{"id":19326,"date":"2024-12-13T18:33:18","date_gmt":"2024-12-13T21:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19326"},"modified":"2025-01-28T11:02:42","modified_gmt":"2025-01-28T14:02:42","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-rio-de-janeiro-rj-edital-12-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-no-rio-de-janeiro-rj-edital-12-2024\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO RIO DE JANEIRO\/RJ – EDITAL 12\/2024"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-RJ\/DIGPP RJ – N\u00ba 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.<\/b><\/div>\n

\nEDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO RIO DE JANEIRO\/RJ<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica no Rio de Janeiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGFDPGU n\u00ba 408 de 27 de maio de 2019, resolve:
\nTornar p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo de estudantes de N\u00edvel Superior na \u00e1rea Direito, nos termos seguintes:<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes graduandos em Direito.<\/b><\/div>\n
1.5. O est\u00e1gio em Direito \u00e9 realizado na forma presencial no endere\u00e7o \u00e0 Rua Uruguaiana n\u00ba 174, Centro do Rio de Janeiro.
\n1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a
\nR$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10,inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.7. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio- transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.8. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos: matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/div>\n
<\/div>\n
2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. As inscri\u00e7\u00f5es e provas online ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site, no per\u00edodo do dia 16\/12\/2024 at\u00e9 \u00e0s 23:59(hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 19\/01\/2025, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es;<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS, JULGAMENTO E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 formado apenas por uma prova objetiva online.
\n3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 22 de Janeiro de 2025\u2013 quarta-feira, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.7. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Rio de Janeiro\/RJ;
\n4.8. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpurj@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone da DPU\/RJ: (21)2460-5038 \u2013 contatos da UPA: (88) 3512-2450 whatsapp;
\n4.9. Cabe \u00e0 UPA \u2013 Universidade Patativa do Assar\u00e9, formular as quest\u00f5es objetivas da prova online, corrigi-las, decidir acerca dos casos omissos porventura questionados, assim como julgar eventuais recursos, conforme cronograma.<\/div>\n
<\/div>\n