{"id":20655,"date":"2025-05-20T15:29:13","date_gmt":"2025-05-20T18:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=20655"},"modified":"2025-07-29T23:13:22","modified_gmt":"2025-07-30T02:13:22","slug":"selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-001-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-001-2025\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA – EDITAL 001\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-BA\/DGP SSA – N\u00ba 1, DE 12 DE MAIO DE 2025.<\/b><\/div>\n

\nSELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA 2025.1<\/b><\/div>\n
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PROVAS PRESENCIAIS<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe Substituto da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba
\n408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura do Processo seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, nos termos seguintes:<\/b><\/div>\n
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OBS: Seguem abaixo alguns itens retirados do edital, orientamos aos candidatos que realizem com aten\u00e7\u00e3o a leitura completa do mesmo;<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito.
\n1.2. O presente processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva do quadro de estagi\u00e1rios de Direito da DPU\/BA, para atua\u00e7\u00e3o na cidade de Salvador, com vig\u00eancia de 06 (seis) meses. A vig\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio quando da publica\u00e7\u00e3o do Resultado Final Homologado, ou quando se esgotar a Lista de Classificados do 30\u00ba Exame (2024.2), a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o local.<\/b><\/div>\n
1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais) , conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.7. Nos termos dos artigos 12, 13 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.8. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio, de forma h\u00edbrida, remota, ou presencial (em alguns casos), \u00e0 crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
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2. DOS REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita no per\u00edodo indicado no Cronograma (Anexo II desse Edital) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/<\/a>;<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
3. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/b><\/b><\/div>\n
O Processo seletivo ser\u00e1 formado por aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva em sua forma presencial, e ser\u00e1 realizada no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, de 09:00h \u00e0s
\n13:00h \u2013 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia); A publica\u00e7\u00e3o no site do local da realiza\u00e7\u00e3o da prova presencial deste certame ser\u00e1 no dia indicado no Cronograma, Anexo II desse Edital e ser\u00e1 enviada pela UPA no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o
\npelo(a) candidato(a).<\/b><\/div>\n
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3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
8.1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o, para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso – TCE, obedecendo-se \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a compatibilidade de turno.<\/b><\/div>\n
8.12. A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a finalidade para as quais foram fornecidos.
\n8.13. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo e-mail: dpubahia@universidadepatativa.com.br<\/a> ; ou atrav\u00e9s dos
\ncontatos: (88) 99348-0756 \u2013 0800 591 8710;<\/div>\n
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