{"id":19514,"date":"2025-01-15T11:21:24","date_gmt":"2025-01-15T14:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19514"},"modified":"2025-07-04T11:07:21","modified_gmt":"2025-07-04T14:07:21","slug":"4o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-edital-01-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/4o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-edital-01-2025\/","title":{"rendered":"4\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE – EDITAL 01\/2025"},"content":{"rendered":"
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EDITAL – DPU-SANTOS\/CAJU SANTOS – N\u00ba 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

4\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE \u2013 SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA<\/b><\/div>\n
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A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00ba 438, de 25 de julho de 2012, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 24 de julho de 2016, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, resolve:<\/b><\/div>\n
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Declarar aberto o 4\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE \u2013 SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA.<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1.<\/strong> O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes graduados\/as do curso de Direito, com frequ\u00eancia efetiva no curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, no qual a atividade de est\u00e1gio dever\u00e1 estar prevista no projeto pedag\u00f3gico (PPC) do curso, interessadas\/os na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP;<\/div>\n
14.2.<\/strong> Atualmente, o valor da bolsa de est\u00e1gio \u00e9 de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para o est\u00e1gio de 30 (trinta) horas semanais.<\/div>\n
1.2.<\/strong> O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, da \u00e1rea de Direito, que vierem a surgir, durante o seu prazo de validade;<\/div>\n
1.10.<\/strong> As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: (https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processos-seletivos-estagio<\/a>), sendo responsabilidade de cada candidata\/o acompanhar essas publica\u00e7\u00f5es;<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1.<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s do email: diest.sts@dpu.def.br<\/a><\/u><\/b>, no per\u00edodo de 20\/01\/2025 a 30\/01\/2025 (at\u00e9 \u00e0s 23h59) – ver o calend\u00e1rio de atividades no ANEXO I;
\n2.1.1.<\/strong> Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas as inscri\u00e7\u00f5es enviadas dentro do prazo acima estipulado para o email: diest.sts@dpu.def.br<\/a>;<\/u><\/b><\/u><\/b><\/div>\n
2.4.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es enviadas fora do prazo estabelecido no item 2.1 ou por outros meios que n\u00e3o pelo email acima informado\u00a0ser\u00e3o indeferidas, bem como o ser\u00e3o aquelas com a documenta\u00e7\u00e3o exigida no item 2.1.1 incompletas;<\/div>\n
<\/div>\n
3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/b>3.1<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP;<\/div>\n
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