{"id":19178,"date":"2024-11-25T17:53:17","date_gmt":"2024-11-25T20:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19178"},"modified":"2024-12-23T12:02:12","modified_gmt":"2024-12-23T15:02:12","slug":"selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-belem-pa-edital-18-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-belem-pa-edital-18-2024\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BEL\u00c9M\/PA – EDITAL 18\/2024"},"content":{"rendered":"
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EDITAL – NR-DPU-PA\/ASSADM NR DPU PA – N\u00ba 18, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

EDITAL DE ABERTURA PARA CADASTRO DE CURR\u00cdCULOS SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BEL\u00c9M\/PA<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe do N\u00facleo Regional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Par\u00e1, unidade de Bel\u00e9m, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o III CADASTRO DE CURR\u00cdCULOS PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BEL\u00c9M (NR DPU PA), conforme este Edital, o Regimento de Est\u00e1gio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (fixada pela Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27
\nde maio de 2019 e posteriores altera\u00e7\u00f5es) e demais normas aplic\u00e1veis, nos seguintes termos:<\/b><\/div>\n
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1. DO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/b><\/div>\n
1.1 – A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destina-se \u00e0 FORMA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE
\nCURR\u00cdCULOS de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Bel\u00e9m\/PA;<\/div>\n
1.4 – A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas di\u00e1rias, ficando assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, no hor\u00e1rio do expediente da unidade contratante e a crit\u00e9rio do Defensor P\u00fablico Federal supervisor do est\u00e1gio, sem preju\u00edzo das atividades discentes;<\/div>\n
1.5 – Somente poder\u00e3o participar do programa de est\u00e1gio os estudantes que, na data da posse, estejam regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
1.8 As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da UPA \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9:https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/ sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar estas publica\u00e7\u00f5es;<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 – As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas, exclusivamente, no endere\u00e7o de e-mail abaixo informado entre \u00e0s 08:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024 at\u00e9 \u00e0s 17:00 do dia 13 de Dezembro de 2024;<\/div>\n
2.1.2 A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Bel\u00e9m\/PA, para o e-mail: estagiarios.blm@dpu.def.br<\/a>;<\/div>\n
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3. DA SELE\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
3.1 – A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo Defensor ou Defensora do respectivo of\u00edcio ou respons\u00e1vel pelo Setor, de posse do BANCO DE CURR\u00cdCULOS, realizar\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o, especialmente de estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de \u00e1reas correlatas \u00e0 mat\u00e9ria atendida pelo referido Of\u00edcio, e poder\u00e1 utilizar como crit\u00e9rios realiza\u00e7\u00e3o de provas, an\u00e1lise curricular, entrevistas, etc..<\/div>\n
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4. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 – As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos candidatos s\u00e3o de sua inteira responsabilidade, reservando-se \u00e0 DPU o direito de afastar da sele\u00e7\u00e3o o candidato que apresentar documentos e comprovantes inver\u00eddicos ou falsos;
\n4.2 – A DPU Bel\u00e9m\/PA n\u00e3o est\u00e1 obrigada a totalidade do BANCO DE CURR\u00cdCULOS.<\/div>\n
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