 (com altera\u00e7\u00f5es realizadas pela Portaria GABDPGF DPGU N\u00ba 387, de 29 de junho de 2020 e Portaria GABDPGF DPGU N\u00ba 656, de maio de 2024), juntamente com o Agente de Integra\u00e7\u00e3o Universidade Patativa do Assar\u00e9 resolvem declarar aberto Processo Seletivo para preenchimento de 03 (tr\u00eas) vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva de estagi\u00e1rios\/as de N\u00edvel Superior em Direito, da Unidade Regional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Niter\u00f3i \u2013 RJ , nos termos seguintes:<\/span><\/p>\n

OBS: SEGUEM ABAIXO ALGUMAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES RETIRADAS DA MINUTA DO EDITAL, ORIENTAMOS AOS CANDIDATOS QUE REALIZEM A LEITURA COMPLETA DO MESMO;<\/b><\/span><\/p>\n

1.\u00a0 <\/span><\/b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/span><\/b>1.1.\u00a0\u00a0 <\/span>A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n<\/span>1.2.\u00a0\u00a0 <\/span>Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio Aux\u00edlio Transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n<\/span>1.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: (<\/span>www.universidadepatativa.com.br<\/b><\/span>), sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar essas publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

2.\u00a0 <\/span><\/b>DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/span><\/b>2.1.\u00a0 <\/span>A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 23\/09\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 06\/10\/2024<\/b> (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9; N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

3. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE
\n<\/b><\/span>3.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Este processo seletivo ser\u00e1 formado em apenas de uma aplica\u00e7\u00e3o de uma prova discursiva na modalidade online;
\n<\/span>3.1.1.\u00a0 <\/span>A prova Discursiva on-line (Reda\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 disponibilizada no sistema das 09:00 \u00e0s 13:00h (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia: 09\/10\/2024 \u2013 quarta.feira<\/b>;<\/span><\/p>\n

4.\u00a0 <\/span><\/b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/span><\/b>4.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do e-mail <\/span>dpuniteroi-rj@universidadepatativa.com.br<\/b><\/a><\/span> ou ainda pelos telefones (88) 3512-2450 ou 0800 591 8710<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n