{"id":20207,"date":"2025-04-04T20:34:42","date_gmt":"2025-04-04T23:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=20207"},"modified":"2025-06-16T19:34:17","modified_gmt":"2025-06-16T22:34:17","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-graduacao-e-pos-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-01-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-graduacao-e-pos-graduacao-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-luis-ma-edital-01-2025\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O LU\u00cdS\/MA – EDITAL 01\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-MA\/DGP MA – N\u00ba 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – <\/b>EDITAL N\u00ba 01\/2025
\n<\/b>PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O LU\u00cdS \u2013 MA<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensora P\u00fablica Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura do Processo Seletivo para est\u00e1gio remunerado para Graduandos e P\u00f3s-Graduandos em
\nDireito na DPU em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, nos termos seguintes:<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de cadastro reserva, para o preenchimento de vagas de Est\u00e1gio, do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, que surgirem durante o per\u00edodo de validade do certame. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo;<\/div>\n
1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds – DPU\/MA corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.5. A bolsa de est\u00e1gio mensal para os P\u00f3s-Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds – DPU\/MA corresponde a R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), conforme o artigo 10, inciso I, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.6. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.7. A carga hor\u00e1ria para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo\/a estagi\u00e1rio\/a \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).
\n1.8. A carga hor\u00e1ria para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito a ser cumprida pelo(a)
\nestagi\u00e1rio(a) \u00e9 de 06 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do(a) estagi\u00e1rio(a).<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, o per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es consta no cronograma de datas constante em Anexo – I neste edital no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
3. DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES: PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas avaliativas: aplica\u00e7\u00e3o de uma prova objetiva online e uma prova discursiva na modalidade presencial;
\n3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada no sistema conforme Cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio;<\/b><\/div>\n
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4. DA PROVA DISCURSIVA PRESENCIAL<\/b><\/b><\/div>\n
4.1. Ser\u00e3o convocados(as) para realizar a prova discursiva (reda\u00e7\u00e3o):
\n4.1.1. os 80 (oitenta) primeiros candidatos(as) de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito para o turno matutino e os 40 (quarenta) primeiros candidatos de gradua\u00e7\u00e3o para o turno vespertino;
\n4.1.2. os 60 (sessenta) primeiros candidatos(as) de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito;<\/div>\n
4.1.3. Por decis\u00e3o \u00fanica da pr\u00f3pria DPU S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, o quantitativo de candidatos da Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o aptos a realizarem a prova discursiva na modalidade presencial, n\u00e3o ser\u00e1 motivo de futuros questionamentos por parte dos candidatos, ou seja, os quantitativos acima mencionados informam que, apenas os candidatos com as melhores pontua\u00e7\u00f5es ficam nesta classifica\u00e7\u00e3o e, os demais que n\u00e3o constarem na lista ser\u00e3o desclassificados do certame;<\/div>\n
4.1.7. A aplica\u00e7\u00e3o da prova discursiva ser\u00e1 realizada exclusivamente na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, na data, hor\u00e1rio e local a ser definido e publicado em edital complementar ou comunicado no site da Universidade Patativa \u2013 UPA;<\/div>\n
<\/div>\n
5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.9. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a>);
\n5.10. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail:dpusaoluis@universidadepatativa.com.br<\/a> ou pelo telefone (88) 3512-2450 – Whatsapp.<\/div>\n
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