{"id":18761,"date":"2024-10-17T09:00:30","date_gmt":"2024-10-17T12:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=18761"},"modified":"2024-12-02T09:08:37","modified_gmt":"2024-12-02T12:08:37","slug":"16o-processo-seletivo-de-estagio-remunerado-para-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-santarem-pa-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/16o-processo-seletivo-de-estagio-remunerado-para-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-santarem-pa-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"16\u00ba PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTAR\u00c9M\/PA – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba 01\/2024<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE ABERTURA DO 16\u00ba PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTAR\u00c9M – PA<\/strong><\/p>\n

A Defensora P\u00fablica Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santar\u00e9m-PA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00b0 408, de 27 de maio de 2019, e \u00e0 Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es de Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santar\u00e9m – PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

    \n
  1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1\u00a0\u00a0 <\/strong>O presente edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes do Curso de Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santar\u00e9m-PA<\/strong>;
    \n1.2<\/strong>\u00a0 \u00a0A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 800,00 (oitocentos reais)<\/strong>, conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;
    \n1.3<\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0Nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, fica assegurado ao estagi\u00e1rio Aux\u00edlio Transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) <\/strong>por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado;
    \n1.4<\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas di\u00e1rias, nos turnos Matutino ou Vespertino, em car\u00e1ter presencial,<\/u><\/strong> conforme a disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio;<\/p>\n

      \n
    1. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      2.1\u00a0 <\/strong>As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas, a partir das 00:00hs do dia 18\/10\/2024 e encerram \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 03\/11\/2024 <\/strong>do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;
      \n2.2.\u00a0<\/strong>Este processo seletivo ser\u00e1 formado em duas etapas: aplica\u00e7\u00e3o de provas objetivas e discursivas na modalidade online;
      \n2.2.1.<\/strong>\u00a0\u00a0 A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h, (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/11\/2024 (quarta.feira), <\/strong>conforme Cronograma de datas constante em Anexo II do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/p>\n

        \n
      1. DAS PROVAS DISCURSIVAS ONLINE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        3.1.<\/strong>\u00a0 Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os candidatos(as) aprovados na pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com defici\u00eancia e candidatos(as) autodeclarados negros e pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital;
        \n3.2.<\/strong>\u00a0A prova Discursiva on-line (Reda\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 disponibilizada no sistema das 10:00h \u00e0s 22:00h (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 12\/11\/2024 \u2013 ter\u00e7a.feira;<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          4.1.<\/strong>\u00a0O candidato aprovado e classificado que for convocado, poder\u00e1, se assim desejar, encaminhar e-mail ao setor de sele\u00e7\u00f5es da Universidade Patativa do Assar\u00e9:\u00a0dpusantarempa@universidadepatativa.com.br<\/strong> <\/a>comunicando a desist\u00eancia da vaga ou solicitando final de fila na lista de aprovados.
          \n4.2.<\/strong> A comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos indispens\u00e1veis ao in\u00edcio das atividades ser\u00e1 exigida ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do certame, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de est\u00e1gio com o candidato aprovado.
          \n4.3.<\/strong> Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (          www.universidadepatativa.com.br<\/a><\/u><\/strong>)e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santar\u00e9m – PA.<\/strong><\/p>\n

           <\/p>\n