{"id":19215,"date":"2024-11-29T12:04:37","date_gmt":"2024-11-29T15:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19215"},"modified":"2025-02-19T09:10:37","modified_gmt":"2025-02-19T12:10:37","slug":"selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-2024-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-2024-2\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA – EDITAL 2024.2"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-BA\/DGP SSA – N\u00ba 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.<\/b><\/div>\n
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EDITAL DE ABERTURA DA SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA 2024.2<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura do Processo seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, nos termos seguintes:<\/div>\n
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OBS:<\/b>\u00a0Seguem abaixo alguns itens retirados da minuta do edital deste certame, orientamos aos candidatos que realizem a leitura completa do mesmo;<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito;<\/div>\n
1.2. O presente processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva do quadro de estagi\u00e1rios de Direito da DPU\/BA, para atua\u00e7\u00e3o na cidade de Salvador, com vig\u00eancia de 06 (seis) meses. A vig\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio quando da publica\u00e7\u00e3o do Resultado Final Homologado, ou quando se esgotar a Lista de Classificados do 29\u00ba Exame (2024.1), a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o local;<\/div>\n
1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais) , conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;<\/div>\n
1.7. Nos termos dos artigos 12, 13 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado;<\/div>\n
1.12. As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9, sendo responsabilidade do\/a candidato\/a
\nacompanhar essas publica\u00e7\u00f5es;<\/div>\n
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2. DOS REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita no per\u00edodo indicado no Cronograma (Anexo II desse Edital) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/<\/a>;<\/b><\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/b><\/div>\n
3.1. O Processo seletivo ser\u00e1 formado por aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva em sua forma presencial, e ser\u00e1 realizada no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, de 09:00h \u00e0s 13:00h \u2013 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);<\/div>\n
3.2. A publica\u00e7\u00e3o no site do local da realiza\u00e7\u00e3o da prova presencial deste certame ser\u00e1 no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital e ser\u00e1 enviada pela UPA no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o pelo(a) candidato(a);<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
4.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o, para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso – TCE, obedecendo-se \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a compatibilidade de turno;<\/div>\n
4.2. Caso o candidato n\u00e3o tenha interesse no processo seletivo, poder\u00e1 solicitar a sua desclassifica\u00e7\u00e3o, mediante formaliza\u00e7\u00e3o para o e-mail (estagio.dpubahia@dpu.def.br<\/a>);<\/div>\n
4.3 A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a finalidade para as quais foram fornecidos;<\/div>\n
4.4. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo e-mail: dpubahia@universidadepatativa.com.br<\/a> ; ou atrav\u00e9s dos contatos: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710;<\/div>\n

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