{"id":20684,"date":"2025-05-26T09:08:46","date_gmt":"2025-05-26T12:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=20684"},"modified":"2025-06-18T18:29:58","modified_gmt":"2025-06-18T21:29:58","slug":"xxxiii-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-am-edital-001-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxxiii-processo-seletivo-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-am-edital-001-2025\/","title":{"rendered":"XXXIII PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS\/AM – EDITAL 001\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL N\u00ba 01\/2025\u00a0<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
XXXIII PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe do N\u00facleo Regional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0
\nInstru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 222, de 1\u00ba de agosto de 2024, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do XXXIII Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, mediante as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital:<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O XXXIII Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas ser\u00e1 regido por este Edital e executado pela Universidade Patativa de Assar\u00e9 – UPA, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas.<\/b><\/div>\n
1.6. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.7. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado;
\n1.8. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos ou matutino ou vespertino, presencialmente, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio;<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 26\/05\/2025 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 01\/06\/2025 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/b><\/div>\n
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3. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. O Processo Seletivo tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, e ocorrer\u00e1 em quatro (04) etapas:
\n3.2. Primeira etapa: A primeira etapa do processo ser\u00e1 realizada por meio de inscri\u00e7\u00e3o online devidamente
\npreenchida, conforme estipula o item 2 e seguintes, respeitado o item 2.15.
\n3.3. Segunda etapa: A segunda etapa do processo ser\u00e1 realizada por meio do envio de documenta\u00e7\u00f5es \u00e0 UPA, dentro do prazo estabelecido;<\/div>\n
3.4. Terceira etapa: A terceira etapa do processo, para fins de classifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 inicialmente a pontua\u00e7\u00e3o da nota do coeficiente de rendimento presente no hist\u00f3rico acad\u00eamico dos candidatos, que dever\u00e1 ser igual ou superior a 8,0 (oito) pontos;<\/div>\n
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4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.1. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelos e-mails: coest.dpuam@gmail.com<\/a> \/dpu.am@dpu.gov.br<\/a> ou pelo telefone (92) 3133-1610.
\n4.2. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela comiss\u00e3o do XXXIII Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da\u00a0<\/b>Uni\u00e3o em Manaus\/AM, que poder\u00e1 rever seus pr\u00f3prios atos, de of\u00edcio ou por solicita\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/div>\n
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