{"id":19095,"date":"2024-11-18T09:17:18","date_gmt":"2024-11-18T12:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19095"},"modified":"2025-01-21T22:24:17","modified_gmt":"2025-01-22T01:24:17","slug":"xxxv-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxv-processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-piaui-edital-01-2024\/","title":{"rendered":"XXXV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO PIAU\u00cd – EDITAL 01\/2024"},"content":{"rendered":"

Edital – DPU-PI\/DAD PI – N\u00ba 01, DE 14 DE novembro DE 2024.<\/p>\n

EDITAL DE ABERTURA DO XXXV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO PIAU\u00cd<\/p>\n

A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica no Piau\u00ed, GABRIELA MOURA FERREIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve:<\/p>\n

Tornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o XXXV Processo Seletivo de estudantes de n\u00edvel superior na \u00e1rea Direito, na data e hor\u00e1rios prov\u00e1veis abaixo especificados.<\/p>\n

OBS: SEGUEM ABAIXO OS PRINCIPAIS ITENS RETIRADOS DO EDITAL DESTE CERTAME PUBLICADO NO SITE;<\/p>\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong>
\n1.1 A presente sele\u00e7\u00e3o visa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estagi\u00e1rios(as) estudantes do Curso de Direito, bem como o preenchimento de vagas de est\u00e1gio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

1.2. O processo seletivo ser\u00e1 realizado mediante aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os(As) estudantes aprovados(as) nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, \u00e0 medida que surgirem vagas, ser\u00e3o convocados(as) conforme a classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.3. Somente poder\u00e3o inscrever-se na sele\u00e7\u00e3o estudantes do curso de Direito que estejam matriculados(as) a partir do 5\u00ba per\u00edodo, exceto o \u00faltimo, tendo em vista que o primeiro est\u00e1gio na DPU deve ser de, no m\u00ednimo, 6 (seis) meses, conforme Item 10. DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, subitem 1 (um) deste edital e Portaria n\u00ba 408, de 27\/05\/2019, editada pela Defensoria P\u00fablica-Geral da Uni\u00e3o \u2013 DPGU;<\/p>\n

1.4. As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o realizadas oficialmente no site da UPA \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) acompanhar as publica\u00e7\u00f5es inerentes ao certame.<\/p>\n

2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n2.1. As inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio a partir do dia 15\/11\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 24\/11\/2024 no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/p>\n

3. DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS PRESENCIAIS OBJETIVAS E DISCURSIVAS<\/p>\n

3.1. O processo seletivo constar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de duas provas: uma prova objetiva de 40 (quarenta) quest\u00f5es, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.<\/p>\n

3.2. As provas presenciais ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel de 01 de Dezembro de 2024 (Domingo), no turno da manh\u00e3, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, das 08:00h \u00e0s 12:00h (hor\u00e1rio local de Teresina\/PI).<\/p>\n

3.3. O local de prova ser\u00e1 divulgado dia 27 de Novembro de 2024 \u2013 quarta-feira, no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br , na p\u00e1gina do processo seletivo da DPU Teresina\/PI;<\/p>\n

5. DO EST\u00c1GIO E VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

5.1. O est\u00e1gio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias.<\/p>\n

5.2. O(a) estagi\u00e1rio(a) receber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais).<\/p>\n

5.3. Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei n\u00ba 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado de forma presencial, e o usufruto de recesso remunerado;<\/p>\n

6. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

6.1. A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio da DPU\/PI, por igual per\u00edodo.<\/p>\n

 <\/p>\n