{"id":20190,"date":"2025-04-03T20:41:04","date_gmt":"2025-04-03T23:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=20190"},"modified":"2025-04-30T19:24:20","modified_gmt":"2025-04-30T22:24:20","slug":"processo-seletivo-simplificado-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-para-estagio-remunerado-de-direito-na-dpu-fortaleza-edital-2-1-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-simplificado-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-para-estagio-remunerado-de-direito-na-dpu-fortaleza-edital-2-1-2025\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO DE DIREITO NA DPU FORTALEZA – EDITAL 2.1\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-CE\/DGP CE – N\u00ba 2.1, DE 02 DE ABRIL DE 2025.<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Fortaleza, nos termos da Lei n\u00ba 11.788 de 25 de setembro de 2008, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80 de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0
\nPortaria DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es relativas a Processo Seletivo Simplificado para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para est\u00e1gio remunerado de Direito.<\/b><\/div>\n
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1 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para cadastro de reserva de estagi\u00e1rios de Direito da DPU\/Fortaleza, que ser\u00e3o convocados \u00e0 medida que surgirem as vagas com o desligamento dos estagi\u00e1rios atuais, posto que o atual cadastro j\u00e1 se encontra praticamente em seu final;<\/div>\n
1.2 A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera direito subjetivo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, disponibilidade de hor\u00e1rio (no per\u00edodo da manh\u00e3 e no per\u00edodo da tarde), e em raz\u00e3o da conveni\u00eancia e necessidade da DPU\/Fortaleza;<\/div>\n
1.7 A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios, em bolsa fixada pelo Exmo. Defensor P\u00fablico Geral Federal, \u00e9 de R$ 800,00 para jornada de 20 horas semanais, al\u00e9m de aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado, e o usufruto de recesso remunerado;<\/div>\n
1.8 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitado o turno escolar do estagi\u00e1rio;<\/div>\n
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2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/div>\n
2.1 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo e-mail estagiodpufortaleza@dpu.def.br<\/a> da data de publica\u00e7\u00e3o do presente edital at\u00e9 as 23h59 do dia 6 DE ABRIL DE 2025;<\/div>\n
2.2 Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) dever\u00e1 enviar o e-mail com o t\u00edtulo Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios da DPU, anexando c\u00f3pia de documento de identidade com foto, e inserir no corpo do e-mail as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\u00a0 \u00a0 \u00a0a) Nome completo; b) RG e CPF; c) Semestre letivo; d) Institui\u00e7\u00e3o de ensino; e)Telefone; f) Endere\u00e7o;<\/div>\n
2.3 N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es de candidatos cursando o \u00faltimo semestre do curso.<\/b><\/div>\n
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3 – DOS REQUISITOS PARA INGRESSAR NO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DA DPU<\/b><\/div>\n
3.1 Os requisitos para o estudante ingressar no programa de est\u00e1gio da DPU s\u00e3o os seguintes:
\na. Ter sido aprovado no processo seletivo com nota igual ou superior a 5,0;
\nb. Estar entre os 10 (dez) primeiros aprovados;
\nc. Estar matriculado no Curso de Direito, quando\u00a0<\/b>quando convocado para firmar o termo de compromisso de est\u00e1gio, ocasi\u00e3o em que dever\u00e1 apresentar o hist\u00f3rico escolar atualizado e o comprovante de matr\u00edcula;<\/div>\n
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4 \u2013 DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA<\/b><\/div>\n
5.1 A prova ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 (duas) horas e ser\u00e1 realizada \u00e0s 9h do dia 11 de ABRIL de 2025 (sextafeira), na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Cear\u00e1, na Rua Costa Barros 1227, Aldeota, Fortaleza, CE, consistindo em duas quest\u00f5es discursivas subjetivas escolhidas pelo candidato dentre quatro op\u00e7\u00f5es propostas, de acordo com o conte\u00fado do programa no Anexo deste edital, devendo o candidato se apresentar na portaria com pelo menos meia hora de anteced\u00eancia;<\/div>\n
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