{"id":18577,"date":"2024-09-25T21:19:19","date_gmt":"2024-09-26T00:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=18577"},"modified":"2024-11-22T09:52:17","modified_gmt":"2024-11-22T12:52:17","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-para-graduandos-na-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-porto-velho-ro-edital-03-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-para-graduandos-na-area-do-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-porto-velho-ro-edital-03-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA GRADUANDOS NA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM PORTO VELHO\/RO – EDITAL 03\/2024"},"content":{"rendered":"
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EDITAL N\u00ba 03\/2024 – DPU PORTO VELHO\/RO, 23 DE SETEMBRO DE 2024.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA GRADUANDOS NA \u00c1REA DO DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM PORTO VELHO\/RO<\/b><\/div>\n
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A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Porto Velho\/RO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994 e, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, juntamente com o Agente de Integra\u00e7\u00e3o Universidade Patativa \u2013 UPA, tornam p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para gradua\u00e7\u00e3o em Direito, nos termos seguintes:
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de vagas imediatas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
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1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/div>\n
1.6. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.<\/div>\n
1.7. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo(a) estagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita das 00:00h do dia 26\/09\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 13\/10\/2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/b>
\n3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto com aplica\u00e7\u00e3o de provas objetivas e discursivas na modalidade online;<\/div>\n
3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 15 de Outubro de 2024 (ter\u00e7a.feira), conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.<\/div>\n
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4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
4.2. A prova discursiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema dia 25 de Outubro de 2024 – sexta.feira, no hor\u00e1rio das: 10:00h \u00e0s 22:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), conforme cronograma constante do anexo I do presente edital;
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.7. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>);<\/div>\n
5.8. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpuportovelho@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450 ou 0800 591 8710.
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