{"id":18918,"date":"2024-10-30T10:35:29","date_gmt":"2024-10-30T13:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=18918"},"modified":"2024-11-30T20:53:20","modified_gmt":"2024-11-30T23:53:20","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-pos-graduacao-em-areas-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-uberlandia-mg-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-pos-graduacao-em-areas-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-uberlandia-mg-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM UBERL\u00c2NDIA\/MG – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"
Edital – DPU-Uberlandia\/DAD UBERL\u00c2NDIA – N\u00ba 01\/2024, DE 30 DE outubro DE 2024.<\/div>\n
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EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM UBERL\u00c2NDIA-MG.<\/b><\/div>\n
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O N\u00facleo da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uberl\u00e2ndia\/MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas pela Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 (com altera\u00e7\u00f5es realizadas pela PORTARIA GABDPGF DPGU N\u00ba 387, DE 29 DE JUNHO DE 2020), \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e \u00e0\u00a0Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 24 de junho de 2016<\/b>, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Processo Seletivo de Est\u00e1gio Remunerado para estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uberl\u00e2ndia\/MG, nos termos seguintes:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/div>\n
1.1 O presente edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito\u00a0Lato ou Stricto Sensu<\/i><\/b>\u00a0interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela\u00a0Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uberl\u00e2ndia\/MG, que\u00a0<\/b>ser\u00e1 regido por este Edital e executado pela\u00a0Universidade Patativa de Assar\u00e9 – UPA;
\n<\/b>1.2\u00a0O presente processo seletivo \u00e9 destinado\u00a0\u00e0 uma vaga imediata e\u00a0forma\u00e7\u00e3o de\u00a0cadastro reserva<\/b>, para preenchimento de vagas de est\u00e1gio do presente exerc\u00edcio ou durante o seu prazo de validade;
\n1.7 O tempo de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 considerado\u00a0servi\u00e7o p\u00fablico relevante e pr\u00e1tica forense<\/b>, conforme artigo 145, \u00a73\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 80\/94 com bolsa de est\u00e1gio mensal de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a\u00a0R$ 1.600,00\u00a0\u00a0<\/u><\/b>(hum mil e seiscentos reais)<\/u><\/b>, conforme o artigo 10, inciso I, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;
\n1.8 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de\u00a0R$ 8,00 (oito reais<\/b>) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado;
\n1.9 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 06 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais,\u00a0mediante trabalho presencial,<\/u><\/b>\u00a0<\/b>conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio;<\/div>\n
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2.\u00a0DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>2.1\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas, a partir do\u00a0dia 30\/10\/2024 e encerram no dia 03\/11\/2024\u00a0<\/b>do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/p>\n

3.\u00a0DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS ON-LINE
\n<\/strong>3.1\u00a0Este processo seletivo ser\u00e1 formado em duas etapas: aplica\u00e7\u00e3o de provas objetivas e discursivas na modalidade online;<\/p>\n

3.2.\u00a0DAS PROVAS OBJETIVAS:
\n<\/u><\/b>3.2.1. A prova objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das\u00a000:00h \u00e0s 23:59h, (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 06\/11\/2024 (quarta.feira),\u00a0<\/b>conforme Cronograma de datas constante em Anexo II do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/p>\n

4.\u00a0DAS PROVAS DISCURSIVAS ONLINE
\n<\/strong>4.1. Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os candidatos(as) aprovados na pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com defici\u00eancia e candidatos(as) autodeclarados negros e pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital;
\n4.2. A prova Discursiva on-line (Reda\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 disponibilizada no sistema das 10:00h \u00e0s 22:00h (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 12\/11\/2024 \u2013 ter\u00e7a-feira;<\/b><\/p>\n

5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS
\n<\/strong>5.1 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/u><\/b>)e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uberl\u00e2ndia – MG.
\n<\/b>5.2 Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e- mail: dpumguberlandia@universidadepatativa.com.br<\/u><\/b>ou pelo telefone WhatsApp: (88) 3512-2450 e pelo 0800 591 8710;<\/p>\n<\/div>\n