{"id":19605,"date":"2025-01-28T18:10:51","date_gmt":"2025-01-28T21:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=19605"},"modified":"2025-03-17T09:56:31","modified_gmt":"2025-03-17T12:56:31","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-arapiraca-al-edital-01-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-arapiraca-al-edital-01-2025\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM ARAPIRACA\/AL – EDITAL 01\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-ARAPIRACA\/GDPC ARAPIRACA – N\u00ba 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.<\/b><\/div>\n
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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA
\nEST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA
\nP\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM ARAPIRACA\/AL<\/b><\/div>\n
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O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas no art. 15 da Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia ao art. 145 da Lei Complementar n\u00ba 80\/1994, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788\/2008 e \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 24, de 05 de janeiro de 2024;<\/div>\n
CONSIDERANDO a Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, bem como a Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, a Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e a Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020;<\/b><\/div>\n
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Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Processo Seletivo de est\u00e1gio remunerado para graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Arapiraca\/AL 2025\/2026, para turno matutino ou vespertino, nos termos seguintes:<\/div>\n
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OBS: Seguem abaixo os principais itens retirados do edital, orientamos aos candidatos que realizem a leitura completa do mesmo;<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.5 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado com deslocamento e o gozo de recesso remunerado.
\n1.7 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, de maneira presencial, remota ou h\u00edbrida, conforme conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e disponibilidade de vagas, respeitando-se o turno escolar do\/a estagi\u00e1rio\/a.<\/b><\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1 Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o\/a estudante dever\u00e1 conhecer o edital e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos.
\n2.2 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 29\/01\/2025 at\u00e9 as 23h59 do dia 09\/02\/2025 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/b><\/div>\n
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3. DA PROVA OBJETIVA ON-LINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1 A prova on-line ser\u00e1 disponibilizada de 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 16 de fevereiro de 2025 (domingo), conforme Cronograma de datas, constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese nenhuma ap\u00f3s esta data.<\/b><\/div>\n
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4. DA PROVA DISCURSIVA ON-LINE<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 Sera\u0303o convocados\/as para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7a\u0303o) os\/as candidatos\/as aprovados\/as com a melhor pontua\u00e7a\u0303o na prova objetiva on-line, considerando a reserva de vagas para candidatos\/as pessoa com deficie\u0302ncia, candidatos\/as ind\u00edgenas e candidatos\/as autodeclarados\/as negros\/as e pardos\/as, em observa\u0302ncia ao crite\u0301rio de desempate constante neste edital.<\/b><\/div>\n
4.3 A prova discursiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema conforme cronograma contido no Anexo I do edital deste processo seletivo.<\/div>\n
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5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.7 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Arapiraca-AL.
\n5.8 Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas por e-mail: (dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br<\/a>) ou por telefone: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710.
\n5.9 A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Arapiraca\/AL a utilizarem-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.<\/b><\/div>\n
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