{"id":19415,"date":"2025-01-06T11:46:45","date_gmt":"2025-01-06T14:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19415"},"modified":"2025-02-28T09:50:03","modified_gmt":"2025-02-28T12:50:03","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-01-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-01-2025\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM NATAL\/RN – EDITAL 01\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL N\u00ba 01\/2025 – DPU NATAL\/RN, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.<\/b><\/div>\n

\nEDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM NATAL\/RN<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para novo Processo Seletivo de Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN, nos termos seguintes:<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para est\u00e1gio de gradua\u00e7\u00e3o em Direito, nos turnos Matutino e Vespertino;<\/div>\n
1.2. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o da DPU Natal\/RN;<\/div>\n
1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os (as) Graduandos (as) em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;
\n1.6. Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, \u00e9 assegurado \u00e0\/ao estagi\u00e1ria\/o aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia de est\u00e1gio presencial;<\/div>\n
1.8. A carga hor\u00e1ria para o est\u00e1gio de gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo (a) estagi\u00e1rio (a) \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do (a) estagi\u00e1rio (a);<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o estudante dever\u00e1 conhecer o edital e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos;
\n2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita de 07 de janeiro de 2025 at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 26 de janeiro de 2025 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto de provas objetivas e discursivas na modalidade online realizadas na plataforma digital da UPA. A Prova Objetiva Online ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) na data de 29 de janeiro de 2025 \u2013 quarta.feira,<\/b> conforme cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio;<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
4.3. A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema somente na data de 07\/02\/2025 (sexta-feira), no hor\u00e1rio das 10h00 \u00e0s 22h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);<\/div>\n
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.4. Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a – Chefe da DPU\/Natal.
\n5.5. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN;
\n5.6. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: dpunatalrn@universidadepatativa.com.br<\/a> e pelo telefone: (88) 3512-2450;<\/b><\/div>\n
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